O Ministério da Cultura chegou à 11ª edição itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a CNIC, reforçando a estratégia de nacionalização da Lei Rouanet e de aproximação com produtores culturais, artistas, gestores e empresários em diferentes regiões do país. Desta vez, a agenda foi realizada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, com plenárias, encontros setoriais, palestras e visitas técnicas a projetos incentivados.

A CNIC é o órgão colegiado responsável por subsidiar as decisões do Ministério da Cultura sobre os projetos inscritos na Lei Rouanet. Atualmente, a comissão reúne 21 representantes da sociedade civil e do poder público, que atuam de forma voluntária na análise das propostas culturais.

A coordenadora-geral de Articulação e Gestão do Pronac, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Erica Freddi, destaca que o formato itinerante fortalece o acesso às políticas culturais em diferentes territórios do país.

“A itinerância vem trazer essa aproximação tão necessária da dos membros, entre os membros da comissão e a sociedade nas nas suas várias localidades. Então é uma forma de nacionalizar a cultura também, né? Além de também trabalhar uma outra ponta que é a mobilização e a sensibilização do empresariado da região, para que eles aportem recursos no mecanismo também em projetos da sua região, o que é muito importante, né? E além disso tudo, a gente ainda vai a campo visitar os projetos no sentido de sensibilizar ainda mais os nossos comissários para que eles conheçam, o que de fato acontece nas localidades. sso é muito importante.”

Além das plenárias de análise de projetos, a programação contou com atividades voltadas à orientação prática sobre o funcionamento do mecanismo de incentivo e visitas técnicas de espaços culturais incentivados pela lei, aproximando agentes culturais do Ministério da Cultura.

A produtora cultural, conselheira municipal de cultura de Galópolis e historiadora Francielle Oliveira destacou a importância desse contato direto durante a itinerância em Caxias do Sul.

“Acho que que essas formações, esse acesso humanizado, porque é uma coisa é tu ler no site, outra coisa tu ter contato com a pessoa responsável ela falar, enfim, a gente tem oportunidade de tirar dúvidas que nem foi ontem, na verdade foi anteontem, né? Que a gente teve também os encontros, então eu acho que é que é fundamental para abrir portas e aproximar.”

A itinerância também abriu espaço para debates sobre diversidade cultural e os desafios enfrentados por grupos e comunidades no acesso ao financiamento cultural.

O vice-presidente da Associação Cultural Essência Cigana do Brasil e coordenador do Grupo Cultural Essência Cigana, Márcio Alendi, afirmou que a presença da CNIC nos territórios ajuda a ampliar o diálogo com diferentes segmentos culturais.

“Eu acho que essa aproximação ela é de extrema importância, porque justamente nós que representamos essa parte cênica da cultura cigana, nós temos muita dificuldade de chegar no final do projeto, né? A gente consegue até desenvolver projetos, mas nós não conseguimos chegar nos patrocinadores. Eu acho que essa aproximação com o Ministério da Cultura, poder levar essa informação e poder fazer essa essa parceria com o Ministério da Cultura para poder levar a informação da importância da cultura e dos povos ciganos para para nossa sociedade, para o nosso país, porque a cultura cigana ela ela fez parte diretamente da construção, né, do não só do nosso país, mas do mundo”

As edições itinerantes da CNIC acontecem de forma bimestral. A previsão do Ministério da Cultura é que a próxima edição seja realizada na região Centro-Oeste. Para saber mais, acesse o site.
 

Um galpão onde um dia funcionou uma siderúrgica transformou-se em um dos principais polos de produção cultural do estado do Pará. A Associação dos Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Pará, ou Pontal Instituto Cultural, existe desde 2005 enquanto Ponto de Cultura, mas a história desse núcleo nasceu em 1998.

De tão rica, essa trajetória foi parar em uma dissertação de mestrado escrita por uma das idealizadoras do espaço e filha do antigo dono do galpão, Deise Botelho. A tese faz um resgate histórico, que se inicia na década de 1970, narrando o movimento artístico cultural no sudeste do Pará, analisa o projeto Cultura Viva e os impactos da ação do Ponto de Cultura nos avanços da política cultural local.

O Pontal Instituto Cultural está localizado no município de Marabá. Este ano, o grupo estará presente na 6ª Teia Nacional, evento que acontece entre os dias 19 e 24 de maio na cidade de Aracruz, no Espírito Santo. 

Origens

Em 1997, começou com um movimento envolvendo diversos artistas de diferentes linguagens, entre eles Deise, que é oriunda da música. Aquela antiga siderurgia ficou conhecida como Galpão de Arte de Marabá.

“O galpão virou um espaço de pertencimento de todas as vertentes artísticas. Nesse local foram criadas várias associações, como a Associação dos Músicos e Poetas, Associação dos Artistas Visuais, Associação dos Artesãos, além de grupos de dança”, descreveu Deise. O lugar tornou-se referência no estado e, em 2005, passou a fazer parte da Rede Nacional Cultura Viva.

Entre tantas histórias de jovens que tiveram a vida transformada pelo projeto, uma chama a atenção. Certo dia, o adolescente Marcone, então com 14 anos, passou a frequentar o Galpão das Artes de Marabá. Ele se identificou com as artes visuais e, anos depois, tornou-se o reconhecido artista Marcone Moreira, que já expôs em diversos estados e outros países. Ele também é o atual presidente da instituição.

“É um trabalho que traz muitos frutos. Lançarei um livro chamado Cultura Viva na Amazônia, em agosto, que fala do movimento artístico de Marabá e do Cultura Viva”, afirmou Deise.

Ela relembra ainda que o sudeste do Pará parecia muito distante do Ministério da Cultura, até que apareceu um edital de certificação dos Pontos de Cultura que encurtou a distância.

Para ela, uma das coisas mais importantes de ter ingressado na Rede foi perceber que o Pontal não estava sozinho em relação àquele pensamento avançado sobre fazer cultura. O grupo já trabalhava com a ideia de cultura e meio ambiente, cultura e educação e suas transversalidades, com valorização da diversidade cultural e das diferenças.

“Já fomos criados com esse pensamento contemporâneo. Quando a gente percebeu que havia uma rede que pensava dessa forma também, nos sentimos fortalecidos. Daí nossas ações se expandiram cada vez mais”, afirmou.

Desde 2005, a Associação tem firmado muitas parcerias, entre elas com o programa Rumos, do Itaú Cultural, e com diferentes instituições de ensino superior. Quando a Universidade Estadual do Pará se tornou Federal, implantou o curso de Artes Visuais justamente pelos avanços que já aconteciam na região. 

“Em 2008, começamos a ampliar as ações em todo o sudeste do Pará, na região dos Carajás. Quando o Ministério da Cultura fez a estadualização do Cultura Viva, o Pará lançou um edital de criação de novos Pontos de Cultura e conseguimos trabalhar com o projeto Rede Carajás de Cooperação Cultural”, descreveu. 

Graças a essa iniciativa, as ações culturais na região ficaram mais integradas, a Universidade se aproximou dos agentes culturais e a política cultural regional avançou, uma vez que houve a criação do Conselho, do Sistema Municipal e do Fundo de Cultura. 

“Para nós, o Cultura Viva promoveu um avanço não só local, como estadual e nacional. Isso não só em relação ao Ponto de Cultura em si, mas a tudo o que ele integra. Porque sempre atuamos em rede de cooperação”, disse. 

Cada vertente que se desenvolveu no Galpão deu origem a um movimento diferente, num processo que Deise define como uma “explosão de coletivos” que dominou a cidade atuando em bairros e territórios diferentes, sustentados pelo tripé autonomia, protagonismo e empoderamento.  

Rede Nacional de Cultura Viva

Atualmente, o Brasil conta com mais de 15 mil organizações reconhecidas como pontos de cultura, que podem acessar políticas públicas de fomento à cultura. O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é o principal instrumento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que há mais de duas décadas fortalece iniciativas culturais comunitárias e amplia o acesso a recursos públicos para ações culturais realizadas nos territórios.

Coordenado pelo Ministério da Cultura, o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura alcançou organizações reconhecidas em todo o país, presentes nos 26 estados e no Distrito Federal. Entre janeiro de 2023 e março de 2026, foram emitidos mais de 10 mil certificados, um crescimento de 246,5% em relação aos 4.329 certificados concedidos entre 2004 e 2023.

Espalhados por todo o território nacional, os Pontos de Cultura realizam atividades que vão de oficinas artísticas e formação cultural à preservação de festas populares, pesquisas sobre patrimônio cultural e ações de valorização das identidades locais.

Teia Nacional

Entre os dias 19 a 24 de maio de 2026, será realizada a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, maior encontro da rede Cultura Viva no país. A edição acontece em Aracruz (ES), marcando a retomada do evento após 12 anos e, pela primeira vez, em território indígena. Com o tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”, a Teia reunirá agentes culturais, mestres e mestras das culturas populares, povos e comunidades tradicionais, gestores públicos e representantes da sociedade civil de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, a TVE, Unesco e o programa IberCultura Viva.

Ampliar o acesso à informação, cultura local e serviços de utilidade pública na Amazônia Legal. Foi com este objetivo que o Ministério das Comunicações autorizou a instalação de duas novas rádios comunitárias nos municípios de Sinop (MT) e Porto Velho (RO). A medida tem o potencial de beneficiar cerca de 680 mil pessoas. 

As portarias de autorização foram publicadas no Diário Oficial da União na última quarta-feira (6). A iniciativa é voltada para associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis por operar as emissoras e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias comunidades. 

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira FIlho, reforça que o compromisso do governo é ampliar cada vez mais o acesso à comunicação de qualidade. “A gente entende que a radiodifusão beneficia a população com entretenimento, com o jornalismo seguro, com combate a fake news, com combate a desinformação. Então, a gente está valorizando a radiodifusão no Brasil”, afirmou.

Rádio comunitária

A rádio comunitária é uma estação de baixa potência que leva informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Dessa forma, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.

Qualquer comunidade do Brasil pode solicitar a abertura de uma emissora, desde que cumpra requisitos e formalidades exigidos pelo Ministério das Comunicações.

Além disso, o ministério disponibiliza o Espaço do Radiodifusor, onde uma equipe especializada fica disponível para tirar as dúvidas em relação à obtenção de outorga para rádio comunitária. O serviço funciona tanto de forma presencial, na sede do órgão, em Brasília (DF), quanto por telefone ou e-mail: (61) 2027-6397 e espacodoradiodifusor@mcom.gov.br. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 18h.