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Instituto Nacional de Reciclagem defende desoneração do setor para aumentar competitividade

Segundo o Inesfa, a desoneração vai equiparar os preços de insumos recicláveis aos de matérias-primas virgens

Instituto Nacional de Reciclagem defende desoneração do setor para aumentar competitividade

A cobrança de impostos sobre a cadeia produtiva de produtos recicláveis é um dos principais entraves para o crescimento do setor. O Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa) pontua que a tributação sobre os materiais recicláveis é a mesma quando comparada às matérias-primas virgens. Segundo o Inesfa, é preciso desonerar a cadeia para reduzir o preço dos insumos e torná-los mais competitivos,

“Quando a gente olha para uma indústria de transformação, por exemplo, que precisa comprar matéria-prima, ela tem opção de comprar matéria-prima reciclada ou matéria-prima virgem extraída da natureza, pensando pelo ponto de vista tributário, ela não tem absolutamente nenhum incentivo para escolher a matéria-prima reciclada frente à matéria-prima extraída da natureza”, destaca o consultor jurídico do Inesfa, Rodrigo Terra.

De acordo com o advogado e consultor em gestão de resíduos e economia circular Fabrício Soler, o Brasil dispõe de poucos instrumentos econômicos e fiscais de estímulo ao setor. Ele concorda que a falta de incentivos resulta em uma disputa direta entre o material reciclável e a matéria prima-virgem.

“E aí como o material reciclável importa melhorias no próprio material para ele ficar competitivo e você tem o próprio desafio do retorno do material reciclado, então se torna contraproducente você explorar o mercado de reciclagem quando a matéria-prima virgem está em abundância e também tem o valor mais competitivo”, argumenta.

Incentivos

Tramitam em conjunto na Câmara dos Deputados os projetos de lei 1800 e 4035, ambos de 2021, que alteram a Lei do Bem (Lei 11.196/2005). O objetivo é autorizar o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins na aquisição de materiais que compõem as cadeias produtivas de produtos reciclados e determinar a isenção desses tributos na venda. As propostas aguardam análise da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC).

O deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), defende que a aprovação deve, inclusive, incentivar a formalização de trabalhadores do setor. De acordo com o parlamentar, existem, atualmente, cerca de um milhão de catadores — a maioria em situação de informalidade. Ele critica a tributação dos produtos.

“O que a gente precisa de incentivo para ajudar a melhorar o cenário futuro do segmento de reciclagem, primeiro passa pelo permanente convencimento do governo federal, dos governos estaduais e municipais de que não é justo que se incida nenhum tipo de tributo sobre a cadeia de reciclagem, uma vez que esses produtos já contribuíram com a arrecadação estatal durante o seu processo de confecção e consumo”, ressalta.

Fonte: Brasil61

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Janeiro de 2024 registra superávit recorde da balança comercial brasileira

Valor foi o maior registrado desde 1997, a US$ 6,5 bilhões

Janeiro de 2024 registra superávit recorde da balança comercial brasileira

Janeiro de 2024 registrou superávit recorde da balança comercial brasileira, no valor de US$ 6,5 bilhões. Este é o maior saldo comercial desde 1997.

A China foi a principal parceira comercial a contribuir com este valor, no valor de US$ 2,7 bilhões. Somente este país contribui mais positivamente que a soma de África, Oriente Médio e América do Sul. Estas regiões geográficas juntas (excluindo a Argentina), contribuem com US$ 2,4 bilhões à balança comercial brasileira.

Segundo especialistas da Fundação Getúlio Vargas, os dados evidenciam a importância do Brasil se manter aberto ao comércio internacional — o qual favorece a economia doméstica. De acordo com os pesquisadores, espera-se que em 2024 se mantenha o cenário favorável para o Brasil no setor.

Por atividades, houve uma liderança do saldo positivo por parte da indústria extrativa, com destaques da venda de petróleo bruto e minério de ferro. A agropecuária também apresentou uma variação positiva, comparativamente a janeiro do ano anterior.

As informações são do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE).

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (22) com chuva no Maranhão

A temperatura pode variar entre 21ºC e 30°C

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (22) com chuva no Maranhão

Nesta quinta-feira (22), o dia começa nublado e com pancadas de chuva em todo Maranhão. No leste e sul maranhense e na microrregião dos Lençóis Maranhenses, as fortes chuvas são acompanhadas por trovoadas isoladas.

Durante a tarde e à noite, as tempestades continuam em todo estado.

No centro, leste e norte maranhense, as chuvas são fortes e acompanhadas de trovoadas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo Maranhão, atingindo municípios como Araioses, Grajaú e Coelho Neto.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Alto Parnaíba, e a máxima prevista é de 30ºC, em Caxias. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (22) com pancadas de chuva no Piauí

A temperatura pode variar entre 21ºC e 31ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (22) com pancadas de chuva no Piauí

Nesta quinta-feira (22), o dia começa nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo Piauí.

Durante a tarde e à noite, as chuvas continuam fortes e acompanhadas de trovoadas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos de 60-100 km/h, atingindo municípios como Floriano, Corrente e Simões.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Paranaguá, e a máxima prevista é de 31ºC, em Luís Correia.

A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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