Feriadões: 2º semestre de 2024 terá poucos feriados prolongados
7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro. Com os três primeiros feriados do segundo semestre caindo no sábado, o que muda para o comércio e setores de serviços?
Quem espera ansiosamente por um feriado prolongado para emendar os dias de folga com o fim de semana terá uma tremenda frustração este ano. É que os três primeiros feriados do segundo semestre — 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro — caem no fim de semana, no sábado.
O próximo feriado, 15 de novembro, será numa sexta e o seguinte, 20 de novembro – que se tornou feriado nacional este ano e comemora o dia da Consciência Negra — será numa quarta-feira. Ou seja, nada de feriados de mais de três dias emendados.
Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, José Aparecido da Costa Freire, um feriado em dia útil “quebra a semana” e costuma ser prejudicial para o comércio.
“Com o feriado no sábado o comércio funciona quase que normalmente, são poucas as atividades que não funcionam. Então as pessoas ficam livres para ir ao pontos turísticos, fazer passeios com a família, o que eu entendo que seja benefício. É muito melhor um feriado no sábado do que no meio de semana”, entende o presidente da Fecomércio-DF.
Estradas e aeroportos
Em feriados que caem nos finais de semana, não há mudança no fluxo dos aeroportos e o número de voos se mantém o mesmo dos períodos normais. Segundo a Inframerica, que administra o aeroporto de Brasília-DF, nos três próximos feriados que caem no sábado, não vai haver efetivo extra de pessoal no terminal nem há previsão de mais voos na escala.
O mesmo vale para as estradas nacionais, em feriados prolongados — sejam de três ou quatro dias — a Polícia Rodoviária Federal costuma fazer operações especiais nas estradas, o que não acontece quando há feriados que caem aos sábados ou domingos.
O chefe da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Guedes, explica que feriados a partir de três dias, quando as pessoas “emendam”, é maior o número de acidentes, por diversos motivos. O principal deles a falta de atenção.
“A maioria dos sinistros de trânsito ocorrem com o condutor desatento por algum motivo. Nós temos muitos sinistros graves causados por veículos que adentram a via sem observar a presença de outros veículos, ou seja, é pura falta de atenção.”
Para o coordenador da PRF, são acidentes causados sem que o condutor queira infringir as regras. “Ele não bebeu, ele se preocupou com seu carro, mas não estava atento”, alerta Guedes.
Desatenção que pode ser causada por diversos motivos, mas um deles se destaca: o celular.
Setor de serviços
Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Abrasel, o impacto maior dos feriados no sábado recai, principalmente, sobre as cidades litorâneas, explica o líder de conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo.
“Por que muitas pessoas que iriam trabalhar no fim de semana não vão trabalhar e podem, por exemplo, ir para cidades mais próximas, no litoral. É o caso de São Paulo, por exemplo, que acaba tendo um impacto positivo na baixada santista e nas outras cidades litorâneas.”
Se por um lado as viagens podem ser impactadas com o menor número de feriados emendados, por outro, o setor de serviços não sente muito, avalia o economista André Galhardo, da Análise Econômica de São Paulo. Ele lembra que cerca de 70% do PIB brasileiro vem do setor de serviços.
“Quando você tem um mercado de trabalho aquecido — como o brasileiro se encontra neste momento — com a menor taxa de desocupação em toda a série histórica e com uma massa salarial aumentando de forma sólida e significativa, quando a você faz uma pausa, você não produz, mas acaba impactando outros setores. Uma coisa pode equilibrar, ajustar e diminuir o impacto da outra”, avalia.
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será um tributo de gestão compartilhada entre União, estados e municípios
Índice
Com a chegada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevista para o próximo ano, os municípios precisam começar a se organizar para não perder participação na arrecadação dos novos tributos. A orientação é do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), que divulgou a Nota Técnica nº 4/2025 com recomendações práticas às prefeituras.
O documento foi elaborado com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e traz diretrizes para que as gestões municipais melhorem a forma como acompanham e fiscalizam os tributos locais, garantindo uma participação mais justa na divisão do IBS, especialmente durante o período de transição.
Criado pela Reforma Tributária (EC 132/23), o IBS será um imposto de gestão compartilhada entre União, estados e municípios. Ele começa a ser testado em 2026, com uma alíquota simbólica de 0,1%, e só em 2033 deve substituir por completo os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Durante o período de transição, entre 2029 e 2077, a arrecadação será dividida parcialmente entre o local onde o serviço ou produto foi consumido e o “coeficiente de participação” de cada governo local — um cálculo que levará em conta a eficiência e estrutura da administração tributária de cada ente federativo.
Distribuição e fiscalização: o que os municípios precisam saber
Segundo a Nota Técnica, a distribuição da arrecadação do novo imposto será organizada por um Comitê Gestor do IBS (CG-IBS). Caberá a esse grupo definir como os valores serão repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, incluindo prazos, fórmulas de cálculo e os chamados coeficientes de participação.
A CNM alerta que é essencial que os municípios mantenham cadastros atualizados, ampliem a fiscalização de tributos locais e acompanhem de perto seus contribuintes. Também é recomendado o uso eficiente da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e que as prefeituras organizem bem seus processos de cobrança administrativa e judicial de dívidas tributárias.
Participação plena, só em 2078
De acordo com o documento técnico, apenas a partir de 2078 a arrecadação do IBS será totalmente destinada ao município ou estado onde o bem ou serviço foi efetivamente consumido.
Por isso, o CTAT reforça que, quanto mais cedo os municípios se prepararem, melhor será sua fatia na arrecadação futura. A nota traz orientações claras para que os gestores possam tomar medidas práticas agora, garantindo ganhos a longo prazo.
A Nota Técnica 4/2025 está disponível no portal da CNM com todos os detalhes e explicações.
Nesta quinta-feira (1), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.616,02 em São Paulo, registrando queda de 1,84%. O café robusta segue a mesma tendência e cai 0,71%, cotado a R$ 1.702,68.
O açúcar cristal, em alta de 0,76%, custa R$ 143,92 na capital paulista. No litoral, em queda de 0,90%, vale R$ 130,79.
Já a saca de 60 kg do milho fechou em baixa de 0,30% e é negociada a R$ 80,13 para a região de referência de Campinas (SP).
Nesta quinta-feira (1), o boi gordo está cotado a R$ 318,85 em São Paulo, em queda de 0,33%.
Os quilos dos frangos congelado e resfriado tiveram queda. O congelado vale R$ 8,58 e o resfriado R$ 8,68.
A carcaça suína especial, estável, custa R$ 12,87. O quilo do suíno vivo se manteve estável em Minas Gerais, onde custa R$ 8,54. No Paraná e em Santa Catarina, também em estabilidade, vale R$ 8,24 e R$ 8,13 respectivamente.
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