O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e novas funcionalidades para facilitar a consulta às informações sobre a execução da política em estados, Distrito Federal e municípios. A atualização reorganiza os dados de acordo com as etapas da Aldir Blanc e amplia as possibilidades de acompanhamento dos recursos públicos destinados ao fomento cultural em todo o país.

A ferramenta reúne informações sobre uma política estruturada a partir da transferência de recursos da União aos entes federativos para o financiamento de ações culturais. Pelo painel, gestores públicos, agentes culturais e cidadãos podem consultar dados relacionados à adesão, à distribuição dos recursos e à execução financeira da Aldir Blanc.

Uma das principais mudanças está no Resumo Executivo. A área passou a apresentar os dados de acordo com as diferentes fases da Política, de modo a facilitar a identificação da situação de cada ente federativo ao longo do processo de investimento público. A seção também passou a trazer informações sobre as aferições e sobre o envio dos relatórios de prestação de contas referentes ao Ciclo 1.

O painel considera como Ciclo 1 os recursos repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em 2023 e 2024. O Ciclo 2 compreende os repasses efetuados a partir de 2025. A separação permite uma leitura mais precisa do estágio de execução dos recursos em cada período.

Outra novidade aparece na área de Execução. O público pode consultar informações sobre as chamadas públicas do Ciclo 2 cadastradas pelos entes federativos no Portal CultBR. A plataforma é o ambiente oficial para publicação e monitoramento de etapas da Política Nacional Aldir Blanc e reúne dados relativos às ações adotadas pelos governos locais na aplicação dos recursos.

A atualização também criou uma seção exclusiva para a aferição, etapa necessária para verificar o cumprimento do percentual mínimo de execução exigido para o recebimento de novas parcelas da política. A nova aba apresenta um fluxograma com as regras aplicáveis ao processo e informa o valor mínimo que cada ente precisa executar para alcançar o percentual exigido para se habilitar ao recebimento de uma nova parcela de recursos da Política.

Pelas regras vigentes, estados, Distrito Federal e municípios precisam comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos anteriormente recebidos para ter acesso a novo repasse, nos casos previstos pela regulamentação. O cálculo considera a efetiva utilização dos valores nas finalidades da política.

Na nova seção, também é possível comparar o valor mínimo exigido com a execução financeira já registrada e acessar o extrato da conta vinculada aos recursos. Após as datas definidas para cada aferição, o painel passa a informar a situação dos entes federativos nas categorias habilitado, não habilitado ou em diligência.

A classificação segue as regras da Política Nacional Aldir Blanc. O ente é considerado habilitado quando alcança o percentual mínimo exigido. A classificação como não habilitado ocorre quando a execução fica abaixo do patamar previsto. A situação de diligência pode ser aplicada nos casos em que a análise identifica movimentações financeiras que precisam de verificação adicional.

Além das novas informações, a reformulação do painel busca tornar a navegação mais intuitiva e organizar em um mesmo ambiente os principais dados sobre adesão, execução e acompanhamento da política. A consulta pode ser feita a partir da página da Política Nacional Aldir Blanc no portal do Ministério da Cultura.

Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) – inaugura nesta terça-feira (06/10), às 10h, a exposição “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”. A mostra celebra um século e meio da Divisão de Iconografia da Fundação e traz ao público mais de 150 obras, entre fotografias, gravuras, livros de artista e originais de arte, alguns dos quais inéditos, evidenciando a riqueza e a presença da brasilidade nas coleções da instituição.

Com a curadoria das servidoras Tatiane Cova e Diana Ramos, a exposição celebra a criação da Iconografia, em 1876, e a formação de seu acervo. A mostra percorre a trajetória da Divisão, revisita momentos centrais de sua história e se aproxima das produções mais recentes, propondo um cruzamento entre temporalidades distintas, bem como um diálogo entre o legado constituído e a produção iconográfica dos últimos 50 anos.

A mostra reúne um patrimônio diverso e aberto à incorporação de outros referenciais imagéticos. O percurso reúne desde mestres do passado, como o gravurista e arquiteto italiano Giovanni Battista Piranesi e os fotógrafos Insley Pacheco e Marc Ferrez, até nomes de grande projeção da atualidade, como Cildo Meireles, Vik Muniz e Adriana Varejão.

Um acervo em movimento 

A Divisão de Iconografia da Fundação Biblioteca Nacional é um dos mais importantes acervos de imagens da América Latina. Criada no final do século XIX para reunir o já expressivo acervo de estampas, tem como missão preservar, pesquisar e difundir a memória visual do Brasil. O acervo guarda registros fundamentais para a construção da identidade nacional e da história da arte, acompanhando a evolução dos suportes visuais desde os primórdios da reprodução mecânica – como xilogravuras – até a fotografia moderna.

Entre os mais de 250 mil itens do acervo – composto por desenhos, gravuras, fotografias, entre outros itens – pode-se destacar a Coleção Theresa Christina Maria, com registros fotográficos raros doados por D. Pedro II à instituição em 1889; e obras de grandes artistas estrangeiros como Albrecht Dürer e Francisco Goya, e do pintor e desenhista brasileiro Eliseu Visconti.

As doações têm papel fundamental na atualização do acervo, mantendo-o vivo, em movimento e conectado à produção artística de seu tempo. A incorporação de novas obras amplia e renova as possibilidades de pesquisa, preservação e acesso à memória visual brasileira. Nos últimos anos, esse processo se fortaleceu com doações realizadas pelos próprios artistas ou por seus herdeiros, como Fayga Ostrower, Cândido Portinari, Rubem Grilo, Alex Gama e Bruno Liberati, entre outros.

Serviço: “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”.

Data: 06/10 a 04/12.

Horário: 10h às 17h.

Local: Biblioteca Nacional, 3º andar.

Endereço: Av. Rio Branco, 219 – Cinelândia, Rio de Janeiro.

*Entrada gratuita

Da preparação das indumentárias e dos instrumentos aos ensaios, passando pelo batismo, pelas apresentações e pelo ritual da morte do boi, o Bumba-meu-boi mobiliza comunidades em diferentes regiões do Maranhão. Música, dança, teatro, religiosidade, artesanato e conhecimentos tradicionais se encontram em uma manifestação construída coletivamente e transmitida entre gerações. Esse conjunto de práticas integra o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão, registrado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A celebração envolve centenas de grupos, também conhecidos como companhias ou batalhões, e reúne brincantes de diferentes idades e ocupações. Ao longo do ano, homens e mulheres participam da confecção das roupas, do bordado do couro do boi, da preparação de instrumentos, da composição e do ensaio das toadas e da organização das apresentações. São atividades que envolvem artesãos, costureiras, bordadeiras, músicos, cantadores, dançarinos e outros participantes e articulam diferentes conhecimentos e formas de expressão.

A manifestação está presente em diversos municípios maranhenses e ganha maior visibilidade durante o ciclo das festas juninas. A devoção a santos do catolicismo popular, como São João, São Pedro e São Marçal, também se relaciona a práticas de religiões de matriz africana presentes no Maranhão, entre elas o Tambor de Mina e o Terecô.

Um ciclo de nascimento, vida e morte

O boi ocupa o centro da celebração e percorre simbolicamente um ciclo de nascimento, vida e morte. De acordo com o Iphan, a manifestação é organizada em quatro etapas principais: ensaios, batismo do boi, apresentações e ritual da morte. Cada momento reúne práticas, personagens e significados próprios.

Uma das narrativas associadas à manifestação tem como personagens Catirina e Pai Francisco. Grávida, Catirina deseja comer a língua de um boi. Para atender ao pedido, Francisco mata o animal preferido do patrão. O desaparecimento provoca a procura pelo boi e a captura de Francisco, que precisa encontrar uma forma de fazê-lo voltar à vida. O renascimento do animal compõe o desfecho da história encenada por diferentes grupos.

Ao redor da narrativa, entram em cena personagens como cantadores, vaqueiros, cazumbas, caboclos de pena, Catirina e Pai Francisco. Canto, dança, teatralidade e humor se combinam durante as apresentações, enquanto as toadas abordam devoções, situações do cotidiano, experiências das comunidades e transformações vividas por seus integrantes.

A dimensão religiosa acompanha diferentes momentos do ciclo. Há grupos constituídos a partir de promessas ou obrigações espirituais, e o batismo do boi pode reunir referências do catolicismo e de religiões de matriz africana. Ao fim da temporada, o ritual da morte representa o encerramento daquele ciclo e, ao mesmo tempo, antecede a preparação para um novo período de celebrações.

Os sotaques do Bumba-meu-boi

Uma das características do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão é a diversidade das formas de brincar. Essas variações são conhecidas como sotaques e apresentam diferenças na musicalidade, nos instrumentos, nas coreografias, nos figurinos e nas formas de organização das apresentações.

Entre os mais reconhecidos estão os sotaques de Matraca, Zabumba, Baixada, Costa-de-mão e Orquestra. Além deles, diferentes localidades preservam modos próprios de realizar a brincadeira, ampliando a diversidade de expressões que integram o complexo cultural.

Os saberes envolvidos não se restringem às apresentações. A confecção dos elementos utilizados pelos grupos também faz parte da manifestação. Bordados aplicados ao couro do boi, máscaras, instrumentos musicais, adereços e indumentárias mobilizam técnicas e conhecimentos transmitidos entre gerações. As roupas dos grupos, chamadas de fardas, também carregam elementos relacionados às histórias e referências de cada comunidade.

Patrimônio do Brasil e da Humanidade

O Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão foi registrado em 30 de agosto de 2011 e está inscrito no Livro de Registro das Celebrações. O reconhecimento tem abrangência estadual e contempla a diversidade de grupos e modos de fazer presentes no Maranhão. Em 2025, o título de Patrimônio Cultural do Brasil foi revalidado.

Em 11 de dezembro de 2019, a manifestação também passou a integrar a Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O reconhecimento considera o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi uma prática ritual que reúne expressões musicais, coreográficas, cênicas e lúdicas e mantém relação com o universo do sagrado por meio da figura do boi.

Mais do que uma apresentação concentrada no período junino, o Bumba-meu-boi é construído ao longo do ano. Preparar, ensinar, bordar, tocar, cantar, dançar e brincar são práticas que mantêm conhecimentos em circulação e conectam diferentes gerações de detentores do bem cultural.