Um dos setores afetados pelo atraso na votação da Lei Orçamentária deste ano é o agro, que teve parte dos recursos do Plano Safra 2024/25 contingenciados. A contenção foi remediada com uma medida provisória posterior, que liberou os recursos emergencialmente. Para evitar que casos como este voltem a acontecer, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária defendem que tanto o Plano Safra quanto o Seguro Rural estejam previstos como despesas obrigatórias do Orçamento e não sofram limitações em caso de atraso na votação.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 15.080/24) quatro tipos de subsídios agrícolas foram incluídos entre as despesas que não podem ser contingenciadas, consideradas obrigatórias, mas todos os itens foram vetados pelo governo.
Mudanças estruturais
Para este ano, o objetivo da FPA é discutir mudanças estruturais, para que o Plano Safra não passe por incertezas e garanta mais previsibilidade aos produtores. Segundo a FPA, atualmente o planejamento do Plano Safra é feito no meio do ano. O pedido da Frente é para que o programa passe a fazer parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo recursos ao setor.
Quem reforça os pedidos do setor é o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo. Em entrevista à Rádio Câmara, o parlamentar criticou o contingenciamento.
“Nós sempre defendemos isso com relação ao Plano Safra e aos recursos para o Seguro Rural também: que não possam ser contingenciados por conta dessa possibilidade do agro não postergar decisões”, afirmou o parlamentar.
Plano Safra
O Plano Safra é um programa de governo voltado para todos os tipos de produtores rurais, mas que prioriza pequenos e médios produtores e financia a atividade agrícola. O Plano Safra 2024/25 tem um orçamento previsto de R$ 21,8 bilhões. Deste valor, R$ 11,5 bilhões são para agricultura empresarial e R$ 10,3 bilhões para agricultura familiar.
Entre os pontos previsto pelo programa, estão:
Modernizar e assegurar a sustentabilidade da agricultura brasileira
Proporcionar condições para que os produtores possam investir em suas atividades
Contribuir para a competitividade da agricultura nacional
Preço da arroba do boi gordo volta a subir, nesta sexta-feira (21)
Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços
A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,32%, nesta sexta-feira (21). Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 311,25, no estado de São Paulo.
Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. O primeiro continua comercializado a R$ 8,44 e o segundo a R$ 8,53. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
A carne suína especial também teve o preço mantido e o quilo da mercadoria ainda é comercializado a R$ 12,26, em atacados da Grande São Paulo.
Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em quase todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Minas Gerais, onde o produto é vendido a R$ 8,33.
Café arábica registra alta no preço, enquanto robusta fica mais barato, nesta sexta-feira (21)
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 2,14% e o produto é vendido a R$ 136,95
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.548,18, na cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (21). O valor foi definido após alta de 0,75%. Para o café robusta, houve redução de 0,37% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 2.010,22.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 2,14% e o produto é vendido a R$ 136,95. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve alta de 1,74%, com a mercadoria negociada a R$ 148,75.
Já a saca de 60 kg do milho apresentou recuo de 0,11% no preço e é negociada a R$ 90,08, para a região de referência de Campinas (SP).
Soja e trigo registram alta nos preços, nesta sexta-feira (21)
Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,44% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.526,50
Após alta de 0,49% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 127,99, nesta segunda-feira (21), em diferentes regiões do interior do Paraná.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de elevação. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,41% e a mercadoria é negociada a R$ 133,32.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,44% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.526,50.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 1,11% e a mercadoria é negociada a R$ 1.423,46, por tonelada.
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