O Ministério da Cultura chegou à 11ª edição itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a CNIC, reforçando a estratégia de nacionalização da Lei Rouanet e de aproximação com produtores culturais, artistas, gestores e empresários em diferentes regiões do país. Desta vez, a agenda foi realizada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, com plenárias, encontros setoriais, palestras e visitas técnicas a projetos incentivados.
A CNIC é o órgão colegiado responsável por subsidiar as decisões do Ministério da Cultura sobre os projetos inscritos na Lei Rouanet. Atualmente, a comissão reúne 21 representantes da sociedade civil e do poder público, que atuam de forma voluntária na análise das propostas culturais.
A coordenadora-geral de Articulação e Gestão do Pronac, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Erica Freddi, destaca que o formato itinerante fortalece o acesso às políticas culturais em diferentes territórios do país.
“A itinerância vem trazer essa aproximação tão necessária da dos membros, entre os membros da comissão e a sociedade nas nas suas várias localidades. Então é uma forma de nacionalizar a cultura também, né? Além de também trabalhar uma outra ponta que é a mobilização e a sensibilização do empresariado da região, para que eles aportem recursos no mecanismo também em projetos da sua região, o que é muito importante, né? E além disso tudo, a gente ainda vai a campo visitar os projetos no sentido de sensibilizar ainda mais os nossos comissários para que eles conheçam, o que de fato acontece nas localidades. sso é muito importante.”
Além das plenárias de análise de projetos, a programação contou com atividades voltadas à orientação prática sobre o funcionamento do mecanismo de incentivo e visitas técnicas de espaços culturais incentivados pela lei, aproximando agentes culturais do Ministério da Cultura.
A produtora cultural, conselheira municipal de cultura de Galópolis e historiadora Francielle Oliveira destacou a importância desse contato direto durante a itinerância em Caxias do Sul.
“Acho que que essas formações, esse acesso humanizado, porque é uma coisa é tu ler no site, outra coisa tu ter contato com a pessoa responsável ela falar, enfim, a gente tem oportunidade de tirar dúvidas que nem foi ontem, na verdade foi anteontem, né? Que a gente teve também os encontros, então eu acho que é que é fundamental para abrir portas e aproximar.”
A itinerância também abriu espaço para debates sobre diversidade cultural e os desafios enfrentados por grupos e comunidades no acesso ao financiamento cultural.
O vice-presidente da Associação Cultural Essência Cigana do Brasil e coordenador do Grupo Cultural Essência Cigana, Márcio Alendi, afirmou que a presença da CNIC nos territórios ajuda a ampliar o diálogo com diferentes segmentos culturais.
“Eu acho que essa aproximação ela é de extrema importância, porque justamente nós que representamos essa parte cênica da cultura cigana, nós temos muita dificuldade de chegar no final do projeto, né? A gente consegue até desenvolver projetos, mas nós não conseguimos chegar nos patrocinadores. Eu acho que essa aproximação com o Ministério da Cultura, poder levar essa informação e poder fazer essa essa parceria com o Ministério da Cultura para poder levar a informação da importância da cultura e dos povos ciganos para para nossa sociedade, para o nosso país, porque a cultura cigana ela ela fez parte diretamente da construção, né, do não só do nosso país, mas do mundo”
As edições itinerantes da CNIC acontecem de forma bimestral. A previsão do Ministério da Cultura é que a próxima edição seja realizada na região Centro-Oeste. Para saber mais, acesse o site.
Programa da Biblioteca Nacional abre inscrições para levar autores brasileiros ao exterior
Com apoio financeiro a editoras estrangeiras, iniciativa do Ministério da Cultura impulsiona a tradução e a publicação de obras nacionais no mercado internacional; inscrições vão até 13 de setembro
A literatura brasileira pode ganhar ainda mais espaço nas prateleiras de outros países.
A Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura, lançou o edital de dois mil e vinte e seis do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior.
A iniciativa é voltada a editoras estrangeiras interessadas em traduzir e publicar obras de autores brasileiros que já tenham sido lançadas em português no Brasil. As inscrições ficam abertas até o dia 13 de setembro.
Criado em 1991, o programa concede apoio financeiro para ampliar a circulação do patrimônio literário brasileiro no exterior.
A ação é realizada pela Fundação Biblioteca Nacional em cooperação com a Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura e com o Instituto Guimarães Rosa, do Ministério das Relações Exteriores.
Depois da seleção e da habilitação, as editoras contempladas assinam um Termo de Compromisso com a Biblioteca Nacional. O apoio é pago em duas parcelas, sendo a segunda liberada após a comprovação da publicação da obra traduzida.
Em 35 anos, o programa já viabilizou quase 1.600 projetos, em cerca de 70 países e mais de 50 idiomas.
Só em 2025, foram quase 250 inscrições, com 133 projetos apoiados em 35 países.
Você sabe o que é o FSA? Entenda com o Fundo impacta no desenvolvimento do audiovisual brasileiro
Recurso pode ser utilizado para produção, distribuição e comercialização, infraestrutura, capacitação e pesquisa e novos mercados
O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é a principal fonte de recursos para o financiamento e desenvolvimento de toda a cadeia produtiva do audiovisual no Brasil. O FSA é a espinha dorsal do setor, podendo ser utilizado não só em produções audiovisuais, mas também para a distribuição e comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, desde que seja utilizado diferentes instrumentos financeiros, como investimentos, financiamentos e apoio não reembolsável, além de capacitação e pesquisa e novos mercados de jogos eletrônicos.
Criado pela Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007, o fundo compõe o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e tem gestão operacional, técnica e administrativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Já as regras, estratégias e destino do dinheiro ficam sob a responsabilidade do Comitê Gestor (CGFSA).
Segundo a lei que institui o fundo, o total de recursos da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) é destinado ao FNC e é “alocado em categoria de programação específica, denominada Fundo Setorial do Audiovisual, e utilizado no financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais”. Apesar disso, o FSA tem outras fontes de receita.
De 2023 até o primeiro semestre deste ano, mais de R$ 5 bilhões do fundo foram investidos no audiovisual brasileiro, sendo R$ 3 bilhões do FSA, em 39 editais, além de mais de R$ 1,2 bilhão por meio de linhas de créditos e R$ 360 mil em parcerias junto a RioFilme, SPCine e secretarias dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Diretrizes:
Garantir a equalização da situação orçamentária e financeira do FSA;
Ampliar o retorno financeiro do FSA;
Mitigar os riscos dos investimentos do FSA;
Promover o desenvolvimento de todos os elos da cadeia.
Objetivos estratégicos:
Promover a presença da produção nacional em todos os segmentos de mercado e seu acesso pela sociedade brasileira;
Impulsionar o crescimento econômico do setor audiovisual brasileiro;
Estimular a inserção internacional do setor audiovisual brasileiro;
Promover a regionalização do fomento ao setor audiovisual brasileiro;
Prazo para aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em 2026 começa em setembro
Etapa voltada aos municípios está prevista para começar no mês 12
De acordo com o Comunicado nº 5/2026 do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc, se aproxima o prazo para que Estados e Distrito Federal comprovem a execução dos recursos repassados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no exercício de 2026. A verificação será feita no dia 30 de setembro.
As datas definidas para a aferição são:
Estados e Distrito Federal: 30 de setembro de 2026
Municípios e Distrito Federal: 14 de dezembro de 2026
Conforme previsto no Decreto nº 11.740/2023, a execução de, no mínimo, 60% dos recursos recebidos é requisito obrigatório para o recebimento da próxima parcela da Política Nacional Aldir Blanc.
Para acompanhar a execução financeira dos recursos pelos entes federativos, o Ministério da Cultura disponibiliza o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, ferramenta que reúne informações atualizadas sobre a aplicação dos recursos.
A recomendação é que Estados, Municípios e o Distrito Federal adotem as medidas necessárias para garantir o cumprimento dos percentuais exigidos dentro dos prazos estabelecidos.
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