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CNIC aprova 153 projetos culturais e autoriza captação de R$ 522,8 milhões pela Lei Rouanet

376ª reunião ordinária ocorreu em formato virtual e também abordou ações de sustentabilidade ambiental no setor cultural

CNIC aprova 153 projetos culturais e autoriza captação de R$ 522,8 milhões pela Lei Rouanet

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, nesta quinta-feira (15), 153 projetos culturais e autorizou a captação de R$ 522,8 milhões por meio da Lei Rouanet. As propostas contemplam iniciativas de diferentes segmentos culturais, como música, audiovisual, patrimônio histórico e festivais. Realizada em formato virtual pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), a 376ª reunião ordinária do colegiado também abordou ações de sustentabilidade ambiental no setor cultural.

Entre as propostas aprovadas, está a quinta edição do Brasília Moto Festival, evento gratuito que reúne apresentações musicais, performances artísticas, exposições e oficinas de artesanato durante quatro dias na capital federal. A programação busca ampliar o acesso à cultura, valorizar artistas e produtores locais e estimular a economia criativa do Distrito Federal.

Na área musical, o colegiado aprovou o projeto Concertos para Uberlândia – Temporada 2026, em Minas Gerais, que prevê apresentações de músicos nacionais e internacionais, atividades educativas, palestras e aulas de aperfeiçoamento para estudantes e jovens instrumentistas. A iniciativa também contempla apresentações adaptadas para pessoas com deficiência auditiva e ações beneficentes destinadas a instituições sociais do município.

Outra proposta contemplada foi a 22ª edição do Festival Internacional de Música de Santa Catarina (Femusc), em Jaraguá do Sul (SC). Considerado um dos principais festivais-escola de música erudita da América Latina, o evento oferece formação musical gratuita em diferentes níveis de aprendizagem, além de concertos abertos ao público em teatros, hospitais, praças e outros espaços. A programação abrange música orquestral, canto lírico, quartetos de cordas, música popular brasileira e iniciação musical para crianças e adolescentes.

Na área do patrimônio cultural, a CNIC autorizou o projeto de reparo e manutenção da Igreja do Espírito Santo, em Blumenau (SC), tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta prevê serviços de conservação preventiva e pequenos reparos destinados à preservação das características históricas da edificação, além da realização de concertos musicais gratuitos e acessíveis no templo.

O audiovisual também esteve representado entre as aprovações, com a 6ª Mostra de Cinema Contemporâneo do Nordeste, prevista para Feira de Santana (BA). O evento terá seis dias de programação gratuita, com exibição de curtas e longas-metragens produzidos na região, seminários, oficinas voltadas a estudantes da rede pública e atividades de orientação para a elaboração de roteiros cinematográficos.

Cultura e clima

A reunião abordou ainda os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) Cultura e Clima, que atua na elaboração de um repertório de ações climáticas voltadas aos projetos culturais. A iniciativa busca identificar práticas que contribuam para a redução dos impactos ambientais, a adaptação às mudanças climáticas e o fortalecimento da sustentabilidade no setor cultural. Entre os aspectos considerados estão a gestão de resíduos, o uso eficiente de recursos naturais, a mobilidade sustentável e a educação ambiental. O levantamento, ainda em desenvolvimento, considera as diferentes características e etapas de execução dos projetos culturais, com o objetivo de subsidiar futuras orientações para a incorporação de práticas sustentáveis nas atividades financiadas por mecanismos de fomento à cultura.

Sobre a CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um órgão colegiado de caráter consultivo que integra a estrutura de gestão da Lei Rouanet. Formada por representantes do poder público, do setor cultural e de entidades da sociedade civil, a comissão analisa projetos culturais submetidos ao mecanismo de incentivo fiscal e emite pareceres técnicos que subsidiam as decisões do Ministério da Cultura.

A atuação do colegiado também compreende a avaliação do enquadramento das propostas nas regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conforme os critérios estabelecidos pela legislação. A aprovação dos projetos autoriza os proponentes a buscar patrocínios e doações incentivados, sem representar a transferência automática dos valores aprovados. Para a execução das iniciativas, os responsáveis devem captar os recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, observadas as condições previstas na Lei Rouanet.

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ApexBrasil aproxima produtoras brasileiras de parceiros internacionais na Mostra de Cinema de São Paulo

Espaço promoverá encontros comerciais entre empresas nacionais e representantes de outros países para estimular negócios e parcerias no VI Encontro de Ideias Audiovisuais

ApexBrasil aproxima produtoras brasileiras de parceiros internacionais na Mostra de Cinema de São Paulo

Empresas brasileiras do setor audiovisual poderão negociar projetos e prospectar parcerias internacionais durante a 50ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, realizada de 14 a 29 de outubro. Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos  organizou o ApexBrasil Business Hub, espaço voltado a reuniões de negócios e ao contato com delegações estrangeiras, como parte da programação do VI Encontro de Ideias Audiovisuais.

O intuito da iniciativa é ampliar as oportunidades de negócios em áreas como produção, distribuição, coprodução e prestação de serviços especializados. De acordo com a Agência, estão previstas delegações do Reino Unido, da China, da Argentina e da França, que poderão conhecer projetos e empresas brasileiras.

A diretora de Negócios da ApexBrasil, Maria Paula Velloso, enfatiza que a expectativa é que as produtoras brasileiras sejam contempladas com negócios internacionais.

“Queremos transformar a presença de profissionais internacionais na mostra em oportunidades concretas para o audiovisual brasileiro. Nosso objetivo é criar um ambiente em que as empresas possam apresentar seus projetos, identificar parceiros e estabelecer conexões que resultem em novos negócios”, afirma.

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A Mostra reúne filmes de diferentes países e promove discussões sobre tendências, narrativas e mudanças no setor cinematográfico. O VI Encontro de Ideias Audiovisuais, por sua vez, terá atividades voltadas ao mercado e à criação de novas parcerias.

Audiovisual também movimenta exportações de serviços

A programação contará ainda com um painel da ApexBrasil sobre a contribuição do audiovisual para a balança comercial brasileira. A Agência destaca que o setor não se limita à venda de filmes e séries, já que também envolve serviços de distribuição, coprodução, tecnologia, locações e infraestrutura para filmagens. Essas atividades, segundo a ApexBrasil, podem gerar empregos qualificados e receitas provenientes do exterior.

“O audiovisual é uma indústria criativa, mas também é uma indústria de serviços, tecnologia e negócios internacionais. Quando uma produção estrangeira encontra no Brasil profissionais, infraestrutura, locações e empresas capazes de atender às suas necessidades, estamos falando também de exportação de serviços e de geração de valor para a economia brasileira”, afirma Maria Paula.

A participação na mostra faz parte da estratégia da ApexBrasil para ampliar a presença da economia criativa brasileira no mercado internacional. O intuito é fortalecer a atuação do país tanto na produção de conteúdo quanto no desenvolvimento de parcerias para projetos audiovisuais em âmbito global.
 

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Painel da Aldir Blanc amplia consulta sobre execução de recursos e novos repasses

Ferramenta passa a apresentar informações sobre prestação de contas, chamadas públicas e critérios para habilitação a novos repasses

Painel da Aldir Blanc amplia consulta sobre execução de recursos e novos repasses

O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e novas funcionalidades para facilitar a consulta às informações sobre a execução da política em estados, Distrito Federal e municípios. A atualização reorganiza os dados de acordo com as etapas da Aldir Blanc e amplia as possibilidades de acompanhamento dos recursos públicos destinados ao fomento cultural em todo o país.

A ferramenta reúne informações sobre uma política estruturada a partir da transferência de recursos da União aos entes federativos para o financiamento de ações culturais. Pelo painel, gestores públicos, agentes culturais e cidadãos podem consultar dados relacionados à adesão, à distribuição dos recursos e à execução financeira da Aldir Blanc.

Uma das principais mudanças está no Resumo Executivo. A área passou a apresentar os dados de acordo com as diferentes fases da Política, de modo a facilitar a identificação da situação de cada ente federativo ao longo do processo de investimento público. A seção também passou a trazer informações sobre as aferições e sobre o envio dos relatórios de prestação de contas referentes ao Ciclo 1.

O painel considera como Ciclo 1 os recursos repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em 2023 e 2024. O Ciclo 2 compreende os repasses efetuados a partir de 2025. A separação permite uma leitura mais precisa do estágio de execução dos recursos em cada período.

Outra novidade aparece na área de Execução. O público pode consultar informações sobre as chamadas públicas do Ciclo 2 cadastradas pelos entes federativos no Portal CultBR. A plataforma é o ambiente oficial para publicação e monitoramento de etapas da Política Nacional Aldir Blanc e reúne dados relativos às ações adotadas pelos governos locais na aplicação dos recursos.

A atualização também criou uma seção exclusiva para a aferição, etapa necessária para verificar o cumprimento do percentual mínimo de execução exigido para o recebimento de novas parcelas da política. A nova aba apresenta um fluxograma com as regras aplicáveis ao processo e informa o valor mínimo que cada ente precisa executar para alcançar o percentual exigido para se habilitar ao recebimento de uma nova parcela de recursos da Política.

Pelas regras vigentes, estados, Distrito Federal e municípios precisam comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos anteriormente recebidos para ter acesso a novo repasse, nos casos previstos pela regulamentação. O cálculo considera a efetiva utilização dos valores nas finalidades da política.

Na nova seção, também é possível comparar o valor mínimo exigido com a execução financeira já registrada e acessar o extrato da conta vinculada aos recursos. Após as datas definidas para cada aferição, o painel passa a informar a situação dos entes federativos nas categorias habilitado, não habilitado ou em diligência.

A classificação segue as regras da Política Nacional Aldir Blanc. O ente é considerado habilitado quando alcança o percentual mínimo exigido. A classificação como não habilitado ocorre quando a execução fica abaixo do patamar previsto. A situação de diligência pode ser aplicada nos casos em que a análise identifica movimentações financeiras que precisam de verificação adicional.

Além das novas informações, a reformulação do painel busca tornar a navegação mais intuitiva e organizar em um mesmo ambiente os principais dados sobre adesão, execução e acompanhamento da política. A consulta pode ser feita a partir da página da Política Nacional Aldir Blanc no portal do Ministério da Cultura.

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Exposição gratuita celebra 150 anos da Divisão de Iconografia da Biblioteca Nacional

Mostra conta a história do setor por meio de fotografias, gravuras, livros de artista e originais de arte

Exposição gratuita celebra 150 anos da Divisão de Iconografia da Biblioteca Nacional

Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) – inaugura nesta terça-feira (06/10), às 10h, a exposição “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”. A mostra celebra um século e meio da Divisão de Iconografia da Fundação e traz ao público mais de 150 obras, entre fotografias, gravuras, livros de artista e originais de arte, alguns dos quais inéditos, evidenciando a riqueza e a presença da brasilidade nas coleções da instituição.

Com a curadoria das servidoras Tatiane Cova e Diana Ramos, a exposição celebra a criação da Iconografia, em 1876, e a formação de seu acervo. A mostra percorre a trajetória da Divisão, revisita momentos centrais de sua história e se aproxima das produções mais recentes, propondo um cruzamento entre temporalidades distintas, bem como um diálogo entre o legado constituído e a produção iconográfica dos últimos 50 anos.

A mostra reúne um patrimônio diverso e aberto à incorporação de outros referenciais imagéticos. O percurso reúne desde mestres do passado, como o gravurista e arquiteto italiano Giovanni Battista Piranesi e os fotógrafos Insley Pacheco e Marc Ferrez, até nomes de grande projeção da atualidade, como Cildo Meireles, Vik Muniz e Adriana Varejão.

Um acervo em movimento 

A Divisão de Iconografia da Fundação Biblioteca Nacional é um dos mais importantes acervos de imagens da América Latina. Criada no final do século XIX para reunir o já expressivo acervo de estampas, tem como missão preservar, pesquisar e difundir a memória visual do Brasil. O acervo guarda registros fundamentais para a construção da identidade nacional e da história da arte, acompanhando a evolução dos suportes visuais desde os primórdios da reprodução mecânica – como xilogravuras – até a fotografia moderna.

Entre os mais de 250 mil itens do acervo – composto por desenhos, gravuras, fotografias, entre outros itens – pode-se destacar a Coleção Theresa Christina Maria, com registros fotográficos raros doados por D. Pedro II à instituição em 1889; e obras de grandes artistas estrangeiros como Albrecht Dürer e Francisco Goya, e do pintor e desenhista brasileiro Eliseu Visconti.

As doações têm papel fundamental na atualização do acervo, mantendo-o vivo, em movimento e conectado à produção artística de seu tempo. A incorporação de novas obras amplia e renova as possibilidades de pesquisa, preservação e acesso à memória visual brasileira. Nos últimos anos, esse processo se fortaleceu com doações realizadas pelos próprios artistas ou por seus herdeiros, como Fayga Ostrower, Cândido Portinari, Rubem Grilo, Alex Gama e Bruno Liberati, entre outros.

Serviço: “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”.

Data: 06/10 a 04/12.

Horário: 10h às 17h.

Local: Biblioteca Nacional, 3º andar.

Endereço: Av. Rio Branco, 219 – Cinelândia, Rio de Janeiro.

*Entrada gratuita

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