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MinC encaminhará ao Congresso texto base do Plano Nacional de Cultura

O PNC é um instrumento para o planejamento das políticas culturais do Brasil e vai estabelecer o compromisso da União, Estados e Municípios com a área nos próximos 10 anos.

MinC encaminhará ao Congresso texto base do Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura deu mais um passo para a consolidação do Plano Nacional de Cultura (PNC). Documento que guiará as políticas públicas culturais nos próximos 10 anos, o PNC terá seu texto base encaminhado ao Congresso este ano.

Autores das propostas mais votadas na plataforma Brasil Participativo se reuniram com gestores do MinC para um processo de escuta. Eles foram recebidos pela ministra da cultura, Margareth Menezes.

“É muito importante a participação e a colaboração nessa ação para a gente consolidar esse Plano Nacional de Cultura, porque essa participação social é o que vai fazer com que esse plano seja, no futuro, materializado”, afirma a ministra. 

O MinC apresentou os resultados do processo de participação social. Foram mais de 85 mil acessos na plataforma. Mil e duzentas inscrições de novas propostas de metas. Mais de 4 mil respostas na enquete e a participação de 1.800 pessoas nas oficinas territoriais realizadas nos 26 estados e no Distrito Federal.

“Agora a gente dá início à sistematização das opiniões, das sugestões e das metas para termos um Plano Nacional de Cultura que tenha a cara do Brasil, o máximo de sugestões possíveis, uma abrangência nacional e que considere as opiniões mais diversas possíveis”, explica a subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz.

A construção do Plano Nacional de Cultura é realizada de diversas formas. Ouvir a população é uma etapa muito importante. O proponente Santiago Passos acredita que não se constrói política pública de cultura sem ter uma participação da sociedade civil. “Então, o MinC estar nos escutando demonstra que essa gestão realmente quer construir políticas públicas culturais que sejam permanentes, que tenham um elo com a realidade, com o que a comunidade cultural precisa”, avalia. 
 

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MovCEU agora é parte do programa UERN Cultura Viva e vai circular por todo o RN

O veículo é totalmente adaptado para ser um estúdio de produção audiovisual, biblioteca, cinema de rua, espaço para realização de oficinas e palco para apresentações diversas

MovCEU agora é parte do programa  UERN Cultura Viva e vai circular por todo o RN

MovCEU, equipamento cultural itinerante do Ministério da Cultura, passa a integrar o programa UERN Cultura Viva, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O veículo é totalmente adaptado para ser um estúdio de produção audiovisual, biblioteca, cinema de rua, espaço para realização de oficinas e palco para apresentações diversas. 

O MovCEU foi adquirido pela UERN com apoio do MinC. A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Sá, ressalta a importância dessa iniciativa: “A parceria com as universidades é da maior potência possível. É exatamente o que nós imaginávamos quando modelamos esse projeto do MovCEU. Ou seja, aliar um conteúdo de altíssima qualidade, nesse caso, desenvolvido a partir de projetos de pesquisa de professores, alunos e devolvido ali para a sociedade civil”. 

Com a parceria, MinC e UERN vão ampliar o alcance das ações culturais da universidade em todo estado potiguar. “A UERN tem uma tradição em ações culturais no estado do Rio Grande do Norte. O MovCEU é mais uma ação que vem se somar às outras ações que esta instituição de ensino já realiza”, explica o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Norte, Fábio Henrique Lima.

Comunidades rurais, quilombolas e indígenas terão mais acesso à cultura. Ao longo deste ano de 2025, a van deve passar por diferentes localidades do estado. De acordo com o pró-reitor de Extensão da UERN, professor Esdras Marchezan, “o objetivo do Ministério da Cultura e do governo federal, do presidente Lula e da ministra Margareth, quando pensaram nesse programa, foi exatamente levar arte e cultura a lugares que não recebem arte cultura com tanta frequência”. 

O MovCEU adquirido pela UERN, com investimento de 625 mil reais, é um dos primeiros equipamentos culturais itinerantes do Brasil a ser incorporado ao cotidiano de uma universidade pública. 

Além do MinC, o programa UERN Cultura Viva conta com o apoio do Governo do Estado, por meio das Secretarias Estaduais de Cultura e de Educação e da Fundação José Augusto. Tem também apoio das prefeituras e de artistas e mestres da cultura popular que atuarão nas ações em itinerância. 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC. 
 
Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura/ 
 

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Comitês de Cultura ampliam diálogo e acesso às políticas públicas culturais

Cada Comitê de Cultura é gerido por uma organização da sociedade civil que atua no território e foi selecionado por meio de um edital de cultura do Ministério da Cultura

Comitês de Cultura ampliam diálogo e acesso às políticas públicas culturais

Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo entre a população e a construção das políticas públicas culturais. 

Promover a cultura como um direito fundamental é uma das metas dessa rede, que vem se consolidando desde sua implantação, em 2023. Isso é o que explica a ministra da Cultura, Margareth Menezes:  

“Comitê de Cultura é uma coisa muito legal que está acontecendo em todo lugar. Cada Comitê de Cultura é gerido por uma organização da sociedade civil que atua no território e foi selecionado por meio de um edital de cultura do Ministério da Cultura. O Comitê é um espaço de mobilização social, formação cidadã e apoio para quem vive da cultura brasileira.”
 
Com a retomada das políticas públicas de cultura pelo MinC, os Comitês de Cultura têm sido um canal para a população ser ouvida e dialogar cada vez mais com o Governo Federal. Eles estão espalhados pelo país, contribuindo para que essas políticas cheguem a todos os cantos do Brasil. 
A ministra ressalta que o Comitê de Cultura oferece suporte para a elaboração de projetos e formação de agentes culturais. “Por exemplo, se você é um agente cultural e quer participar de um edital e não sabe como fazer, conte com o Comitê de Cultura. O comitê também ajuda a divulgar informações sobre todas as políticas públicas de cultura, garantindo que as ações do MinC cheguem a todos os cantos do país. Isso significa mais oportunidade.” 

A participação social é muito importante em todo esse processo. Por isso, a ministra Margareth Menezes defende que os comitês interessam não só aos agentes culturais, mas a toda a população.

Ela explica: “A cultura é um direito de todos e todas as pessoas. Está na Constituição brasileira. E o comitê trabalha para garantir isso também. Por isso, quero convidar todos os brasileiros e brasileiras a conhecer, a se engajar, a participar das ações do Comitê de Cultura do seu Estado. A gente é da cultura. E a cultura é da gente.” 

É possível encontrar informações sobre todos os Comitês de Cultura e as organizações responsáveis na página do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no site www.gov.br/cultura
 

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Ministério das Comunicações e Correios lançam selo em comemoração aos 40 anos da redemocratização do Brasil

Iniciativa celebra a importância do processo democrático iniciado em 1985

Ministério das Comunicações e Correios lançam selo em comemoração aos 40 anos da redemocratização do Brasil

O Ministério das Comunicações e os Correios lançaram o selo comemorativo dos 40 anos da redemocratização do Brasil. A iniciativa celebra a importância do processo democrático iniciado em 1985 e reforça o compromisso institucional com a cidadania, a liberdade e os valores democráticos.

O selo traz uma foto do ex-presidente José Sarney, primeiro civil a assumir a Presidência da República após o regime militar    , e de Tancredo Neves, líder político e símbolo das Diretas Já, eleito presidente em 1985, mas que faleceu antes de tomar posse.

A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, que esteve presente na cerimônia de lançamento, destaca que o selo reforça a importância da democracia para o Brasil.

“É uma iniciativa que reforça o poder da democracia no nosso país. Participar desse evento é uma grande honra, não vou me cansar de repetir, inclusive participar numa data comemorativa dos 95 anos de um ícone da política brasileira, o nosso ex-presidente José Sarney. Acho que cada vez mais precisamos de ações como essa, para fortalecer cada dia mais a democracia no nosso país, a importância da democracia. Democracia é vida”.

O lançamento do selo postal possui um valor simbólico e histórico ao representar o reconhecimento de um dos marcos mais relevantes da história do país: a retomada do regime democrático e das liberdades civis após mais de duas décadas de ditadura militar.

A peça perpetua a memória coletiva desse marco, homenageia a luta de milhares de brasileiros por direitos e justiça, e reforça o compromisso das instituições públicas com os valores democráticos.
 

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