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FPM: 34 municípios bloqueados de receber recursos. Sergipe lidera com 7 cidades impedidas

FPM é a principal fonte de custeio de serviços básico para mais de 80% dos municípios brasileiros

FPM: 34 municípios bloqueados de receber recursos. Sergipe lidera com 7 cidades impedidas

Nesta quarta-feira (20) a União paga mais de R$ 880 milhões referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios a mais de 5.500 cidades brasileiras. Mas nem todas irão receber o repasse — 34 delas estão bloqueadas de receber recursos federais, segundo o Tesouro Nacional.

Entre elas, Conceição do Almeida, na Bahia. O município de 17 mil habitantes tem R$ 153.857,43 referentes ao FPM para receber, mas está impedido desde o último dia 11 de março. A secretária de administração e finanças da cidade, Renata Barros, explica que o bloqueio foi por problemas administrativos, mas já está sendo resolvido.

“Houve uma revisão da parte da Receita Federal com relação ao cálculo do Pasep. Eles fizeram um detalhamento com a fiscalização e esse auto gerou uma multa para pagar. Nós já pagamos — e o município segue impedido até fazer o desbloqueio.” informou a secretária.

A gestora ainda informou que o desbloqueio já foi acionado junto à Receita Federal. Ela ressalta a importância do FPM para a cidade. “É a principal fonte de manutenção do município, principalmente pela folha de pagamento.”

Dos 34 municípios bloqueados, 7 são de Sergipe

Na lista dos municípios impedidos de receber o FPM, entre os estados com mais cidade bloqueadas está Sergipe. A redação do Brasil 61 entrou em contato com todos os sete municípios do estado bloqueados segundo a lista do Siafi, mas nenhum deles respondeu aos nossos questionamentos até o fechamento desta reportagem.

Municípios bloqueados de receberem recursos federais até 18/3:

  1. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BA
  2. JEREMOABO – BA
  3. RIBEIRA DO AMPARO – BA
  4. SANTANA – BA
  5. PINDORETAMA – CE
  6. CAIAPÔNIA – GO
  7. SÃO SIMÃO – GO
  8. NOVA MÓDICA – MG
  9. VARGEM GRANDE DO RIO PARDO – MG
  10. COXIM – MS
  11. DOM AQUINO – MT
  12. VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
  13. CAPIM – PB
  14. SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
  15. SOBRADO – PB
  16. BRAGANEY – PR
  17. CARAPEBUS – RJ
  18. RIO DAS FLORES – RJ
  19. SUMIDOURO – RJ
  20. GUAMARÉ – RN
  21. NATAL – RN
  22. BARROS CASSAL – RS
  23. SENADOR SALGADO FILHO – RS
  24. JAPARATUBA – SE
  25. JAPOATÃ – SE
  26. MARUIM – SE
  27. NEÓPOLIS – SE
  28. PIRAMBU – SE
  29. ROSÁRIO DO CATETE – SE
  30. SÃO DOMINGOS – SE
  31. JANDIRA – SP
  32. TAQUARITINGA – SP
  33. PARANÁ – TO
  34. PIUM – TO

Entre os motivos que podem levar os municípios a terem os repasses federais bloqueados estão:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Com dados do Tesouro Nacional, o Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira, o que, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA, Dalmo Palmeira, complica a situação financeira, sobretudo dos de menor porte.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas na Paraíba

A temperatura pode variar entre 19ºC e 38ºC

PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas na Paraíba

Nesta terça-feira (9) o dia começa com muitas nuvens em toda a Paraíba. Pancadas de chuva são esperadas nas cidades de Bom Sucesso, Sousa, Uiraúna, Triunfo, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Poço de José de Moura e São João do Rio do Peixe.

Durante a tarde, pancadas de chuva são esperadas na mata paraibana. À noite, as pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas se espalham por todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em São Sebastião do Umbuzeiro — e a máxima prevista é de 38ºC, em Belém do Brejo do Cruz. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (9) com pancadas de no leste alagoano

A temperatura pode variar entre 21ºC e 36ºC

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (9) com pancadas de no leste alagoano

Nesta terça-feira (9), o dia começa encoberto com pancadas de chuva apenas em Maceió.

Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas atingem o leste alagoano, em cidades como Coruripe e Penedo.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em União dos Palmares — e a máxima prevista é de 36ºC, em Delmiro Gouveia. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (9) com chuva em regiões da Bahia

A temperatura pode variar entre 19ºC e 35ºC

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (9) com chuva em regiões da Bahia

Nesta terça-feira (9), o dia começa com pancadas de chuva no sul baiano, metropolitana de Salvador e microrregião de Alagoinhas e Entre Rios.

Durante a tarde e à noite, a previsão continua no estado. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Nordeste, Centro Norte, Centro Sul e Sul Baiano e Metropolitana de Salvador, atingindo cidades como Ilhéus, Jequié e Salvador.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Mucugê; e a máxima prevista é de 35ºC, em Sento Sé. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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