A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou em Brasília a primeira plenária do biênio 2025-2027. A reunião marcou o início dos trabalhos da nova formação da comissão.
Formada por representantes da sociedade civil e do poder público, a CNIC é composta por 21 comissários, sendo 10 novos integrantes e 11 reconduzidos. Ela atua auxiliando o Ministério da Cultura na análise e aprovação de projetos que buscam apoio via incentivo fiscal.
De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do MinC, Henilton Menezes, a comissão tem papel estratégico na gestão compartilhada do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
“Quando o legislativo criou essa comissão, foi exatamente para garantir essa gestão compartilhada. Nesta primeira plenária do biênio 2025–2027 tivemos intensa participação dos novos comissários e conseguimos alinhar experiências entre os que chegaram e os que foram reconduzidos. O resultado é uma comissão mais preparada, que traz para dentro da gestão o olhar da sociedade e a realidade dos produtores culturais em todas as regiões do Brasil”, afirma o secretário.
Projetos aprovados
Além da integração dos novos membros, a plenária analisou projetos culturais de diferentes áreas. Segundo o secretário, a reunião reafirmou o papel da CNIC como espaço de diversidade e inovação no fomento e democratização da cultura.
Segundo Menezes, “é importante que a comissão também rode o Brasil, porque não se faz política pública dentro de gabinete. O papel da CNIC é conhecer as demandas da sociedade em todas as regiões e trazer esse olhar para dentro da gestão.”
Entre os destaques, está a aprovação de iniciativas voltadas ao acesso ao audiovisual. A exemplo do projeto Cinema Inflável, que leva exibições gratuitas de filmes brasileiros a diferentes cidades.
“É um projeto que tem muita presença e acho importante esse processo que eles vêm passando há um tempo, de democratizar mais o acesso através do Inflável. Porque a gente tem um problema no
Brasil, que é só termos 3.500 salas de cinema no país”, destaca Rafael Peixoto, comissário de audiovisual da CNIC. “Acho que a gente tem uma política de democratização e o cinema é uma experiência muito única porque é você coletivizar a arte do audiovisual”, completa.
Além do audiovisual, os projetos incluem festivais de música que buscam dar visibilidade a artistas emergentes; mostras de artes visuais voltadas à preservação da memória afro-brasileira, espetáculos de dança com foco em inclusão social e oficinas literárias em escolas públicas.
Rouanet Centro-Oeste recebe 1.270 propostas para projetos culturais
Goiás concentrou o maior número de propostas. Iniciativas habilitadas passarão por avaliação técnica, e o resultado está previsto para dezembro de 2026.
O Programa Rouanet Centro-Oeste recebeu 1,2 mil propostas culturais válidas.
Goiás registrou o maior número de propostas, com quatrocentas e vinte e nove inscrições. Em seguida aparecem o Distrito Federal, com trezentas e quarenta e sete; Mato Grosso, com duzentas e cinquenta e oito; e Mato Grosso do Sul, com duzentas e trinta e seis propostas.
Entre as iniciativas comparadas, fica atrás apenas do Rouanet Nordeste, que recebeu duas mil e oitocentas propostas.
O Rouanet Centro-Oeste busca fomentar o setor cultural da região por meio da seleção de propostas que receberão apoio financeiro com recursos incentivados.
O programa prevê um aporte de R$ 29 milhões e poderá contemplar até 91 projetos culturais.
O edital abrange projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
Com a iniciativa, o Ministério da Cultura busca ampliar o acesso ao mecanismo federal de incentivo à cultura e estimular a produção cultural nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
Encerrado o período de inscrições, as propostas passarão pelas etapas de avaliação técnica. A divulgação do resultado está prevista para dezembro de 2026.
A relação completa de propostas habilitadas e desabilitadas, além de outras informações sobre o Programa Rouanet Centro-Oeste, está disponível no portal gov.br/cultura.
O objetivo é auxiliar os participantes em todas as etapas da inscrição, desde a criação do usuário até a apresentação completa do projeto cultural.
O manual explica como cadastrar o responsável jurídico e inserir o portfólio de atuação cultural. O documento também orienta sobre o preenchimento do resumo da proposta, dos objetivos, da justificativa, do plano de distribuição e do orçamento.
O guia traz ainda instruções sobre as medidas de acessibilidade e as ações de democratização do acesso público que devem ser apresentadas no projeto.
As inscrições para o Rouanet nas Favelas 2 permanecem abertas até o dia 13 de outubro de 2026.
O programa vai selecionar propostas culturais desenvolvidas em favelas e periferias urbanas de Belém, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo, Vitória e do Distrito Federal.
Podem ser inscritas propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música, patrimônio cultural e museus.
O edital também contempla iniciativas relacionadas à arte religiosa, à cultura afro-brasileira, à cultura urbana, às tradições populares, à infância, à acessibilidade e aos saberes de mestras e mestres da cultura.
As propostas selecionadas poderão receber apoio financeiro por meio de recursos incentivados. A iniciativa busca ampliar o acesso ao mecanismo federal de incentivo à cultura e apoiar projetos realizados nos territórios de favelas e periferias urbanas.
O manual do proponente, o edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura.
Edital Biblioteca Comunitária é Cultura Viva está com inscrições abertas
Iniciativas mantidas pela sociedade civil podem solicitar, em um único processo, a certificação como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura; inscrições são gratuitas, realizadas pela internet e seguem em fluxo contínuo
Iniciativas mantidas pela sociedade civil podem solicitar a certificação como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura em um único processo. A adesão é gratuita, realizada exclusivamente pela internet e segue em fluxo contínuo, sem prazo de encerramento.
A ação integra o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e está relacionada às ações locais de incentivo à leitura.
Como funciona a dupla certificação
O processo ocorre em duas etapas:
Biblioteca Comunitária: a documentação é analisada pela equipe técnica do SNBP.
Ponto de Cultura: após a certificação como Biblioteca Comunitária, a documentação passa a ser analisada pela Comissão Técnica de Habilitação, que verifica o atendimento aos critérios para a certificação como Ponto de Cultura.
A dupla certificação permite que a iniciativa passe a integrar o mapeamento oficial de iniciativas culturais do Governo Federal e tenha acesso a ações de formação, oficinas e intercâmbios promovidos pelas políticas públicas. A certificação também possibilita a utilização dos selos oficiais de Ponto de Cultura e Biblioteca Comunitária, além de pontuação adicional em determinadas seleções públicas, conforme as regras de cada edital.
Quem pode participar
Podem participar bibliotecas comunitárias mantidas por:
organizações da sociedade civil (OSCs), associações e organizações não governamentais (ONGs);
grupos de bairro ou coletivos culturais, com ou sem CNPJ.
Requisitos
Comprovação de atuação: ter pelo menos dois anos de atividades contínuas de incentivo à leitura. Podem ser apresentados relatórios, fotos, matérias de imprensa, listas de presença, entre outros.
Regularidade: a entidade proponente não pode possuir impedimentos legais para celebrar parcerias ou receber recursos da Administração Pública.
Como se inscrever
O procedimento é realizado pela internet, por meio do sistema de cadastro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
Bibliotecas que já têm cadastro no SNBP:
Acesse o sistema e atualize os dados e documentos da biblioteca;
Manifeste o interesse formal na certificação como Ponto de Cultura.
Bibliotecas que ainda não têm cadastro:
Acesse a plataforma e clique em “Solicitar Cadastramento”;
Preencha os campos iniciais e aguarde a liberação do acesso;
Com o acesso liberado, faça o login usando sua conta Gov.br;
Preencha o formulário, marque o campo específico de interesse na certificação como Ponto de Cultura e anexe os documentos exigidos.
Análise e resultados
As solicitações são analisadas por ordem de envio, em lotes. Caso a equipe técnica identifique pendências na primeira ou na segunda etapa, a pessoa responsável será notificada pelo próprio sistema para realizar os ajustes.
Os resultados das certificações serão divulgados periodicamente nos canais oficiais.
Em caso de indeferimento, poderá ser apresentado recurso administrativo, observadas as orientações e os prazos informados na respectiva notificação.
Serviço
Edital: Biblioteca Comunitária é Cultura Viva
Inscrições: permanentes e gratuitas, em fluxo contínuo e exclusivamente pela internet
Informações: Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas (CGLEB)
E-mail: bibliotecaculturaviva@cultura.gov.br
Telefone: (61) 2024-2649
Acesse aqui todas as informações, o edital e os documentos: Edital Biblioteca Comunitária é Cultura Viva.
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