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Especialistas analisam o PATEN, programa aprovado na Câmara que estimula as energias renováveis

Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo, da relatora Marussa Coldrin (MDB-GO), que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável. Texto segue para o Senado

Especialistas analisam o PATEN,  programa aprovado na Câmara que estimula as energias renováveis

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê a aceleração da transição energética: sair da matriz energética não-renovável, do combustível fóssil, petróleo, carvão e gás — e ir para as renováveis, ou seja, o sol, o vento e a biomassa, por exemplo. Ao analisar o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), a economista Daniela Libório, especialista em direito urbanístico e ambiental, acredita que a mudança pode trazer menos impacto para o meio ambiente — e menos emissões de gases efeito estufa.

“Nós temos aí, pela nossa legislação, uma autonomia e um estímulo da liberdade de mercado. E com abertura para essas produções de fontes renováveis, como biomassa solar e eólica, isso vai fazer e trazer também estímulos para que cada pessoa física ou jurídica também possa fazer a sua produção como já existe no país”, destaca.

Na opinião do economista Hugo Garbe, o projeto tem a chance de reduzir custos de produção e atração de mais capital nos próximos anos, com a expectativa de acelerar ainda mais a adoção de renováveis, biogás, biometano, biomassa e eletrificação. Ao analisar o projeto de transição energética que vem sendo discutido no Brasil, o economista Hugo Garbe acredita que essa transição pode trazer benefícios significativos para o país.

“Esse movimento não é apenas uma tendência, mas uma necessidade diante das pressões regulatórias e do mercado global — além de se alinhar com as prioridades de investidores e clientes que demandam práticas mais sustentáveis”. O especialista entende que o país tem condições de crescer nesse cenário.

“O Brasil, que já figura entre os líderes globais em investimentos em transição energética, se destaca por seu potencial único devido à sua matriz energética limpa e à vocação para a produção de hidrogênio verde.”, avalia.

Investimentos

Segue agora para o Senado o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União.

De acordo com o documento, a ideia é fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável; como também busca aproximar as instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável. A proposta prevê ainda a utilização de créditos detidos pelas pessoas jurídicas de direito privado, junto à União, como também utilizar como instrumentos o Fundo Verde — formado por patrimônio privado, como precatórios e créditos tributários e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

De acordo com a propostas, o texto aprovado permite a estados, Distrito Federal e municípios aderir ao Paten por meio de convênio com a União, desde que autorizem em lei específica a integralização de créditos dos contribuintes referentes a ICMS ou de precatórios por eles expedidos.

Na opinião do economista Aurélio Trancoso, o projeto visa diminuir a poluição do país com relação a emissão de gás. Mas ele mostra preocupação com a forma de financiamento que pode ser adotada e como isso vai acontecer na prática.

“Vendendo os precatórios das pessoas, não tem muito sentido, ele tem que pagar os precatórios. E o fundo, por exemplo, esse fundo verde, vai estar na mão do BNDES. Ele que vai dizer quais são os projetos que podem ser feitos, algum tipo de investimento, acho confuso isso”, observa.

A advogada especialista em direito Urbanístico e ambiental Daniela Libório concorda e ainda comenta: “Não basta falar em sustentabilidade, tem que traduzir a expressão sustentabilidade para critérios objetivos. Porque quando nós falamos em políticas públicas, nós temos que trazer isto de forma objetiva. Traduzir conceitos jurídicos indeterminados para critérios objetivos”, explica.

Consequências para os municípios

Para o economista Hugo Garbe, os municípios serão impactados pela transição energética, especialmente aqueles que podem se beneficiar diretamente da instalação de plantas de energias renováveis, como solar e eólica, ou da produção de hidrogênio verde.

“Estas mudanças tendem a gerar novas oportunidades de emprego e desenvolvimento econômico local. Além disso, municípios que se tornarem pioneiros na adoção dessas tecnologias podem também se estabelecer como modelos para outras regiões do país”, destaca.

Segundo a advogada Daniela Libório, o projeto também precisa olhar para o interior. Ela diz que há um impacto maior nas áreas centrais das regiões metropolitanas, ou seja, os grandes centros urbanos, mas pouco investimento nos pequenos municípios.

“Nós temos muitas vezes fornecimento e geração de energia para grandes regiões, mas nós temos uma distribuição federativa territorial também em municípios. Então, aí há um recorte de competências e de gestão de território, de planejamento, de orçamento, de PIB, enfim, não está tendo uma conversa com relação a isto”, reclama.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Nordeste

A temperatura pode variar entre 16ºC e 37ºC

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Nordeste

Este sábado (13) começa com tempo encoberto em grande parte do Nordeste, com exceção das microrregiões baianas de Irecê, Boquira, Seabra, Livramento do Brumado, Guanambi e Brumado, onde o céu fica com poucas nuvens. Pancadas de chuva são esperadas por todo o Maranhão, Piauí e Ceará. Chuva branda no Rio Grande do Norte, mata paraibana, mata pernambucana, metropolitana de Recife, leste alagoano, leste sergipano, nordeste baiano e metropolitana de Salvador.

Durante a tarde, a previsão da manhã continua no Nordeste. À noite, a chuva continua no Maranhão, norte e centro norte piauiense, noroeste e norte cearense e Jaguaribe. O mesmo ocorre no litoral do Rio Grande do Norte, Paraíba, Maceió, Sergipe e Bahia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, atingindo cidades como Luís Eduardo Magalhães (BA), Canindé (CE), Araioses (MA), Monteiro (PB), Petrolina (PE), Bom Jesus (PI) e Açu (RN).

De acordo com o Inmet, em março, no Nordeste, especialmente no Maranhão, as chuvas foram intensificadas pela combinação de calor e alta umidade, além da influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Buriticupu (MA) registrou 103,4 mm de chuva no dia 4, enquanto Turiaçu (MA) teve uma precipitação de 137,4 mm no dia 17.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, no município de Novo Horizonte, na Bahia, e a máxima prevista é de 37ºC, na cidade de Triunfo Potiguar, no Rio Grande do Norte. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Sudeste

A temperatura pode variar entre 11ºC e 35ºC

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Sudeste

Este sábado (13) começa com chuva isolada apenas nas microrregiões de Araçatuba, Presidente Prudente, litoral sul e Vale do Paraíba paulista e metropolitana de São Paulo. Nos demais estados do Sudeste, não há previsão de chuva pela manhã.

Durante a tarde e à noite, as chuvas alcançam o estado do Rio de Janeiro e microrregiões de Guarapari, Vitória e Itapemirim. Em todo o estado de Minas Gerais, não há previsão de chuva.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, sul, sudoeste e norte de Minas, Borborema, Araçatuba, Ribeirão Preto e Presidente Prudente, atingindo cidades como Uberaba (MG) e Jales (SP). Também há alerta para ventos costeiros por toda faixa litorânea de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em cidades como Cabo Frio (RJ), Caraguatatuba (SP) e Linhares (ES).

De acordo com o Inmet, no Sudeste, em março, a alta umidade e o calor intensificaram as instabilidades climáticas, resultando em chuvas significativas em várias cidades. Paraty (RJ) registrou 135,0 mm e Divinópolis (MG) teve 101,6 mm de chuva, ambos no dia 15. A chegada de uma frente fria dia 22 provocou ainda mais chuvas, com Teresópolis (RJ) acumulando 261,8 mm, Alegre (ES) 193,6 mm, Alto da Boa Vista (RJ) 154 mm e Duque de Caxias (RJ) 151,2 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Resende, no Rio de Janeiro. A máxima prevista é de 35ºC, em Presidente Prudente, em São Paulo. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas na Paraíba

A temperatura pode variar entre 19ºC e 38ºC

PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas na Paraíba

Nesta terça-feira (9) o dia começa com muitas nuvens em toda a Paraíba. Pancadas de chuva são esperadas nas cidades de Bom Sucesso, Sousa, Uiraúna, Triunfo, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Poço de José de Moura e São João do Rio do Peixe.

Durante a tarde, pancadas de chuva são esperadas na mata paraibana. À noite, as pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas se espalham por todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em São Sebastião do Umbuzeiro — e a máxima prevista é de 38ºC, em Belém do Brejo do Cruz. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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