Depois de quase seis anos, o projeto de lei que reduz em dez vezes a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) incidente sobre o calcário para uso agrícola pode ser apreciado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
A proposta deve ser apreciada junto com outros 10 projetos ligados ao agro, como o que estimula o uso de bioinsumos na agricultura. O PL 3.591/19 do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e propõe a redução da alíquota da CFEM de 2% para 0,2%. A proposta, segundo o autor, pode contribuir para o crescimento do consumo do calcário para uso agrícola no país, uma vez que incentiva o agronegócio.
Para o relator da proposta, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a redução da alíquota contribuiria para o barateamento do custo de produção agrícola, fomentando assim sua produtividade e gerando mais empregos.
Uso do calcário no solo
O calcário agrícola é usado para corrigir a acidez do solo, melhorar a nutrição das plantas e aumentar a produtividade das lavouras. Além disso, o mineral ainda fornece cálcio e magnésio para o solo, nutrientes fundamentais para o desenvolvimento saudável das plantas, e estimula o crescimento das raízes, aumentando a eficiência da absorção de água e de outros nutrientes essenciais.
A produção do calcário no Brasil ainda é deficitária, segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola, a ABRACAL. A estimativa da associação é de que o agro brasileiro carece de 24 milhões de toneladas do mineral por ano, o que representa 30% de tudo que consumimos. Enquanto a produção interna gira em torno de 54 milhões de toneladas, o setor precisaria de pelo menos 80 milhões de toneladas para suprir a demanda interna.
Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola, entre os estados produtores de calcário no Brasil estão:
Nesta quinta-feira (1), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.616,02 em São Paulo, registrando queda de 1,84%. O café robusta segue a mesma tendência e cai 0,71%, cotado a R$ 1.702,68.
O açúcar cristal, em alta de 0,76%, custa R$ 143,92 na capital paulista. No litoral, em queda de 0,90%, vale R$ 130,79.
Já a saca de 60 kg do milho fechou em baixa de 0,30% e é negociada a R$ 80,13 para a região de referência de Campinas (SP).
Nesta quinta-feira (1), o boi gordo está cotado a R$ 318,85 em São Paulo, em queda de 0,33%.
Os quilos dos frangos congelado e resfriado tiveram queda. O congelado vale R$ 8,58 e o resfriado R$ 8,68.
A carcaça suína especial, estável, custa R$ 12,87. O quilo do suíno vivo se manteve estável em Minas Gerais, onde custa R$ 8,54. No Paraná e em Santa Catarina, também em estabilidade, vale R$ 8,24 e R$ 8,13 respectivamente.
A saca de 60 quilos de soja custa R$ 127,79 nesta quinta-feira (1), em queda de 1,11% no interior do Paraná. No litoral do estado, a commodity segue a mesma tendência e cai 0,34%. Hoje, a saca é negociada a R$ 132,14 em Paranaguá.
O trigo, no Paraná, teve queda de 0,25% e a tonelada custa R$ 1.571,96.
No Rio Grande do Sul, em baixa, custa R$ 1.471,23/tonelada.
Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies de preferência permitem que um site lembre informações que muda a maneira como o site se comporta ou parece, como sua linguagem preferida ou a região que você está.
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
