Depois de 14 anos de tramitação, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal a Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. 
A Lei dos Mestres e Mestras estabelece um programa de proteção e promoção dos saberes e fazeres das culturas populares do Brasil. Ele garante reconhecimento, auxílio financeiro e apoio para a transmissão de conhecimentos tradicionais.

A aprovação marca um passo histórico na valorização dos conhecimentos que moldam a identidade cultural do Brasil.

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a pauta mostra a importância da união entre os poderes e dos políticos que defendem a cultura do povo brasileiro.

“Foi graças à mobilização popular, ao compromisso do Ministério da Cultura e à atuação de parlamentares comprometidos com esse tema, o tema da cultura, que nós conseguimos essa conquista. Uma articulação coletiva construída com muito diálogo”, diz a ministra.

Os mestres e mestras cumprem papel essencial ao manterem vivas, com sabedoria e tradição, as expressões culturais que nascem do chão do Brasil.  Para a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a aprovação da lei é o reconhecimento da força da diversidade, da ancestralidade e da criatividade popular.

“Vamos fazer essa lei se tornar uma lei nacional e a gente poder avançar e valorizar nossos mestres e mestras das culturas tradicionais e populares”, afirma Rollemberg.

O trabalho articulado coletivamente entre o governo e congressistas garante que as tradições continuem pulsando, inspirando e transformando gerações. “Estamos com muita esperança de que a gente consiga consagrar essa lei tão importante, dando possibilidades para que esses mestres e mestras recebam todo o acolhimento, todos os direitos também como profissionais.”

A aprovação da lei foi fruto do trabalho articulado pelo MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares. Também colaboraram a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos e a Secretaria de Relações Institucionais, em diálogo com os movimentos culturais e com o Congresso Nacional. O texto segue agora para o Senado Federal.

Debates, oficinas e painéis temáticos sobre políticas públicas culturais compõem a programação do 2º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas. 

Prefeitos, secretários, conselheiros e parlamentares do estado se reúnem no evento, que ocorre de 9 a 11 de outubro em Manaus. A abertura será na Assembleia Legislativa e as demais atividades no Palacete Provincial.

Um dos objetivos do encontro é aproximar Governo Federal e municípios. Para isso, o Ministério da Cultura (MinC) participa do evento, por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC).

De acordo com o MinC, o encontro no Amazonas é uma oportunidade para que os gestores entendam que podem contar com a colaboração do ministério em todos os processos. E a expectativa é reforçar o diálogo e a pactuação federativa no âmbito da gestão cultural.

Para que a política pública de cultura aconteça é preciso que União, estados e municípios atuem juntos. É o que explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.

“Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, que são R$ 3 bilhões ao ano, vão para os estados e para os municípios. O governo federal é como se fosse a cabeça da rede, que é uma rede de governo federal, estados e municípios. Quando ele repassa o recurso, ele faz combinados que são pactuações que são organizadas pela lei ou pelos decretos da normativa.”

Ao longo de todo evento no Palacete Provincial, haverá um estande do MinC. A equipe técnica prestará atendimentos, oferecendo orientações sobre editais e políticas de fomento, como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

O evento é organizado pelo Fórum Estadual de Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas. O MinC e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas atuam como órgãos parceiros.

A partir desta quinta-feira (9), Belém (PA) ganha um novo polo cultural para exposições artísticas e culturais da região amazônica. O Centro Cultural Banco da Amazônia será inaugurado com exposição gratuita dedicada a Nelson Mandela – líder sul-africano que derrubou o regime racista do apartheid. A mostra conta com acessibilidade para deficientes visuais.

O espaço é o primeiro ambiente dedicado às artes criado e financiado por um banco na Região Amazônica. O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, destaca que o Centro Cultural Banco da Amazônia simboliza a valorização e a promoção da cultura amazônica. 

“É um espaço de pertencimento e reconhecimento da importância das expressões artísticas. Na exposição sobre Nelson Mandela, o Banco da Amazônia fortalece a conexão entre o Brasil e a África por meio da história de um líder que assumiu compromisso inarredável com a justiça e dedicou a vida à luta contra o racismo”, diz Lessa.

A exposição “Mandela – Ícone Mundial de Reconciliação”, é promovida pelo Instituto Brasil África (IBRAF) em parceria com a Fundação Nelson Mandela, de Joanesburgo (África do Sul).

Serão 50 painéis de fotografias e uma instalação audiovisual para mostrar a trajetória de vida de Mandela desde a infância, passando pela luta contra o apartheid, os 27 anos de prisão e a histórica eleição como o primeiro presidente negro da África do Sul.

A exposição vai do dia 9 de outubro até 30 de novembro, com entrada gratuita, no Centro Cultural Banco da Amazônia – localizado no prédio matriz do Banco.

A coordenadora de comunicação do Instituto Brasil África, Elisa Parente, explica que a exposição também foi pensada para promover acessibilidade para dificientes visuais.

Todos os painéis da exposição contam com a audiodescrição e narração dos textos. “Recursos que permitem que pessoas com deficiência visual ou com diferentes formas de percepção possam vivenciar plenamente a experiência”, menciona Parente.

O público pode acessar o conteúdo acessível por meio de um QR Code na entrada da exposição. A ferramenta direciona o visitante a uma plataforma personalizada com todos os áudios que contam a trajetória e o legado de Nelson Mandela. 

Elisa destaca a importância da promoção da acessibilidade na exposição no Centro Cultural Banco da Amazônia.

“Acreditamos que a acessibilidade é essencial para que a arte e a cultura estejam ao alcance de todas as pessoas. Tornar a exposição acessível é também uma forma de honrar o legado de Nelson Mandela, que sempre defendeu a inclusão e a igualdade”, salienta Parente.

Centro Cultural Banco da Amazônia

O Centro Cultural Banco da Amazônia está situado na Avenida Presidente Vargas, no bairro Campina, próximo da Praça da República e do Theatro da Paz.

A novidade na capital paraense contará com uma extensa programação cultural e gratuita. O espaço dispõe, ainda, de um ambiente para leitura e uma biblioteca.

Para a gerente de marketing e comunicação do Banco da Amazônia, Ruth Helena Lima, o Centro Cultural tem um papel fundamental na educação e na formação das pessoas.

Na avaliação dela, o espaço tem o potencial de democratizar o acesso à arte e estimular o pensamento crítico dos visitantes.

“Exposições, apresentações musicais, oficinas e eventos artísticos enriquecem o cenário cultural local e abrem portas para os artistas. O Centro Cultural Banco da Amazônia é um espaço de expressão e consolidação da identidade amazônica”, salienta Ruth Helena.

O projeto foi anunciado ainda em 2023, no evento Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), em reunião promovida pelo Banco da Amazônia com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes. O encontro também reuniu os secretários estaduais de cultura da região.

Ao longo do mês de outubro, a galeria fica aberta ao público de segunda a sexta-feira de 14h às 20h.  Já em novembro, mês da COP30 em Belém, o centro ficará aberto de terça-feira a domingo de 10h às 19h.

O espaço contou com um investimento de R$ 30 milhões e possui 1.200 metros quadrados de área de galeria.

Nesta etapa, serão inaugurados dois espaços: a galeria do térreo e o hall de convivência. No final de outubro, serão liberadas as galerias 2 e 3. Já em 2025, o espaço vai contar com salas multiuso para oficinas, biblioteca e um mini laboratório de inteligência artificial.

Mandela – Ícone Mundial de Reconciliação

Entre fotografias e recursos multimídia, o público vai atravessar pelas décadas de ativismo político antirracista pela ótica de Mandela – considerado um dos maiores líderes mundiais do século XX. 

A mostra já esteve em Brasília e São Paulo e reuniu milhares de visitantes.

O curador da exposição, sul-africano e ex-diretor do Museu do Apartheid em Joanesburgo, Christopher Till, reforça a importância de revisitar o legado do líder  sul-africano.

“Madiba acreditava que cada indivíduo tem o poder de transformar o mundo e fazer a diferença. Essa mensagem é atemporal e inspira novas gerações a refletirem sobre democracia, justiça e paz social”, menciona.

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. Para homenagear a data, a programação em Belém vai promover atividades educativas para conectar o legado de Mandela às lutas históricas do povo negro no Brasil. A ideia é trazer reflexões sobre igualdade, justiça e direitos humanos ao público.

Serviço:

Centro Cultural Banco da Amazônia – Galeria 1

Inauguração: dia 9 de outubro, das 9h às 19h

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800 – Campina, Belém – PA – sede do Banco da Amazônia.

Classificação: livre

Entrada: gratuita