Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.

A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins. 

“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.

Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.

A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível. 

Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins. 

“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.

O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. Em Santa Catarina, o acesso é feito por meio do site.

Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil. 
Para mais informações, acesse o site do Programa.
 

Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.

A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins. 

“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.

Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.

A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível. 

Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins. 

“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.

O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. No Paraná, o acesso é feito por meio do site.

Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil. 
Para mais informações, acesse o site do Programa.
 

Nos dias 16 e 30 de março, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou o Plano de Ação para 2026, que prevê cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos. A decisão foi tomada durante a 78ª e a 79ª reuniões do colegiado, realizadas no Ministério da Cultura (MinC), em Brasília.

Os encontros, presididos pela ministra Margareth Menezes, reuniram gestores públicos e representantes do setor audiovisual para avaliar dados, ouvir demandas e encaminhar propostas que devem orientar o próximo ciclo de políticas para o segmento.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine), como secretaria-executiva do FSA, coordenou os trabalhos e apresentou dados do setor por meio do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), que subsidiam a formulação e o aperfeiçoamento das políticas públicas.

As pautas dos encontros incluíram a apresentação dos relatórios de gestão do FSA, o planejamento das políticas de fomento, a aprovação das regras e critérios das chamadas públicas remanescentes do Plano de Ação de 2025, a programação da execução orçamentária e financeira de 2026 e a apresentação de um calendário para o lançamento das novas ações.

Também foram apresentados documentos estratégicos para o setor, como o Panorama do Ecossistema Audiovisual e os Planos de Ação e Composição Orçamentária da linha dos Arranjos Regionais.

Além disso, foi retomada a linha de investimentos em núcleos criativos,  voltados à etapa de desenvolvimento de projetos audiovisuais, como a criação e a estruturação de roteiros e obras.

Conjuntamente, foram aprovadas propostas de novas parcerias com a RioFilme e com o Estado do Rio de Janeiro, além da continuidade de ações emergenciais voltadas ao Rio Grande do Sul.

A reunião contou com a participação de representantes da Casa Civil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do setor audiovisual.

Na abertura, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o momento vivido pelo setor e a importância da articulação entre governo e sociedade civil. “A gente fica feliz de ver o que está acontecendo no audiovisual. Isso dá mais inspiração para continuar trabalhando e procurando acertar também no que diz respeito ao que cabe ao governo”.

Plano de Ação 2026

O Plano de Ação aprovado prevê cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos, sendo R$ 976 milhões destinados às ações de investimento e R$ 460 milhões a operações de crédito, conforme orçamento aprovado.

Os recursos incluem valores previstos no Plano Anual de Investimentos (PAI) 2026, estimado em cerca de R$ 1,1 bilhão, além de saldos remanescentes de anos anteriores.

Dentro das ações de investimento, os recursos se distribuem entre diferentes linhas, com destaque para o cinema (Prodecine) e para TV e vídeo sob demanda (Prodav), enquanto as linhas de crédito (Proinfra) concentram as operações reembolsáveis.

Plano de Ação 2026

A alocação dos recursos busca impulsionar o desenvolvimento econômico e industrial do setor em todas as regiões do país, ampliar a presença da produção nacional nos diferentes segmentos de mercado e promover a inserção de novos talentos e empreendedores, com atenção à diversidade e à representatividade.

Ao comentar os dados, o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, destacou o papel das informações produzidas pela agência para o setor. Segundo ele, “a Ancine, nos últimos anos, consolidou um modelo de atuação baseado na produção, sistematização e ampla divulgação de dados de mercado do setor audiovisual brasileiro”. Ele acrescentou que o material foi apresentado ao Comitê para, a partir desses diagnósticos, “pensarmos a revisão e o aperfeiçoamento das políticas públicas, estimulando a participação social, críticas e proposições”.

O relatório também aponta que a demanda do setor permanece elevada, com mais de 4 mil projetos avaliados nos editais recentes.

A secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, afirmou que a gestão busca equilibrar diferentes perfis de produção e aprimorar os instrumentos de avaliação. Na ocasião, ressaltou que o Plano de Diretrizes e Metas (PDM) já possui validade administrativa e passará a orientar o Comitê Gestor, com a implementação de uma metodologia de monitoramento baseada em indicadores.

Desafios e perspectivas 

Representantes do setor também apontaram desafios relacionados à previsibilidade e à execução das políticas.

Entre os pontos discutidos estão a estruturação de editais e a necessidade de ampliar a distribuição regional dos recursos. Em 2025, o Sudeste concentrou 66,3% dos investimentos, enquanto o Nordeste ficou com 11,5%, o Sul com 11,1%, o Centro-Oeste com 8,5% e o Norte com 2,6%. Para 2026, o plano prevê cotas de até 40% para projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os indicadores divulgados pela Ancine reforçam o momento de retomada do setor. O país registra 3.554 salas de cinema em operação, recorde histórico, com 367 filmes brasileiros exibidos em 2025, que somaram 11,12 milhões de espectadores e R$ 214,9 milhões em renda.

Mesmo com a ampliação dos recursos e a diversificação dos instrumentos de financiamento, o cronograma de lançamento das ações para 2026 segue condicionado à disponibilidade financeira e à definição de critérios pelo Comitê Gestor.

Planejamento e linhas de investimento