Economia

Perdas de royalties das prefeituras podem chegar a R$ 93 bilhões, diz CNM

Distribuição prevista em lei de 2012 está travada por decisão cautelar do STF

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A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012 tenham acesso aos recursos. Pelo menos é o que busca a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), principal representante dos interesses municipalistas.

Um levantamento feito pela instituição mostra que entre 2013 e 2023, os municípios brasileiros que têm direito à compensação financeira paga pelas empresas que exploram petróleo e gás natural no Brasil teriam deixado de partilhar R$ 93 bilhões.

Entenda

Uma decisão da Ministra Carmen Lúcia, de 2013, suspendeu a lei que promovia redistribuição federativa dos royalties. Desde então, os efeitos previstos na lei não vêm sendo aplicados, prejudicando os repasses aos municípios. Os estados responsáveis pela ação, e contrários à lei que distribui os royalties de forma equânime, são Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Luta da CNM

A CNM tem reuniões frequentes com os ministros e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para ajudar na negociação junto ao STF e evitar a criação de uma nova legislação sobre os royalties. Para isso, a Confederação vem sugerindo um cronograma de debates no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF em busca de um acordo.

Novas reuniões já estão agendadas para esta semana, para que a CNM apresente dados econômicos e argumentos jurídicos ao vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.

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Economia

Café tem queda e é cotado a R$ 2.616,02

Saca de 60 kg tem baixa de 1,84%

Nesta quinta-feira (1), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.616,02 em São Paulo, registrando queda de 1,84%. O café robusta segue a mesma tendência e cai 0,71%, cotado a R$ 1.702,68.

O açúcar cristal, em alta de 0,76%, custa R$ 143,92 na capital paulista. No litoral, em queda de 0,90%, vale R$ 130,79.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em baixa de 0,30% e é negociada a R$ 80,13 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

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Economia

Boi gordo, em queda, a R$ 318,85

O quilo do frango congelado é negociado a R$ 8,58

Nesta quinta-feira (1), o boi gordo está cotado a R$ 318,85 em São Paulo, em queda de 0,33%.

Os quilos dos frangos congelado e resfriado tiveram queda. O congelado vale R$ 8,58 e o resfriado R$ 8,68.

A carcaça suína especial, estável, custa R$ 12,87. O quilo do suíno vivo se manteve estável em Minas Gerais, onde custa R$ 8,54. No Paraná e em Santa Catarina, também em estabilidade, vale R$ 8,24 e R$ 8,13 respectivamente.

Os valores são do Cepea.

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Economia

Soja em queda no Paraná

Grão é cotado a R$ 127,79

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 127,79 nesta quinta-feira (1), em queda de 1,11% no interior do Paraná. No litoral do estado, a commodity segue a mesma tendência e cai 0,34%. Hoje, a saca é negociada a R$ 132,14 em Paranaguá.

O trigo, no Paraná, teve queda de 0,25% e a tonelada custa R$ 1.571,96.

No Rio Grande do Sul, em baixa, custa R$ 1.471,23/tonelada.

Os valores são do Cepea.

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