REFORMA TRIBUTÁRIA: AMIG reúne prefeitos de cidades mineradoras e propõe soluções à extinção do ICMS
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil debateu impactos da reforma tributária nos municípios mineradores e afetados no 1º Fórum Para o Desenvolvimento Mineral
A proposta da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional vai provocar grande prejuízo aos municípios mineradores e aos municípios afetados pela atividade mineral, por causa da extinção da cobrança do ICMS. Esse foi o grande consenso entre os prefeitos e debatedores presentes ao 1º Fórum Municipal para o Desenvolvimento Mineral, realizado na última sexta-feira (24), na sede da AMIG (Associação dos Municípios Mineradora de Minas Gerais e do Brasil), em Belo Horizonte (MG).
O evento reuniu prefeitos e representantes de 47 prefeituras associadas à entidade, para tratar de dois temas: “Os impactos negativos da reforma tributária sobre municípios mineradores ou afetados pela mineração”; e “Os prejuízos que a lei Kandir provoca, há quase 20 anos, aos estados e municípios mineradores” (por causa da desoneração sobre a atividade mineral).
A consultora tributária da AMIG, Rosiane Seabra, conduziu o debate com a participação de especialistas do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar –, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os professores Ricardo Machado Ruiz e Aline Magalhães da Faculdade de Economia da UFMG, apresentaram um estudo inédito, desenvolvido pela instituição, segundo o qual a reforma tributária continuará a beneficiar as perdas de arrecadação dos municípios mineradores, sem qualquer alteração da Lei Kandir.
Prejuízos da reforma tributária
Na visão da maioria dos debatedores, a extinção da cobrança do ICMS contida na proposta de reforma tributária que tramita no Congresso vai provocar grande prejuízo aos municípios mineradores – caso seja aprovada do jeito que está. De acordo com Waldir Salvador, ex-presidente e atual consultor da entidade, os municípios terão um prejuízo de até dois terços em relação ao que recebem hoje.
“Para isso, nós vamos propor aos deputados que se modifique parte do critério de distribuição do IVA [Imposto sobre Valor Agregado ], que hoje é por população”, explicou Salvador. “Se for por isso nós estamos perdidos, vamos privilegiar os grandes centros em vez de privilegiar os grandes produtores, porque o VAF [Valor Adicionado Fiscal], a realidade é que o VAF foi criado como uma resposta, como uma retribuição ao dinamismo de uma economia”, observou.
“Economia municipal. Quanto mais empresas você leva para o município; quanto mais produção de ICMS você tem, você tem uma participação naquilo; que é proporcional”, detalhou o consultor da AMIG, acrescentando: “É como se fosse uma comissão que os municípios têm na distribuição do CMS, já que eles contribuem tanto – para o Estado e para o país”.
Waldir Salvador, consultor e ex-presidente da AMIG
“Que interesse vai ter, que incentivo que vão ter, os municípios para atraírem negócios para as suas cidades, ou no caso das mineradoras, para ter uma atividade tão impactante nos seus territórios, se eles não podem ter retorno de ICMS para eles?”, indagou Valdir Salvador, que já foi prefeito de Itabirito (um dos municípios que mais produzem minérios no país. “É um absurdo, fica até um questionamento, até onde vale a pena ter mineração no seu território”, lamentou.
Ao longo da reunião, a maioria dos presentes manifestou-se a favor de que seja proposto aos deputados que o critério seja dividido: uma parte seja remunerada aos municípios pela distribuição pela quantidade de população contida no município, e uma outra parte siga os mesmos critérios do VAF. “Ou seja: é justo que quem mais produz tem que ter uma participação maior sobre os resultados da produção”, afirmou um dos técnicos da AMIG, responsável pela explanação.
Lei Kandir
A segunda parte do 1º Fórum Municipal da Economia Mineral tratou do que os organizadores chamam de ”prejuízos que a lei Kandir dá aos estados e municípios mineradores”. O presidente da AMIG, prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido de Oliveira, lembrou que a desoneração feita há quase 20 anos para atividade mineral e, por ser uma atividade exaurível, “com o passar do tempo vai acabar e que a gente esperava que fosse contemplada agora na reforma tributária, com o IVA para bens minerais exportados”.
“Quando a gente fala bens minerais é porque nós não estamos querendo que coloque uma taxa de exportação para qualquer produto brasileiro, não é esse o caso de quem tem condição de vender aquele mesmo produto, porque eternamente quem produz carro e vende, quem produz safra agrícola e vende, etc, e não é o caso da mineração, porque ela a cada dia ela está mais próxima da sua exaustão, então para bens minerais não renováveis a gente tem certeza que o Congresso deveria fazer isso”, observou.
Trabalho junto a parlamentares
Ao final da reunião, José Fernando afirmou que a AMIG vai contatar os deputados senadores dos estados mineradores para que busquem resolver ou pelo menos reduzir o problema. “O estudo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) demonstra que a mineração brasileira é extremamente competitiva, comparada a outros países que produzem minérios, especialmente minério de ferro e ouro”, afirmou o prefeito de Conceição do Mato Dentro.
“A mineração brasileira não perderia em nada a sua competitividade e seria uma maneira de compensar os municípios e os estados que são prejudicados há tantos anos pela lei”, concluiu o gestor.
Morre casal de idosos vítima de desabamento de casa no Rio
Mulher foi retirada sem vida dos escombros; homem morreu no hospital
Morreu o casal de idosos vítima do desabamento de uma casa de três andares na comunidade do Juca, zona norte do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de meia-noite e meia, da madrugada desta segunda-feira (16).
Creuza José Correra, de 77 anos, foi retirada dos escombros sem vida, às 11h56, mais de 11 horas após o desabamento. O ex-marido dela, Luiz Carlos da Silva, de 79 anos, foi socorrido por vizinhos, logo após o desabamento, e encaminhado para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. Ele chegou à unidade com vida, mas horas depois acabou morrendo, devido aos ferimentos.
Creuza estava separada do ex-marido, mas, devido aos problemas de saúde de Luiz Carlos, ela o acolheu no imóvel. No local, estava sendo construído um quarto pavimento, o que provavelmente provocou o desabamento de toda a edificação, devido ao peso da obra e à falta de reforço na estrutura do imóvel.
Cerca de 30 militares, de seis unidades, atuaram na ação, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de três cães farejadores da corporação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz Carlos deu entrada na unidade de saúde com um quadro estável, mas veio a óbito no início da tarde.
O porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, disse que os cães farejadores localizaram o corpo da idosa. “No local, tinha objetos de quarto e cozinha. A gente sabe que, quando há um desabamento, existe a mistura das lajes, andares, e é normal ter objetos de outros locais. É bem possível, pelo horário, que a senhora estivesse já repousando no próprio quarto, onde foram encontrados o armário, a cama, além de uma geladeira”, explicou.
O Corpo de Bombeiros disse que acionaria a Defesa Civil municipal para avaliar se há risco de desabamento de outros imóveis no entorno da comunidade.
Mutirão de ativistas abre festival sobre oceanos em São Paulo
Obejtivo é ampliar conscientização sobre importância dos mares
Índice
O papel e o impacto da ação humana nas águas e a importância dos oceanos é tema do mutirão, com cerca de 500 mil pessoas, que está sendo realizado em todo o país, organizado a partir de São Paulo, como evento que inicia a quinta edição do Festival SP Ocean Week. Participam cerca de 500 mil pessoas, entre ativistas, representantes de projetos de conservação e de iniciativas locais.
As atividades, que começaram sexta-feira (13), vão até o próximo dia 21 e são voltadas para a limpeza dos oceanos. O movimento, coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, é uma estratégia para ampliar a conscientização sobre a importância dos oceanos e sua preservação. Para o oceanógrafo Alexander Turra, que coordena o movimento, a principal meta é constituir uma rede de agentes de transformação e protagonistas e as diferentes escalas em que podem atuar.
A discussão em torno do papel e impacto das ações humanas nas águas é considerada uma das principais necessidades para mitigar e promover a adaptação às mudanças climáticas. É um tema global com impactos locais e urgentes, segundo Turra, que confia no potencial de mobilização do tema “A pororoca”, que vem com uma estratégia de popularizar a discussão sobre os oceanos e sua importância para a sociedade. “Com isso, buscamos integrar diferentes atores da sociedade corresponsáveis por esse processo, criando um movimento convergente, em busca de construir o oceano do futuro e o futuro da humanidade”, disse Turra em entrevista à Agência Brasil.
Apesar da generalização dos impactos sobre os biomas marinhos, ele acredita que é possível trabalhar em prol da economia sustentável do mar, enfrentar os problemas do lixo e das mudanças climáticas e estabelecer oportunidades para a transformação. As iniciativas selecionadas durante a mobilização do Pororoca serão apoiadas pela Cátedra e organizações parceiras e apresentadas durante o evento.
Serviço
O Festival SP Ocean Week 2024 espera receber 15 mil visitantes e contará com cinco dias de programação, entre 18 e 22 de setembro. As discussões envolverão ativistas, acadêmicos, atletas e trabalhadores do mar e estarão focadas em ações de conservação, mitigação do impacto de atividades humanas e popularização de agenda 2030, da ONU, na qual está inserida a Década dos Oceanos. As discussões apontarão caminhos para o cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14 – Vida na Água). Os eventos terão 60 conferencistas e a participação de 28 institutos de pesquisa científica e organizações não governamentais (ONGs) de conservação marinha.
O festival ocorre no Memorial da América Latina, na zona oeste de São Paulo, e terá ainda atividades artísticas e de entretenimento, interativas, performances, oficinas e lançamento de livros e filmes, no Palco Mar Aberto. Haverá transmissão ao vivo das discussões. Os canais e a programação completa estão disponíveis no site do evento. Toda a programação é gratuita.
Movimento Pororoca
Com o objetivo de aproximar o oceano da sociedade, unindo esforços e compartilhando iniciativas para promover a cultura oceânica e a sustentabilidade do mar, a SP Ocean Week 2024 promoverá grande chamamento público, convidando instituições, empresas, ONGs, governos locais e grupos comunitários para participarem do Movimento Pororoca, que, até o dia 21 deste mês, destacará atividades pela sustentabilidade do oceano, em ação batizada de Virada da Maré. Ao final da campanha, os participantes receberão um certificado. No dia 21, o encerramento das ações do Movimento Pororoca coincidirá com a celebração do Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagoas, comemorado no terceiro sábado de setembro. Com ações educativas de visitação monitorada, a SP Ocean Week 2024 também receberá grupos de alunos e professores de escolas públicas e privadas.
“O Movimento Pororoca é uma iniciativa para incentivar as pessoas em todo o país a participar, a partir da semana que antecede a SP Ocean Week, de ações em defesa do oceano, como a limpeza de praias ou a promoção de seminários, rodas de conversa e contação de histórias. Abrimos um canal para receber vídeos dessas ações e vamos divulgar todo o conteúdo recebido durante os cinco dias do festival. Esse é um primeiro passo que estamos dando para expandir o alcance da SP Ocean Week. Queremos que o festival, que já é o maior evento de cultura oceânica da América Latina, tenha cada vez mais impacto nacional, mobilizando pessoas e fomentando ações em todas as regiões do Brasil”, explica o diretor executivo do evento, o jornalista Alfredo Nastari.
Brasileiros se unem para ajudar a Nana em seu PhD nos EUA
A Nana é advogada e protetora dos animais há mais de 20 anos, já resgatou centenas de animais em situação de risco durante sua vida, mas ela percebeu que só resgatar animais não resolveria o problema de abandono e de maus tratos que acontecem todos os dias.
Foi então que resolveu que precisava se aprofundar em estudos sobre a relação humano e animal. Ela então foi aprovada com bolsa integral para um programa de PhD em uma das melhores universidades do mundo: a Universidade da Califórnia e Nana, seu marido e Maria Isabel, sua cachorra de suporte emocional, se mudaram para os EUA em 2022.
A pesquisa da Nana no PhD é sobre a técnica do Cesar Millan, “o encantador de cães”, que ficou mundialmente conhecido por seu programa de TV em que ajudava a melhorar a relação dos cães e seus tutores através de energia calma e assertiva.
Técnica essa que ajudou a Nana em muitos dos seus resgates e inclusive com a relação que ela tem com a Maria Isabel hoje em dia.
Nesse momento, nos EUA esta acontecendo um concurso chamado My Dog My Inspiration. Esse concurso promovido pela Orbiiit tem como prêmio um dia com o Cesar Millan, aprendendo as suas técnicas e mais $10.000,00 que vão ajudar a Nana a financiar a pesquisa dela agora na reta final do PhD.
Nana é a única brasileira na competição e para chegar na final ela precisa de votos de todos que amam os animais e que acreditam que a pesquisa possa fazer diferença na relação humano e animal.
Para votar, basta clicar no link, rolar a tela até o final e encontrar o FREE VOTE (voto gratuito), vai abrir uma tela para colocar seu email e uma senha qualquer de oito dígitos, após validar seu email você já pode votar!
É um voto por email e a Nana e a Maria Isabel estão contando com a gente para vencer essa competição.É um voto por email, se você tiver mais de um email pode votar mais de uma vez.
Para mais informações o instagram da Nana tem vídeos e explicações sobre o concurso @moraes_nana falta muito pouco para a Final!
Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies de preferência permitem que um site lembre informações que muda a maneira como o site se comporta ou parece, como sua linguagem preferida ou a região que você está.
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
