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Política

Anelize Lenzi será nova procuradora-geral da Fazenda Nacional

Procurador Gustavo Caldas será subprocurador-Geral, anuncia Haddad

Anelize Lenzi será nova procuradora-geral da Fazenda Nacional

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente ela atua como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, segunda na hierarquia do órgão.

O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde funciona o gabinete da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad indicou ainda o procurador Gustavo Caldas como o subprocurador-Geral a partir de 1° de janeiro.

“Portanto, estará, nas mãos dessa dupla a condução de um tema da maior importância para o equilíbrio fiscal do país. Pouca gente dá a importância devida para a necessidade de uma atuação muito fina da PGFN na defesa do Tesouro Nacional da União nos tribunais superiores, STJ [Superior Tribunal de Justiça] e sobretudo STF [Supremo Tribunal Federal]. As vitórias que obtivemos nas últimas semanas dão prova do quão importante é a atuação da advocacia pública no interesse da sustentabilidade fiscal do país”, disse o futuro ministro.

No final de novembro, a atuação da PGFN no STF evitou um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 472 bilhões para a União, além de uma perda de arrecadação de R$ 100 bilhões anuais. No julgamento, o STF definiu a constitucionalidade da não-cumulatividade da contribuição ao PIS e à Cofins.

Segundo Haddad, o novo governo estruturará um grupo de acompanhamento do risco fiscal do país, com PGFN, Advocacia-Geral da União e Ministério da Justiça. “Vamos compor um time que terá uma atuação mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das decisões judiciais”, explicou.

Além da defesa da Fazenda Nacional dos tribunais, a PGFN também atua na cobrança da dívida ativa da União por meio de transações com devedores.

Segundo Anelize, existe um contencioso tributário, tanto administrativo, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), quanto judicial que é relevante para o Orçamento da União. “É uma discussão que faz parte do nosso estado democrático de direto”, disse.

“E é verdade também que existem meios que os contribuintes têm direito e acesso, que é essa discussão. Enquanto Fazenda Nacional, trabalhamos isso do ponto de vista da recuperação do crédito, de cobrar aquele que realmente deve, cobrar a dívida que é correta e investigar o fraudador e o sonegador”, destacou.

Anelize é a segunda mulher a assumir a PGFN, depois de Adriana Queiroz, que atuou no comando do órgão por seis anos, até 2015. “O ministro Haddad tem essa percepção que quanto mais investir em diversidade e pluralidade, mais o ministério e a sociedade ganham”, disse. “Estou preparada para fazer uma representação feminina, temos uma agenda de liderança feminina na PGFN que pretendo continuar investindo”, completou.

Anelize é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. É mestre em política pública pela Universidade de Oxford e Pós-graduada em Administração Pública pela Fundação Getulio Vergas. Atuou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, foi procuradora-chefe da Dívida Ativa na 1ª Região, chefe de gabinete na gestão de Adriana Queiroz e diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, atual Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC

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Política

Vitoriano Bill : O sindicalista que se transformou na voz de um povo!

Vitoriano Bill : O sindicalista que se transformou na voz de um povo!

Vitoriano Bill, professor, poeta, sindicalista e pai de família, é uma figura que tem se destacado como um defensor incansável da educação pública e de qualidade na cidade.

No papel de Coordenador Geral do SINTEPP Altamira, sua atuação vai além da sala de aula, estendendo-se para outras áreas cruciais para o bem-estar de toda a cidade de Altamira.

Ao longo dos últimos anos, Bill não apenas levantou a bandeira da educação, mas também se engajou em diversas frentes, lutando por melhorias para os servidores públicos e atendendo às demandas das comunidades locais.

Desde a falta de água até questões de infraestrutura, moradia e proteção ambiental, Vitoriano Bill tem sido uma voz necessária, defendendo incansavelmente os direitos da população.

Em uma entrevista exclusiva, o repórter teve a oportunidade de conversar com Vitoriano Bill sobre suas motivações e objetivos por trás de seu ativismo abrangente.

Repórter: Vitoriano, sua atuação em Altamira abrange uma variedade de questões importantes para a comunidade. O que o motiva a se envolver tão profundamente nessas causas?

Vitoriano Bill: Só pautamos melhores condições de vida para nossa cidade. Eu uso minha voz para ecoar o grito de quem não pode, por medo, pelas intimidações, falar.

Não pode ser normal as margens do Xingu, a população Altamirense viver padecendo por falta de água.

A questão da saúde também é muito precária, mulheres em tratamento de câncer precisam sair de perto de suas famílias para ter o tratamento médico que necessitam. E você me pergunta o que eu quero? Quero dignidade para minha gente. Quero justiça social.

Vitoriano Bill aparece como o sindicalista que se transformou na voz de um povo, um defensor incansável da população de Altamira. Mesmo sob intensa criminalização, enfrentando processos judiciais e outras formas de intimidação, ele permanece firme em sua missão de garantir um futuro melhor para todos.

Sua liderança é uma inspiração para muitos, mostrando que a determinação e o compromisso podem superar até os desafios mais difíceis.

Em suas próprias palavras, “sonhar é necessário!” – uma lembrança poderosa de que, apesar das adversidades, é fundamental manter viva a esperança e continuar lutando por um amanhã melhor. Vitoriano Bill continua a ser uma voz indispensável na busca por uma Altamira mais justa e próspera.

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Política

Thiago do delta vem se destacando no cenário político do estado do Piauí

Thiago do delta vem se destacando no cenário político do estado do Piauí

Thiago do Delta é um nome em ascensão no cenário político do Piauí. Com apenas 25 anos, ele vem se destacando entre as novas lideranças da neo política, oferecendo uma visão moderna e inovadora sobre a gestão pública.

Munido de muita energia, Thiago tem utilizado sua influência digital para disseminar suas ideias e projetos, conquistando uma grande base de seguidores.

Seu perfil conectado e dinâmico tem atraído principalmente os jovens, que têm encontrado em suas propostas uma alternativa ao modelo tradicional de fazer política.

Mas o que tem chamado ainda mais atenção em Thiago é o seu engajamento nas causas sociais. Ele tem participado ativamente de diversas ações em sua região, contribuindo para o combate à desigualdade e à exclusão social. Esse comprometimento tem lhe rendido grande simpatia e respeito junto à população.

Com uma atuação tão promissora, não é difícil antever que Thiago do Delta será uma das principais referências da política piauiense em um futuro muito próximo.

Seu pensamento vanguardista e sua articulação com a sociedade já são sinais evidentes desse protagonismo que se desenha em sua carreira. Sem dúvida, ele terá um papel fundamental na construção de um estado mais justo, próspero e democrático, representando uma nova era para a política do Piauí.

Acesse e conheça mais de Thiago Delta:

www instagram.com/thiago_do_delta

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Política

Em São Sebastião, Lula promete reconstrução de casas em áreas seguras

Presidente visitou a região, onde chuvas deixaram 36 mortos

Em São Sebastião, Lula promete reconstrução de casas em áreas seguras

Em visita hoje (20) ao município paulista de São Sebastião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu a reconstrução de casas atingidas pelos temporais, desde que em áreas consideradas seguras e aptas para moradias.

O presidente lembrou que há municípios brasileiros que registraram tragédias semelhantes há cinco, seis ou sete anos e que, ainda assim, o problema habitacional das famílias afetadas não foi resolvido.

Lula pediu ao prefeito da cidade, Felipe Augusto, auxílio para mapear as localidades em que a Defesa Civil atesta segurança para a construção de casas. “Desta vez, vai acontecer de verdade. Só arrumar terreno mais seguro”, disse. “Vocês vão voltar a ter um ninho, para cuidar da família de vocês”, completou.

União

Durante a visita, Lula enfatizou que os governos federal, estadual e municipal devem atuar juntos para superar a tragédia que deixou, até o momento, 36 mortos.

“Estamos juntos. Acabou a eleição”, disse, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto. “Se cada um ficar trabalhando sozinho, nossa capacidade de rendimento é muito menor. Por isso, precisamos estar juntos”.

Em entrevista, Lula manifestou solidariedade ao povo do litoral norte de São Paulo e pediu orações não apenas pelas vítimas e suas famílias, mas para que a chuva cesse ao longo dos próximos dias e o tempo permita a continuidade dos trabalhos de resgate.

“Uma boa reza, com muita fé, sempre ajuda a reconquistar o que a gente quer.”

Ele lembrou que, “há muito tempo”, não se via no país governador, presidente e prefeito sentados à mesa em função de algo em comum e que atinge a todos. “É uma demonstração de que é possível exercer a nossa função na democracia mesmo quando a gente pertence a partidos diferentes”.

“Bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência que a gente possa ter.”

Calamidade pública

A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba, os mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Pelo menos 36 pessoas morreram na região.

As chuvas persistentes causaram bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos e afetaram o abastecimento de água e energia.

A prioridade, de acordo com o governo do estado, é o socorro às vítimas e o amparo aos mais de 970 desalojados e 747 desabrigados. Mais de 500 pessoas, entre servidores das forças de segurança e resgate do governo estadual, das Forças Armadas e da Polícia Federal, além de voluntários, seguem empenhadas nas ações de resgate e identificação das vítimas.

Segundo a Defesa Civil de São Paulo, algumas cidades do litoral norte do estado registraram, nas últimas 24 horas, o volume de chuva esperado para todo o mês de fevereiro. Em São Sebastião, o volume nas últimas 24 horas foi o dobro da média esperada para o mês.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC

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