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Reforma tributária pode elevar em 14% impostos sobre investimentos das empresas de petróleo e gás

Segundo consultoria, alta poderia chegar a 20% com o fim do Repetro, regime especial que zera tributos federais sobre importação de bens para pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás

Reforma tributária pode elevar em 14% impostos sobre investimentos das empresas de petróleo e gás

A reforma tributária pode elevar a carga de impostos sobre o investimento das empresas de óleo e gás em 14%, alta que poderia chegar a 20% com o fim do Repetro – regime especial que zera tributos federais sobre a importação de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural. É o que aponta um estudo da Infis, consultoria especializada na tributação do setor.

Para chegar à estimativa, o levantamento usou como ponto de partida uma alíquota padrão de 28% do IVA (que é a soma da Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, com o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS). Vale lembrar que a projeção mais recente do Ministério da Fazenda para o novo tributo é de 27,5%.

Segundo o estudo, a alíquota de 28% foi aplicada sobre um projeto típico de desenvolvimento de campo do pré-sal, em comparação com a tributação em vigor.

Anabal Santos Júnior, secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (Abpip), teme que as empresas do setor sejam mais oneradas.

“Quando se diz que essa reforma tributária será neutra, será neutra — se for — no consolidado, porque alguém, como esse estudo indica, vai ter aumento de carga tributária importante, particularmente o setor de petróleo poderá ser muito penalizado em função desses ajustes”, afirma.

Indefinição sobre patamar da alíquota

Especialista em direito tributário, Guilherme Di Ferreira diz que — embora ainda não se saiba qual será o patamar da alíquota padrão do novo sistema de cobrança de impostos — é natural que se façam projeções a partir do texto aprovado no fim do ano passado. Ele ressalta, contudo, que é preciso esperar a regulamentação prevista para este ano.

“É claro que a gente pode fazer, sim, previsões do que irá acontecer, mas na prática a gente só vai saber se uma empresa será de fato muito onerada ou não com as legislações complementares”, avalia.

Anabal destaca que o setor de petróleo e gás tem participação importante na balança comercial brasileira, na arrecadação de impostos para as três esferas de governo e na geração de emprego e renda.

“Para cada um emprego direto são gerados nove indiretos e 35 pelo efeito-renda, de acordo com o BNDES, justamente porque a remuneração do setor é, em média, cinco vezes maior do que a margem salarial do Brasil — além de uma série de outros benefícios que a categoria recebe”, lembra.

O representante da Abpip espera que esses fatores sensibilizem os parlamentares na hora de debaterem a regulamentação do texto aprovado em 2023.

“Eu tenho esperança de que o bom senso e esses fatores, especialmente com relação às questões sociais, sejam considerados para que a gente não perca capacidade de atrair investimento.”

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Sul

A temperatura pode variar entre 10ºC e 35ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Sul

Esta quinta-feira (23) começa com tempo nublado em todo o Rio Grande do Sul. Pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas são esperadas em grande parte do estado, com exceção do nordeste gaúcho e microrregiões de Sananduva, Erechim, Frederico Westphalen, Três Passos, Carazinho e Passo Fundo, onde há apenas possibilidade de chuva.

Durante a tarde, as fortes chuvas acompanhadas por trovoadas isoladas se espalham por todo o estado. À noite, as chuvas são brandas apenas no sudoeste gaúcho.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o Rio Grande do Sul.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 467 municípios foram afetados devido aos eventos climáticos ocorridos nos últimos dias. 78 cidades estão em estado de calamidade pública e 340 em situação de emergência.

A temperatura mínima fica em torno de 10°C, em Sant’Ana do Livramento, e a máxima prevista é de 35ºC, em Maquiné. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para chuvas em Santa Catarina

A temperatura pode variar entre 13ºC e 34ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para chuvas em Santa Catarina

Esta quinta-feira (23) começa com muitas nuvens em toda a Santa Catarina. Possibilidade de chuva no oeste e sul catarinense e Serrana.

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas são esperadas nessas regiões. Possibilidade de chuva no norte catarinense, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. À noite, as chuvas são fortes e acompanhadas de trovoadas em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos em Serrana, oeste e sul catarinense, atingindo cidades como Campos Novos, Lages e Xanxerê.

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Canoinhas, e a máxima prevista é de 34ºC, em Sombrio. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para acumulado de chuva no Rio Grande do Norte

A temperatura pode variar entre 21ºC e 37ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para acumulado de chuva no Rio Grande do Norte

Esta quinta-feira (23) começa com tempo encoberto em todo o Rio Grande do Norte. Apenas nas microrregiões de Serra de São Miguel e Pau dos Ferros não há previsão de chuva. No Litoral Nordeste, Macaíba, Natal e Baixa Verde, as chuvas são intensas. Nas demais localidades, as chuvas são brandas.

Durante a tarde, as chuvas são fortes em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de acumulado de chuva no oeste, central, leste e agreste potiguar, atingindo cidades como Açu, Angicos e Guamaré.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Parelhas, e a máxima prevista é de 37°C, em Triunfo Potiguar. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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