O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.
A região Nordeste apresentou um crescimento de 233,9 milhões de reais captados em 2025.
Comparando com os dados de 2023, a região atingiu o terceiro maior aumento do Brasil. O dado equivale a 57,4%.
O Nordeste saiu de 148,6 milhões de reais para 233,9 milhões de reais captados em 2025.
A região tem acompanhado uma tendência positiva de crescimento. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.
“Estados pequenos na região Nordeste, como Sergipe e Alagoas, Rio Grande do Norte. Hoje todos esses estados têm projetos sendo executados, o estado que tem o menor número de projetos em execução é o estado de Alagoas que tem seis projetos”.
Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.
Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024.
A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.
“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.
No Brasil, atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todos os 26 estados e no Distrito Federal.
Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.
“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”.
Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.
A quantidade de investidores cresceu 55,1%, ao longo dos últimos quatro anos. / Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.
O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.
“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas,o Programa Rouanet Nordeste,
Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”.
A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.
Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
MinC lança curso sobre o audiovisual brasileiro na Mostra de Tiradentes
Iniciativa prevê fortalecimento do audiovisual brasileiro
Durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais, o Ministério da Cultura lançou uma importante iniciativa para o fortalecimento do audiovisual brasileiro.
O curso Audiovisual no Brasil: Governança e Ecossistema, desenvolvido em parceria com a Escola Fundação Itaú, é gratuito e aberto ao público.
Já disponível clicando aqui, a formação oferece uma visão prévia sobre as principais políticas públicas e a dinâmica do setor audiovisual brasileiro.
O curso é muito importante para o público que se dedica ao tema. Explica a diretora de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do MinC, Milena Evangelista.
“Esse curso é destinado para gestores, pesquisadores, interessados no setor audiovisual, ter esses gestores com esse conhecimento adicional em relação à governança audiovisual, faz toda a diferença na operação dessas linhas e na operação desse recurso.”
O curso Audiovisual no Brasil tem carga horária de 4 horas distribuídas em 2 módulos. Os alunos terão acesso a vídeos, documentos de leitura e conteúdos interativos.
O primeiro módulo aborda os marcos regulatórios e o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura. Também é estudado sobre o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Na segunda parte, o curso explora o ecossistema do audiovisual em sua totalidade. É o momento de entender de games, streaming, novas tecnologias e o impacto da Inteligência Artificial.
Para a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, o curso contribui na capacitação do setor. Além de ampliar o alcance das políticas culturais e fortalecer a diversidade do cinema nacional, comenta Joelma Gonzaga.
“Nós temos capacidade instalada de produção. Nós temos muitos filmes inundando as telas do Brasil e do mundo porque a política pública do audiovisual existe e precisa de continuidade.”
Acesse o curso clicando aqui.
MinC lança estudo nacional com diagnóstico detalhado do audiovisual brasileiro
A Mostra de Tiradentes reúne realizadores, gestores públicos e profissionais do setor audiovisual
Mais uma vez, o Ministério da Cultura marcou presença em um dos principais eventos do cinema nacional. Na 29ª edição, a Mostra de Tiradentes reúne realizadores, gestores públicos e profissionais do setor audiovisual.
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura participou da programação oficial do evento, na abertura e também nos painéis e debates do 4º Fórum de Tiradentes.
Durante a Mostra, o MinC lançou o estudo inédito Panorama do Ecossistema Audiovisual – Arranjos Regionais 2025.
A diretora de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual, Milena Evangelista, explica o conteúdo do estudo.
“Reúne os dados enviados pelos entes proponentes, estados e municípios que fizeram adesão ao edital Arranjos Regionais. Essa linha destinou cerca de 552 milhões de reais, pelo fundo setorial do audiovisual e a partir da consolidação desses dados foi possível estabelecer um panorama de todo o ecossistema.”
O documento apresenta um mapeamento amplo e territorializado do audiovisual no Brasil.
Ao todo, são dados de 41 territórios participantes, sendo 24 estados e 17 municípios.
As informações apontam avanços importantes na institucionalização do setor. Também indicam a necessidade de aprimorar aspectos como a realização de conferências setoriais do audiovisual.
O Panorama do Ecossistema Audiovisual – Arranjos Regionais 2025 se consolida como um retrato estratégico do momento atual do audiovisual brasileiro.
A partir da retomada e do fortalecimento da Linha de Arranjos Regionais, política pública do Fundo Setorial do Audiovisual, os investimentos chegam aos territórios de forma descentralizada.
E reforçam o audiovisual como setor cultural e econômico fundamental para o desenvolvimento regional.
Para a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, este é um momento de celebrar as conquistas do cinema e do audiovisual brasileiro.
“Quando um filme brasileiro entra em cartaz, o Brasil entra em cartaz. E o Brasil tá em cartaz no mundo todo e isso não é por acaso, isso é fruto de política pública.”
Ministério da Cultura rescinde parceria com instituto no Amazonas por irregularidades
Decisão unilateral contra o IAJA foi baseada no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O Ministério da Cultura informa que foi rescindido, de forma unilateral, o Termo de Colaboração firmado com o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia, o IAJA, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, no estado do Amazonas.
A decisão tem como base a Lei nº 13.019, de 2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro de 2025.
A rescisão ocorreu após a conclusão de um procedimento administrativo regularmente instaurado, no qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. Durante a análise, foram identificadas impropriedades na execução da parceria, consideradas incompatíveis com a sua continuidade.
O Ministério esclarece que, embora a decisão de rescisão já esteja concluída, seguem em andamento as etapas legais posteriores, especialmente a análise da prestação de contas. Caso sejam identificados elementos que justifiquem novos encaminhamentos, estes serão realizados aos órgãos de controle competentes, nos termos da legislação, a partir de avaliação técnica, sem qualquer tipo de antecipação.
Em relação à eventual substituição da entidade executora, o Ministério da Cultura informa que não há previsão de convocação automática de outra organização. O edital de chamamento público que originou a parceria teve sua vigência encerrada em novembro de 2025, não produzindo efeitos para novas convocações.
O Ministério destaca ainda que o Programa Nacional dos Comitês de Cultura segue ativo no estado por meio da atuação dos Agentes Territoriais de Cultura. Atualmente, o estado conta com onze agentes, distribuídos em nove regiões, incluindo Manaus, Parintins, Tefé, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira.
Esses agentes desenvolvem ações em diálogo com diversos segmentos culturais, beneficiando comunidades urbanas e rurais, povos indígenas, populações ribeirinhas, mulheres negras e indígenas, mestres e mestras das culturas populares, produtores culturais independentes, coletivos e Pontos de Cultura.
Para 2026, o Ministério da Cultura informa que está em elaboração uma estratégia de fortalecimento das organizações sociais da cultura no estado do Amazonas, reafirmando o compromisso com a continuidade e a capilaridade das políticas culturais no território.
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