Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Criatividade, o Ministério da Cultura lança o Portal Brasil Criativo, uma nova plataforma digital, dentro do site do MinC, que marca um passo estratégico na consolidação da economia criativa como vetor de desenvolvimento no país. Pensado pela Secretaria de Economia Criativa, a plataforma nasce como um espaço de conexão, informação e articulação para trabalhadores, empreendedores, gestores públicos e todos os interessados na cultura e na criatividade brasileiras.
A iniciativa reúne, em um único ambiente, conteúdos, diretrizes e oportunidades voltadas ao fortalecimento do setor, além de ampliar o diálogo com a sociedade. “O Portal Brasil Criativo é mais do que uma plataforma digital. É um espaço de encontro, escuta e construção coletiva. Queremos aproximar a política pública das pessoas, garantindo que trabalhadores e trabalhadoras da cultura tenham acesso à informação, às oportunidades e possam participar ativamente desse processo”, afirma a secretária Cláudia Leitão.
Com navegação intuitiva e organizada por eixos estruturantes, o portal apresenta os principais pilares da Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo: financiamento e fomento; mercados e empreendedorismo; territórios; formação; e estudos e pesquisas. Esses pilares orientam as ações da Secretaria e refletem o esforço institucional realizado ao longo do último ano para atender a uma demanda histórica do setor, consolidada durante a última Conferência Nacional de Cultura.
Nesse sentido, também funciona como um espelho vivo da construção dessa política pública. Nele, os usuários podem acompanhar os princípios, diretrizes, objetivos e até um glossário comum sobre economia criativa, alinhado a referências internacionais como a Unesco, contribuindo para a unificação de conceitos e o fortalecimento de uma linguagem compartilhada no campo.
Entre os destaques da plataforma está o acompanhamento do Fórum Brasil Criativo, iniciativa que percorre as cinco regiões do país promovendo escuta ativa e construção participativa da política. O portal reúne conteúdos como palestras de abertura e as cartas finais elaboradas em cada região, consolidando esse processo colaborativo.
No eixo de Mercados e Empreendedorismo, o portal apresenta ações voltadas à articulação entre empreendedores e investidores, incentivando a circulação e comercialização de bens e serviços culturais e criativos. A proposta é ampliar oportunidades de negócios, fortalecer redes produtivas, impulsionar a profissionalização e promover a inserção da produção brasileira em mercados nacionais e internacionais, sempre com base na diversidade cultural e na sustentabilidade.
Já no botão Territórios Criativos, o foco está nas estratégias de desenvolvimento local e regional a partir das identidades culturais. O portal evidencia como a criatividade, aliada à participação social, pode gerar trabalho decente, renda e impacto social positivo. Iniciativas como o programa Rouanet Territórios ganham destaque, reforçando o papel dos territórios como base viva da economia criativa.
O eixo de Fomento e Financiamento reunirá informações sobre mecanismos de investimento, editais e incentivos, com o objetivo de expandir e dversificar as fontes de apoio à cultura e aos empreendimentos criativos. A Secretaria atua para ampliar o acesso a esses recursos e fortalecer o ecossistema econômico do setor.
Na área de Formação, o portal destaca a atuação da Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), que, ao longo de seus dois anos de existência, vem promovendo a qualificação e a profissionalização de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em todo o país. A iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento social e econômico, ampliando o acesso ao conhecimento e à cidadania cultural.
Outro destaque é o Observatório Celso Furtado de Economia Criativa, espaço dedicado à produção, análise e disseminação de dados, pesquisas e metodologias. O observatório reforça a importância da informação qualificada para orientar políticas públicas mais eficazes, garantindo que as ações desenvolvidas tenham impacto real no setor.
Para Cláudia Leitão, o lançamento do portal representa um avanço na forma como o Estado se relaciona com a sociedade: “Estamos construindo um ambiente aberto, transparente e dinâmico, onde qualquer pessoa interessada pode acompanhar, compreender e contribuir com a Política Nacional de Economia Criativa. Esse diálogo permanente é fundamental para que possamos desenvolver ações mais efetivas e conectadas com a realidade dos territórios brasileiros”.
Embora ainda esteja em processo contínuo de construção, o Portal Brasil Criativo já disponibiliza uma ampla gama de conteúdos e ferramentas, incluindo canais de comunicação com a Rede Brasil Criativo. A expectativa é que a plataforma siga em expansão, incorporando novos materiais, funcionalidades e oportunidades, consolidando-se como referência nacional no campo da cultura e da economia criativa.
Duas novas rádios comunitárias são autorizadas a funcionar na Amazônia Legal
Aval do Ministério das Comunicações deve beneficiar cerca de 680 mil pessoas em Sinop (MT) e Porto Velho (RO)
Ampliar o acesso à informação, cultura local e serviços de utilidade pública na Amazônia Legal. Foi com este objetivo que o Ministério das Comunicações autorizou a instalação de duas novas rádios comunitárias nos municípios de Sinop (MT) e Porto Velho (RO). A medida tem o potencial de beneficiar cerca de 680 mil pessoas.
As portarias de autorização foram publicadas no Diário Oficial da União na última quarta-feira (6). A iniciativa é voltada para associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis por operar as emissoras e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias comunidades.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira FIlho, reforça que o compromisso do governo é ampliar cada vez mais o acesso à comunicação de qualidade. “A gente entende que a radiodifusão beneficia a população com entretenimento, com o jornalismo seguro, com combate a fake news, com combate a desinformação. Então, a gente está valorizando a radiodifusão no Brasil”, afirmou.
Rádio comunitária
A rádio comunitária é uma estação de baixa potência que leva informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Dessa forma, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.
Qualquer comunidade do Brasil pode solicitar a abertura de uma emissora, desde que cumpra requisitos e formalidades exigidos pelo Ministério das Comunicações.
Além disso, o ministério disponibiliza o Espaço do Radiodifusor, onde uma equipe especializada fica disponível para tirar as dúvidas em relação à obtenção de outorga para rádio comunitária. O serviço funciona tanto de forma presencial, na sede do órgão, em Brasília (DF), quanto por telefone ou e-mail: (61) 2027-6397 e espacodoradiodifusor@mcom.gov.br. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 18h.
Estão abertas as inscrições para o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
Chamamento tem como finalidade reconhecer e integrar experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular e da diversidade cultural
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Com inscrições abertas até 8 de junho, o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura está no ar. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), o chamamento é uma oportunidade para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, com vistas à ampliação e ao fortalecimento da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura receberem certificação federal.
“Participar do edital significa entrar para uma Rede Nacional de Escolas Livres reconhecida pelo Ministério da Cultura, e isso abre portas para futuras parcerias e formações com o MinC, para o fomento direto por estados e municípios e para a articulação com outras escolas em todo o país. Uma Escola Livre sozinha é uma experiência, somente. Uma Rede Nacional de Escolas Livres, articulada, em diálogo e troca constante de saberes, é uma política pública”, afirma o diretor de Educação e Formação Artística Sefli do MinC, Rafael Maximiniano.
A partir da aprovação, as OSCs receberão Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, conforme Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025; poderão identificar-se como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura em suas ações institucionais; terão seus dados publicados no Cadastro Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, divulgado na página do Ministério da Cultura na internet; e comporão a Rede Nacional Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.
Além disso, os espaços certificados passam a experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular, da diversidade cultural e dos direitos culturais, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a execução das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).
A certificação como Escola Livre de Formação em Arte e Cultura não implica em qualquer repasse de recursos do Ministério da Cultura à organização da sociedade civil, sendo de caráter voluntário sua adesão ao Programa, atendidos os requisitos dispostos na Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025, e no edital.
Critérios
Poderão participar da Chamada Pública, as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: mínimo de 3 anos de existência formal; não estejam em situação de inidoneidade declarada por órgão de controle; mínimo de 1 ano de experiência comprovada no campo da formação artística e cultural; mínimo de 1 ano de experiência comprovada no campo da democratização do acesso à cultura, com relevância na promoção de cidadania cultural e direitos humanos.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas no período de 04/05/2026 a 08/06/2026 aqui. As organizações interessadas deverão apresentar, em linhas gerais, as informações sobre a OSC e suas atividades, a partir da documentação comprobatória. Cada uma poderá apresentar apenas uma candidatura por CNPJ.
Mais informações
Para saber mais, encaminhar dúvida para o E-mail editalescolaslivres@cultura.gov.br.
Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas são tema de curso gratuito
Inscrições vão até o dia 28 de julho e podem ser feitas pelo site site escult.cultura.gov.br
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Estão abertas, a partir do dia 28 de abril, as inscrições para o curso Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas, oferecido pela Escult – Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa. A formação é gratuita, realizada na modalidade de Educação a Distância (EaD) e os interessados podem se inscrever até o dia 28 de julho pelo site.
A iniciativa é fruto da cooperação entre o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Ministério da Cultura (MinC). O curso propõe uma atualização técnica e conceitual sobre a produção artística negra na diáspora, com foco especial na realidade brasileira. Com uma carga horária de 160 horas, o programa é estruturado em quatro trilhas fundamentais: Cinema Negro, Afrofuturismo, Artes Visuais Negras e Musicalidades Negras.
O corpo docente é formado pelos especialistas Kleyson Assis, Luis Ferreira e Marcos Santos, que conduzirão os módulos integrando teoria e prática. Os estudantes terão acesso a materiais didáticos exclusivos, vídeos de apresentação e encontros síncronos em plataforma online, permitindo uma imersão em temas como imaginação emancipatória, pensamento radical negro e visualidades contemporâneas.
Ao final da formação, espera-se que os participantes desenvolvam competências em criticidade curatorial, percepção auditiva ampliada e uma perspectiva estética racializada, qualificando sua atuação profissional no campo das artes.
Com mais de 184 mil estudantes cadastrados na plataforma, a Escult consolida-se como um espaço estratégico de qualificação para o mundo do trabalho em cultura. Parte do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, a escola tem como missão democratizar o acesso ao conhecimento técnico e criativo, oferecendo cursos livres, de formação inicial e continuada e de pós-graduação. Através de sua plataforma, a instituição busca fortalecer a rede de profissionais da cultura e promover o desenvolvimento da economia criativa em todo o território nacional.
Inscrições abertas
Além do curso de Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas, a formação Economia Cultural e Criativa, Indicadores e Patrimônio Cultural também está com inscrições abertas. O objetivo é capacitar profissionais para uma leitura estratégica sobre as dinâmicas econômicas que regem o setor cultural, integrando o uso de dados e estatísticas no planejamento de projetos e políticas públicas. Todos os cursos contam com ferramentas de acessibilidade comunicacional, como legendas, audiodescrição e tradução em Libras, e oferecem certificação.
Serviço
O quê: Curso Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas
Carga horária: 160 horas
Modalidade: EaD com aulas síncronas e assíncronas
Docentes: Kleyson Assis, Luis Ferreira e Marcos Santos
Inscrições: de 28 de abril a 28 de julho de 2026 em escult.cultura.gov.br
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