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Governo do Brasil fomenta leitura e desenvolvimento do setor editorial no país

Dia do livro é celebrado no dia 23 de abril

Ferramenta fundamental para o desenvolvimento humano, o livro é reconhecido como instrumento de cultura, educação e imaginação e é celebrado no dia 23 de abril.

O Governo do Brasil, através de pastas como o Ministério da Cultura, vem desenvolvendo diversas ações com o objetivo de fomentar a leitura e o setor editorial no país. Essas iniciativas vão desde a criação de plataformas de acesso a eventos literários, até premiações em dinheiro para práticas inovadoras de incentivo à leitura e escrita.

Por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Selfi), o MinC lançou o Mapa dos Eventos Literários do Brasil. A iniciativa reúne, organiza e dá visibilidade a eventos literários de diferentes formatos realizados no país, como feiras, bienais, festivais e circuitos.

A proposta é conectar o público a essas iniciativas e ampliar o acesso ao livro e ao encontro entre autores, editoras e comunidades nos diversos territórios. Em 2025, houve um investimento de R$32 milhões em emendas parlamentares no âmbito literário. Onze Termos de Execução Descentralizada, que somaram R$37 milhões, foram celebrados com Universidades e Institutos Federais. Também foi investido R$1 milhão em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional.

Outra iniciativa do MinC é o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026–2036, que nasceu da contribuição de inúmeros representantes da sociedade civil envolvidos no ecossistema literário.
Esse plano é um importante instrumento de gestão que consolida o compromisso com o desenvolvimento do setor.

Em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, o Ministério lançou o Proler Bibliotecas, que visa fomear as comunidades de leitura em diferentes territórios, promover o compartilhamento de saberes e o acesso mais amplo e colaborativo à leitura. O programa segue com inscrições abertas. Em sua nona edição, o Prêmio Vivaleitura destinou R$550 mil a 25 práticas inovadoras que fomentam a leitura e escrita no Brasil.

Foi desenvolvido também o programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, em parceria com a FBN e o Instituto Guimarães Rosa. A ação deu suporte a 133 projetos, sendo 117 editoras não lusófonas e 16 editoras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Outra grande iniciativa do MinC, em parceria com o Ministério das Cidades, é o projeto Bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida, que vem implementando espaços em cada condomínio do programa uma biblioteca.

Um total de 701 empreendimentos geridos pelas comunidades e oferecidos às populações. Uma ação inovadora que busca desenvolver a cultura da leitura entre essas famílias. Outras 241 bibliotecas devem ser criadas nos CEUs da Cultura, localizados em áreas vulnerabilizadas, ampliando o acesso à leitura nas periferias das cidades brasileiras. Essas e muitas outras ações vêm conectando as obras literárias ao povo brasileiro e permitindo que cada vez mais vidas sejam transformadas através da leitura. Fabiano Piúba, secretário de formação, livros e leitura do MinC, destacou que a importância dessas ações para o desenvolvimento do hábito da leitura no Brasil.

“Abril, mês do livro e da leitura, tivemos uma agenda muito intensa para estar ativando esse exercício e esse direito importante que é o direito à leitura”.

Para mais informações, acesse o site.

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Duas novas rádios comunitárias são autorizadas a funcionar na Amazônia Legal

Aval do Ministério das Comunicações deve beneficiar cerca de 680 mil pessoas em Sinop (MT) e Porto Velho (RO)

Ampliar o acesso à informação, cultura local e serviços de utilidade pública na Amazônia Legal. Foi com este objetivo que o Ministério das Comunicações autorizou a instalação de duas novas rádios comunitárias nos municípios de Sinop (MT) e Porto Velho (RO). A medida tem o potencial de beneficiar cerca de 680 mil pessoas.

As portarias de autorização foram publicadas no Diário Oficial da União na última quarta-feira (6). A iniciativa é voltada para associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis por operar as emissoras e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias comunidades.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira FIlho, reforça que o compromisso do governo é ampliar cada vez mais o acesso à comunicação de qualidade. “A gente entende que a radiodifusão beneficia a população com entretenimento, com o jornalismo seguro, com combate a fake news, com combate a desinformação. Então, a gente está valorizando a radiodifusão no Brasil”, afirmou.

Rádio comunitária

A rádio comunitária é uma estação de baixa potência que leva informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Dessa forma, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.

Qualquer comunidade do Brasil pode solicitar a abertura de uma emissora, desde que cumpra requisitos e formalidades exigidos pelo Ministério das Comunicações.

Além disso, o ministério disponibiliza o Espaço do Radiodifusor, onde uma equipe especializada fica disponível para tirar as dúvidas em relação à obtenção de outorga para rádio comunitária. O serviço funciona tanto de forma presencial, na sede do órgão, em Brasília (DF), quanto por telefone ou e-mail: (61) 2027-6397 e espacodoradiodifusor@mcom.gov.br. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 18h.

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Estão abertas as inscrições para o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura

Chamamento tem como finalidade reconhecer e integrar experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular e da diversidade cultural

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Com inscrições abertas até 8 de junho, o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura está no ar. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), o chamamento é uma oportunidade para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, com vistas à ampliação e ao fortalecimento da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura receberem certificação federal.

“Participar do edital significa entrar para uma Rede Nacional de Escolas Livres reconhecida pelo Ministério da Cultura, e isso abre portas para futuras parcerias e formações com o MinC, para o fomento direto por estados e municípios e para a articulação com outras escolas em todo o país. Uma Escola Livre sozinha é uma experiência, somente. Uma Rede Nacional de Escolas Livres, articulada, em diálogo e troca constante de saberes, é uma política pública”, afirma o diretor de Educação e Formação Artística Sefli do MinC, Rafael Maximiniano.

A partir da aprovação, as OSCs receberão Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, conforme Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025; poderão identificar-se como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura em suas ações institucionais; terão seus dados publicados no Cadastro Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, divulgado na página do Ministério da Cultura na internet; e comporão a Rede Nacional Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.

Além disso, os espaços certificados passam a experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular, da diversidade cultural e dos direitos culturais, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a execução das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A certificação como Escola Livre de Formação em Arte e Cultura não implica em qualquer repasse de recursos do Ministério da Cultura à organização da sociedade civil, sendo de caráter voluntário sua adesão ao Programa, atendidos os requisitos dispostos na Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025, e no edital.

Critérios

Poderão participar da Chamada Pública, as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: mínimo de 3 anos de existência formal; não estejam em situação de inidoneidade declarada por órgão de controle; mínimo de 1 ano de experiência comprovada no campo da formação artística e cultural; mínimo de 1 ano de experiência comprovada no campo da democratização do acesso à cultura, com relevância na promoção de cidadania cultural e direitos humanos.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas no período de 04/05/2026 a 08/06/2026 aqui. As organizações interessadas deverão apresentar, em linhas gerais, as informações sobre a OSC e suas atividades, a partir da documentação comprobatória. Cada uma poderá apresentar apenas uma candidatura por CNPJ.

Mais informações

Para saber mais, encaminhar dúvida para o E-mail editalescolaslivres@cultura.gov.br.

Conheça as Escolas Livres, clicando aqui.

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Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas são tema de curso gratuito

Inscrições vão até o dia 28 de julho e podem ser feitas pelo site site escult.cultura.gov.br

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Estão abertas, a partir do dia 28 de abril, as inscrições para o curso Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas, oferecido pela Escult – Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa. A formação é gratuita, realizada na modalidade de Educação a Distância (EaD) e os interessados podem se inscrever até o dia 28 de julho pelo site.

A iniciativa é fruto da cooperação entre o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Ministério da Cultura (MinC). O curso propõe uma atualização técnica e conceitual sobre a produção artística negra na diáspora, com foco especial na realidade brasileira. Com uma carga horária de 160 horas, o programa é estruturado em quatro trilhas fundamentais: Cinema Negro, Afrofuturismo, Artes Visuais Negras e Musicalidades Negras.

O corpo docente é formado pelos especialistas Kleyson Assis, Luis Ferreira e Marcos Santos, que conduzirão os módulos integrando teoria e prática. Os estudantes terão acesso a materiais didáticos exclusivos, vídeos de apresentação e encontros síncronos em plataforma online, permitindo uma imersão em temas como imaginação emancipatória, pensamento radical negro e visualidades contemporâneas.

Ao final da formação, espera-se que os participantes desenvolvam competências em criticidade curatorial, percepção auditiva ampliada e uma perspectiva estética racializada, qualificando sua atuação profissional no campo das artes.

Com mais de 184 mil estudantes cadastrados na plataforma, a Escult consolida-se como um espaço estratégico de qualificação para o mundo do trabalho em cultura. Parte do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, a escola tem como missão democratizar o acesso ao conhecimento técnico e criativo, oferecendo cursos livres, de formação inicial e continuada e de pós-graduação. Através de sua plataforma, a instituição busca fortalecer a rede de profissionais da cultura e promover o desenvolvimento da economia criativa em todo o território nacional.

Inscrições abertas

Além do curso de Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas, a formação Economia Cultural e Criativa, Indicadores e Patrimônio Cultural também está com inscrições abertas. O objetivo é capacitar profissionais para uma leitura estratégica sobre as dinâmicas econômicas que regem o setor cultural, integrando o uso de dados e estatísticas no planejamento de projetos e políticas públicas. Todos os cursos contam com ferramentas de acessibilidade comunicacional, como legendas, audiodescrição e tradução em Libras, e oferecem certificação.