Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa FM estendida — entre 76 MHz e 108 MHz. Essa determinação já foi estipulada por uma portaria interministerial (MDIC/MCTIC nº 68/2017) e está em vigor desde 2019. Mas o autor do PL, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer incorporar essa obrigação ao Código Brasileiro de Telecomunicações, para garantir mais segurança jurídica.
Entenda as mudanças
Em 2013, foi publicado um decreto (nº 8.139) para facilitar a migração das rádios que transmitiam em ondas médias (OM) para a faixa de frequência modulada (FM). O objetivo era melhorar a qualidade do som, já que as transmissões em OM sofriam com interferências e ruídos, além de não serem tão populares entre os jovens, que preferem rádios em FM.
O decreto estabeleceu prazos para as rádios fazerem essa transição e permitiu que cerca de 1.600 emissoras migrassem para a FM, algumas delas utilizando a nova faixa de “FM Estendida”.
Em 2023, um outro decreto (nº 11.739) foi publicado para resolver o problema das rádios que ainda transmitiam em ondas curtas (OC) e tropicais (OT), permitindo que elas também migrassem para a faixa FM. Com isso, a Anatel destinou uma faixa estendida para essas emissoras, já que que muitas regiões urbanas já tinham as respectivas frequências FM convencionais ocupadas.
A mudança também impactou a indústria que fabrica os aparelhos de rádio, já que desde 2019 todos os novos equipamentos fabricados no Brasil devem operar na faixa FM estendida. Para isso, o PL 2096/24 pretende tornar essa norma permanente e garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida, aumentando a diversidade da programação.
O PL 2096/24 aguarda parecer do relator na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado e sancionada pelo presidente da República.
Nordeste lidera expansão do 4G no campo; Ceará soma mais de 470 localidades conectadas
Desde 2023, quase 3 mil áreas rurais brasileiras passaram a contar com internet móvel de quarta geração
Nos últimos três anos, mais de 470 localidades rurais no Ceará passaram a contar com sinal de internet 4G. A iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) ampliou o acesso à conectividade em regiões afastadas dos grandes centros e integra uma estratégia nacional para reduzir desigualdades digitais. Ao todo, 2.902 áreas rurais de todas as regiões do país foram atendidas com a expansão do acesso à internet móvel.
A chegada do 4G permite que moradores do interior tenham acesso a serviços digitais diretamente pelo celular, como educação a distância, atendimento em saúde, serviços públicos e operações bancárias digitais. Além disso, os moradores do campo podem acessar ferramentas que contribuem para o desenvolvimento da economia agrícola local.
Na avaliação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, levar o 4G para o interior é uma etapa essencial para ampliar a inclusão digital em todo o território nacional. O chefe da pasta destacou, ainda, os impactos da conectividade para a população rural:
“Conectar as áreas rurais faz parte de um desafio ainda maior: incluir todos os brasileiros no mundo digital. Nossa meta é aproximar as pessoas dos serviços básicos essenciais, da telemedicina e da educação a distância, além de tornar o pequeno produtor mais autônomo, ao permitir o acesso a bancos e plataformas governamentais diretamente pelo celular, sem precisar sair de sua propriedade”, disse o ministro.
Expansão do 4G no campo
A expansão da cobertura móvel já levou o sinal 4G a quase 3 mil áreas afastadas dos centros urbanos, distribuídas em todas as regiões do país.
A Região Nordeste lidera a conectividade no interior, com 956 localidades rurais atendidas pela tecnologia desde 2023.
Veja a distribuição das localidades atendidas por região:
Nordeste: 956;
Sudeste: 749;
Sul: 571;
Norte: 426;
Centro-Oeste: 200.
Para que o sinal 4G chegue às zonas rurais, é necessário um processo que envolve planejamento, instalação de infraestrutura, autorizações de radiofrequência, licenciamento das estações e adequações ambientais, com a obtenção de licenças ambientais municipais. A estrutura das torres de telefonia pode alcançar quase 32 metros de altura para ampliar a área de cobertura do sinal.
A expansão do 4G integra um conjunto de políticas públicas de telecomunicações, incluindo compromissos assumidos no leilão do 5G. Além disso, conta com ações coordenadas pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável por medidas que ampliam o uso eficiente da infraestrutura de telecomunicações, permitindo expandir a conectividade móvel para regiões rurais e remotas.
Por meio do modelo de leilão reverso, as operadoras apresentam propostas para levar conectividade a localidades selecionadas, com prioridade para as empresas que oferecem o menor valor de subsídio necessário para a implantação da infraestrutura.
O MCom também participa do Gired, que reúne representantes da Anatel, radiodifusores e operadoras de telecomunicações.
Expansão do 4G no campo: Sergipe soma mais de 30 localidades conectadas
Desde 2023, quase 3 mil áreas rurais brasileiras passaram a contar com internet móvel de quarta geração
Nos últimos três anos, mais de 30 localidades rurais em Sergipe passaram a contar com sinal de internet 4G. A iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) ampliou o acesso à conectividade em regiões afastadas dos grandes centros e integra uma estratégia nacional para reduzir desigualdades digitais. Ao todo, 2.902 áreas rurais de todas as regiões do país foram atendidas com a expansão do acesso à internet móvel.
A chegada do 4G permite que moradores do interior tenham acesso a serviços digitais diretamente pelo celular, como educação a distância, atendimento em saúde, serviços públicos e operações bancárias digitais. Além disso, os moradores do campo podem acessar ferramentas que contribuem para o desenvolvimento da economia agrícola local.
Na avaliação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, levar o 4G para o interior é uma etapa essencial para ampliar a inclusão digital em todo o território nacional. O chefe da pasta destacou, ainda, os impactos da conectividade para a população rural:
“Conectar as áreas rurais faz parte de um desafio ainda maior: incluir todos os brasileiros no mundo digital. Nossa meta é aproximar as pessoas dos serviços básicos essenciais, da telemedicina e da educação a distância, além de tornar o pequeno produtor mais autônomo, ao permitir o acesso a bancos e plataformas governamentais diretamente pelo celular, sem precisar sair de sua propriedade”, disse o ministro.
Expansão do 4G no campo
A expansão da cobertura móvel já levou o sinal 4G a quase 3 mil áreas afastadas dos centros urbanos, distribuídas em todas as regiões do país.
A Região Nordeste lidera a conectividade no interior, com 956 localidades rurais atendidas pela tecnologia desde 2023.
Veja a distribuição das localidades atendidas por região:
Nordeste: 956;
Sudeste: 749;
Sul: 571;
Norte: 426;
Centro-Oeste: 200.
Para que o sinal 4G chegue às zonas rurais, é necessário um processo que envolve planejamento, instalação de infraestrutura, autorizações de radiofrequência, licenciamento das estações e adequações ambientais, com a obtenção de licenças ambientais municipais. A estrutura das torres de telefonia pode alcançar quase 32 metros de altura para ampliar a área de cobertura do sinal.
A expansão do 4G integra um conjunto de políticas públicas de telecomunicações, incluindo compromissos assumidos no leilão do 5G. Além disso, conta com ações coordenadas pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável por medidas que ampliam o uso eficiente da infraestrutura de telecomunicações, permitindo expandir a conectividade móvel para regiões rurais e remotas.
Por meio do modelo de leilão reverso, as operadoras apresentam propostas para levar conectividade a localidades selecionadas, com prioridade para as empresas que oferecem o menor valor de subsídio necessário para a implantação da infraestrutura.
O MCom também participa do Gired, que reúne representantes da Anatel, radiodifusores e operadoras de telecomunicações.
Expansão do 4G no campo: Rio Grande do Norte soma mais de 170 localidades conectadas
Desde 2023, quase 3 mil áreas rurais brasileiras passaram a contar com internet móvel de quarta geração
Nos últimos três anos, mais de 170 localidades rurais no Rio Grande do Norte passaram a contar com sinal de internet 4G. A iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) ampliou o acesso à conectividade em regiões afastadas dos grandes centros e integra uma estratégia nacional para reduzir desigualdades digitais. Ao todo, 2.902 áreas rurais de todas as regiões do país foram atendidas com a expansão do acesso à internet móvel.
A chegada do 4G permite que moradores do interior tenham acesso a serviços digitais diretamente pelo celular, como educação a distância, atendimento em saúde, serviços públicos e operações bancárias digitais. Além disso, os moradores do campo podem acessar ferramentas que contribuem para o desenvolvimento da economia agrícola local.
Na avaliação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, levar o 4G para o interior é uma etapa essencial para ampliar a inclusão digital em todo o território nacional. O chefe da pasta destacou, ainda, os impactos da conectividade para a população rural:
“Conectar as áreas rurais faz parte de um desafio ainda maior: incluir todos os brasileiros no mundo digital. Nossa meta é aproximar as pessoas dos serviços básicos essenciais, da telemedicina e da educação a distância, além de tornar o pequeno produtor mais autônomo, ao permitir o acesso a bancos e plataformas governamentais diretamente pelo celular, sem precisar sair de sua propriedade”, disse o ministro.
Expansão do 4G no campo
A expansão da cobertura móvel já levou o sinal 4G a quase 3 mil áreas afastadas dos centros urbanos, distribuídas em todas as regiões do país.
A Região Nordeste lidera a conectividade no interior, com 956 localidades rurais atendidas pela tecnologia desde 2023.
Veja a distribuição das localidades atendidas por região:
Nordeste: 956;
Sudeste: 749;
Sul: 571;
Norte: 426;
Centro-Oeste: 200.
Para que o sinal 4G chegue às zonas rurais, é necessário um processo que envolve planejamento, instalação de infraestrutura, autorizações de radiofrequência, licenciamento das estações e adequações ambientais, com a obtenção de licenças ambientais municipais. A estrutura das torres de telefonia pode alcançar quase 32 metros de altura para ampliar a área de cobertura do sinal.
A expansão do 4G integra um conjunto de políticas públicas de telecomunicações, incluindo compromissos assumidos no leilão do 5G. Além disso, conta com ações coordenadas pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável por medidas que ampliam o uso eficiente da infraestrutura de telecomunicações, permitindo expandir a conectividade móvel para regiões rurais e remotas.
Por meio do modelo de leilão reverso, as operadoras apresentam propostas para levar conectividade a localidades selecionadas, com prioridade para as empresas que oferecem o menor valor de subsídio necessário para a implantação da infraestrutura.
O MCom também participa do Gired, que reúne representantes da Anatel, radiodifusores e operadoras de telecomunicações.
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