Reforma tributária pode elevar em 14% impostos sobre investimentos das empresas de petróleo e gás
Segundo consultoria, alta poderia chegar a 20% com o fim do Repetro, regime especial que zera tributos federais sobre importação de bens para pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás
A reforma tributária pode elevar a carga de impostos sobre o investimento das empresas de óleo e gás em 14%, alta que poderia chegar a 20% com o fim do Repetro – regime especial que zera tributos federais sobre a importação de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural. É o que aponta um estudo da Infis, consultoria especializada na tributação do setor.
Para chegar à estimativa, o levantamento usou como ponto de partida uma alíquota padrão de 28% do IVA (que é a soma da Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, com o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS). Vale lembrar que a projeção mais recente do Ministério da Fazenda para o novo tributo é de 27,5%.
Segundo o estudo, a alíquota de 28% foi aplicada sobre um projeto típico de desenvolvimento de campo do pré-sal, em comparação com a tributação em vigor.
Anabal Santos Júnior, secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (Abpip), teme que as empresas do setor sejam mais oneradas.
“Quando se diz que essa reforma tributária será neutra, será neutra — se for — no consolidado, porque alguém, como esse estudo indica, vai ter aumento de carga tributária importante, particularmente o setor de petróleo poderá ser muito penalizado em função desses ajustes”, afirma.
Indefinição sobre patamar da alíquota
Especialista em direito tributário, Guilherme Di Ferreira diz que — embora ainda não se saiba qual será o patamar da alíquota padrão do novo sistema de cobrança de impostos — é natural que se façam projeções a partir do texto aprovado no fim do ano passado. Ele ressalta, contudo, que é preciso esperar a regulamentação prevista para este ano.
“É claro que a gente pode fazer, sim, previsões do que irá acontecer, mas na prática a gente só vai saber se uma empresa será de fato muito onerada ou não com as legislações complementares”, avalia.
Anabal destaca que o setor de petróleo e gás tem participação importante na balança comercial brasileira, na arrecadação de impostos para as três esferas de governo e na geração de emprego e renda.
“Para cada um emprego direto são gerados nove indiretos e 35 pelo efeito-renda, de acordo com o BNDES, justamente porque a remuneração do setor é, em média, cinco vezes maior do que a margem salarial do Brasil — além de uma série de outros benefícios que a categoria recebe”, lembra.
O representante da Abpip espera que esses fatores sensibilizem os parlamentares na hora de debaterem a regulamentação do texto aprovado em 2023.
“Eu tenho esperança de que o bom senso e esses fatores, especialmente com relação às questões sociais, sejam considerados para que a gente não perca capacidade de atrair investimento.”
Eleições 2024: confira quais capitais do Norte definiram novos prefeitos
Quatro das capitais da região terão segundo turno para prefeito
As eleições municiais de 2024 já estão definidas em algumas capitais da região Norte do país. Em Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL) ganhou novamente o pleito, com 45% dos votos válidos. Ele concorria contra Marcus Alexandre (MDB), que conseguiu o apoio de 34% do eleitorado.
Em Macapá (AP), quem vai estar à frete do Executivo municipal é o candidato do MDB, Dr. Furlan. Ele contou com 85% dos votos válidos. Paulo Lemos (PSOL) foi o segundo mais bem votado, mas com apenas 9% do eleitorado.
Já em Manaus (AM), a disputa vai para o segundo turno. David Almeida (AVANTE) e Capitão Alberto Neto (PL) é quem voltam às urnas. Almeida conseguiu 32% dos votos válidos, no primeiro turno. Já Neto obteve 24%.
Em Belém (PA), também não há nada definido. No dia 27 de outubro, Igor (MDB) volta a concorrer contra Delegado Eder Mauro (PL). O emedebista conseguiu 44% dos votos válidos, enquanto Mauro obteve 31%.
Na capital rondoniense, Por Velho, Mariana Carvalho (União) somou mais de 111 mil votos (44%), e Léo (PODE) obteve 64 mil (25%). Os dois também vão disputar as eleições em segundo turno.
Já em Boa Vista (RR), o novo prefeito será Arthur Henrique. O candidato do MDB teve o apoio de 75% eleitores e desbancou Catarina Guerra (União), que teve 22% votos.
Em Palmas (TO) também vai ter segundo turno. A disputa será entre Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira (PODE). Ela conseguiu o apoio de 39% dos eleitores, no primeiro turno. Já ele, de 32%.
Eleições 2024: Veja como ficou a disputa em cada capital da região Sudeste
Paes é o prefeito recordista da capital carioca, superando o ex-prefeito César Maia, que esteve à frente da gestão da prefeitura do Rio de Janeiro por três oportunidades
Índice
A primeira capital da Região Sudeste a conhecer seu novo prefeito foi Vitória (ES), que reelegeu o atual prefeito Lorenzo Pasolini (Republicanos), com 56,22% dos votos. A capital capixaba foi seguida pelo Rio de Janeiro (RJ), que fechou seu resultado logo em seguida, também reelegendo seu atual prefeito, Eduardo Paes, com mais de 60% dos votos.
Paes é o prefeito recordista da capital carioca, superando o ex-prefeito César Maia, que esteve à frente da gestão da prefeitura do Rio de Janeiro por três oportunidades. O candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (PL), não conseguiu levar a disputa para o segundo turno, obtendo apenas 30,81% dos votos.
Segundo turno
O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), conquistou 29,48% dos votos, seguido por Guilherme Boulos, com 29,07%. Os dois irão disputar a prefeitura da maior capital brasileira no segundo turno. Em Belo Horizonte, a disputa também foi para o segundo turno, que será entre os candidatos Bruno Engler (PL), que obteve 34,38% dos votos e Fuad Noman (PSD), atual prefeito, que conquistou 26,54 % dos votos.
Veja como ficou a disputa em cada capital da Região Sudeste:
Vitória
Lorenzo Pasolini (Republicanos), foi reeleito prefeito de Vitória, com 56,22% dos votos. João Coser (PT) ficou em segundo, com 15,62% dos votos, seguido por Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), com 12,46%, Assumção (PL), com 9,55%, Camila Valadão (PSOL), com 5,74% e Du (Avante), com 0,42%.
Rio de Janeiro
Eduardo Paes (PSD) dominou a escolha dos cariocas e foi reeleito à prefeitura da capital fluminense, com 60,47% dos votos. Alexandre Ramagem (PL), ficou em segundo, conquistando 30,81 % dos votos, seguido por Tarcísio Motta (PSOL), com 4,20%, e Marcelo Queiroz (PP), com 2,44%. Rodrigo Amorim (União), Carol Sponza (Novo), Juliete Pantoja (UP) e Cyro Garcia (PSTU) e Henrique Simonard (PCO) ficaram com 1,11%, 0,66%, 0,22%, 0,08% e 0,02%, respectivamente.
Belo Horizonte
Na capital mineira, a disputa foi para o segundo turno. Bruno Engler (PL) ficou em primeiro, com 34,38%% das intenções de votos válidos, enquanto o atual prefeito que tenta a reeleição, Fuad Noman (PSD), ficou com 26,54% dos votos. Em terceiro lugar ficou o candidato Mauro Tramonte (Republicanos) com 15,22%. Na sequência ficaram Gabriel (MDB), com 10,55%, Duda Salabert (PDT), com 7,68%, Rogério Correia (PT), com 4,37%. Carlos Viana (PODE) e Indira Xavier (UP) ficaram com 1% e 0,19% dos votos, respectivamente. Wanderson Rocha (PSTU) e Lourdes Francisco (PCO) receberam 0,05% e 0,02% dos votos.
São Paulo
O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), conquistou 29,48% dos votos, seguido por Guilherme Boulos, com 29,07%. Os dois irão disputar a prefeitura da maior capital brasileira no segundo turno. Pablo Marçal (PRTB) ficou em terceiro, com 28,14%, enquanto Tabata Amaral (PSB) e Datena (PSDB) ficaram com 9,91% e 1,84%, respectivamente. Maria Helena (NOVO), Ricardo Senese (UP), Altino Prazeres (PSTU), João Pimenta (PCO) e Bebeto Haddad (DC) ficaram com 1,38%,0,09%, 0,05%,0,02% e 0,01%, respectivamente.
ELEIÇÕES 2024: disputa nas capitais do Centro-Oeste será decidida em segundo turno
Em Goiânia (GO), por exemplo, a decisão será entre Fred Rodrigues (PL) e Mabel (MDB)
As eleições municiais de 2024 ainda não estão definidas nas capitais da região Centro-Oeste do país. Em Goiânia (GO), por exemplo, os eleitores precisam decidir, em segundo turno, quem será o novo prefeito da cidade. A disputa será entre Fred Rodrigues (PL), que obteve 31% dos votos válidos, e Mabel (MDB), que conseguiu 27%.
Na capital mato-grossense, Cuiabá, dois candidatos voltam às urnas no dia 27 deste mês. O segundo turno será disputado por Abílio (PL), que obteve 39% dos votos válidos – mais de 126 mil eleitores – e por Lúdio (PT), que contou com 28% dos votos, ou seja, cerca de 90 mil cidadãos.
Em Campo Grande (MS), a disputa também vai para o segundo turno. Adriane Lopes (PP) encerrou o primeiro turno na frente, com 31% dos votos válidos. Ao todo, foram contabilizados mais de 140 mil votos para ela, que vai disputar com Rose Modesto (UNIÃO), que fechou com 29% dos votos válidos – um total de mais de 131 mil eleitores.
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