Gestores públicos têm até 31 de agosto para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Prazo para gestores públicos dos estados, municípios e do Distrito Federal apresentem a prestação de contas sobre os recursos recebidos por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG) termina no dia 31 de agosto
Está acabando o prazo para que gestores públicos dos estados, Distrito Federal e municípios prestem contas ao Governo Federal sobre o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Eles têm até 31 de agosto para apresentar documentação que mostre como os repasses recebidos foram aplicados
Para auxiliá-los, a equipe técnica do Ministério da Cultura ampliou nessa reta final os plantões de tira-dúvidas. O atendimento virtual é feito de forma personalizada às terças e quintas-feiras. O agendamento pode ser solicitado pelo site do MinC.
Dúvidas e questões também podem ser enviadas para o e-mail lpg@cultura.gov.br.
“Nós fizemos tudo até agora: adesão, juntamos as pessoas, realizamos excelentes projetos, propostas que estruturaram a política cultural no Brasil nos últimos tempos. Agora a gente precisa prestar contas. Recurso público tem que ser com prestação de contas para que as pessoas vejam o que é que a gente realizou e deixe tudo direitinho. Os órgãos de controle e o conjunto da sociedade precisam acessar esses dados”, alerta a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
Além dos plantões, o MinC já ofertou diversos materiais para orientar sobre regras e procedimentos de envio do relatório final de gestão dos recursos da LPG.
A Lei Paulo Gustavo representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. Foram 3,9 bilhões de reais em recursos em todo país.
O Ministério da Cultura garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem habilitadas a receber os recursos da LPG. Praticamente quase todas as regiões do país atingiram índice de execução dos recursos, acima dos 90%.
Todos tiveram acesso aos recursos após fazer a solicitação e cadastrar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. Agora, é hora e prestar contas.
Arranjos Regionais destinam R$ 102 milhões para fomento do audiovisual na região Centro-Oeste
Política de nacionalização do investimento une recursos do Governo Federal com contrapartidas de estados e municípios
A produção audiovisual da região Centro-Oeste do Brasil ganhou um novo impulso. Através da Política de Arranjos Regionais, o Ministério da Cultura e a Ancine destinaram R$102 milhões para o setor.
Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento para o audiovisual, que une recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, com contrapartidas de estados e municípios.
A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros, financiando cinema, jogos e desenvolvimento regional. Foi graças aos Arranjos Regionais que autores como o diretor Gabriel Mascaro puderam desenvolver seus trabalhos.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, essa ação exerce papel fundamental no sentido de estruturar o audiovisual brasileiro e é um passo muito importante nessa caminhada que começou em 2023.
“Havia muita ansiedade após tantos anos de desprezo e perseguição em todos os setores culturais, especialmente no audiovisual que é um setor caro. Não é uma coisa simples construir um filme”
Os recursos podem ser utilizados em diferentes elos da cadeia produtiva, como as ações de difusão, pesquisa, formação, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos, entre outras. Ainda segundo a ministra, o investimento em cultura traz retorno social e econômico para o país.
“Não há perda de investimento em cultura de nenhuma forma. Ativa a economia, gera emprego e renda, transforma a vida das pessoas, cria oportunidades, combate a violência e abre janelas e portas para as novas gerações”
A secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, destaca o volume investido e a adesão dessa iniciativa.
“São 540 milhões do Governo Federal que se juntam a 110 milhões das unidades federativas do Brasil. Uma política de territorialização, de nacionalização do audiovisual do Brasil que vai para todos os elos da cadeia. A gente vai produzir filmes, mas a gente vai distribuir filmes, a gente vai preservar os filmes, a gente vai formar pessoas. Tudo isso nessa política, nessa linha que voltou depois de muito tempo, era muito aguardada e teve a adesão do Brasil inteiro”.
E a cultura brasileira segue avançando, gerando emprego, renda e representando o nosso país.
Arranjos Regionais destinam R$ 246 milhões para fomento do audiovisual na região Nordeste
Política de nacionalização do investimento une recursos do Governo Federal com contrapartidas de estados e municípios
A produção audiovisual da região Nordeste do Brasil ganhou um novo impulso. Através da Política de Arranjos Regionais, o Ministério da Cultura e a Ancine destinaram R$246 milhões para o setor.
Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento para o audiovisual, que une recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, com contrapartidas de estados e municípios.
A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros, financiando cinema, jogos e desenvolvimento regional. Foi graças aos Arranjos Regionais que autores como o diretor Gabriel Mascaro puderam desenvolver seus trabalhos.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, essa ação exerce papel fundamental no sentido de estruturar o audiovisual brasileiro e é um passo muito importante nessa caminhada que começou em 2023.
“Havia muita ansiedade após tantos anos de desprezo e perseguição em todos os setores culturais, especialmente no audiovisual que é um setor caro. Não é uma coisa simples construir um filme”
Os recursos podem ser utilizados em diferentes elos da cadeia produtiva, como as ações de difusão, pesquisa, formação, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos, entre outras. Ainda segundo a ministra, o investimento em cultura traz retorno social e econômico para o país.
“Não há perda de investimento em cultura de nenhuma forma. Ativa a economia, gera emprego e renda, transforma a vida das pessoas, cria oportunidades, combate a violência e abre janelas e portas para as novas gerações”
A secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, destaca o volume investido e a adesão dessa iniciativa.
“São 540 milhões do Governo Federal que se juntam a 110 milhões das unidades federativas do Brasil. Uma política de territorialização, de nacionalização do audiovisual do Brasil que vai para todos os elos da cadeia. A gente vai produzir filmes, mas a gente vai distribuir filmes, a gente vai preservar os filmes, a gente vai formar pessoas. Tudo isso nessa política, nessa linha que voltou depois de muito tempo, era muito aguardada e teve a adesão do Brasil inteiro”.
E a cultura brasileira segue avançando, gerando emprego, renda e representando o nosso país.
Arranjos Regionais destinam R$ 95 milhões para fomento do audiovisual na região Norte
Política de nacionalização do investimento une recursos do Governo Federal com contrapartidas de estados e municípios
A produção audiovisual da região Norte do Brasil ganhou um novo impulso. Através da Política de Arranjos Regionais, o Ministério da Cultura e a Ancine destinaram R$95 milhões para o setor.
Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento para o audiovisual, que une recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, com contrapartidas de estados e municípios.
A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros, financiando cinema, jogos e desenvolvimento regional. Foi graças aos Arranjos Regionais que autores como o diretor Gabriel Mascaro puderam desenvolver seus trabalhos.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, essa ação exerce papel fundamental no sentido de estruturar o audiovisual brasileiro e é um passo muito importante nessa caminhada que começou em 2023.
“Havia muita ansiedade após tantos anos de desprezo e perseguição em todos os setores culturais, especialmente no audiovisual que é um setor caro. Não é uma coisa simples construir um filme”
Os recursos podem ser utilizados em diferentes elos da cadeia produtiva, como as ações de difusão, pesquisa, formação, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos, entre outras. Ainda segundo a ministra, o investimento em cultura traz retorno social e econômico para o país.
“Não há perda de investimento em cultura de nenhuma forma. Ativa a economia, gera emprego e renda, transforma a vida das pessoas, cria oportunidades, combate a violência e abre janelas e portas para as novas gerações”
A secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, destaca o volume investido e a adesão dessa iniciativa.
“São 540 milhões do Governo Federal que se juntam a 110 milhões das unidades federativas do Brasil. Uma política de territorialização, de nacionalização do audiovisual do Brasil que vai para todos os elos da cadeia. A gente vai produzir filmes, mas a gente vai distribuir filmes, a gente vai preservar os filmes, a gente vai formar pessoas. Tudo isso nessa política, nessa linha que voltou depois de muito tempo, era muito aguardada e teve a adesão do Brasil inteiro”.
E a cultura brasileira segue avançando, gerando emprego, renda e representando o nosso país.
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