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Crescimento das despesas municipais é quase o dobro do avanço das receitas em 2023, aponta estudo

Arrecadação —a partir de tributos próprios e de transferências de estados e União — cresceu R$ 57,4 bilhões, mas despesas avançaram R$ 114,3 bilhões, diferença de quase R$ 57 bilhões

Crescimento das despesas municipais é quase o dobro do avanço das receitas em 2023, aponta estudo

No ano passado, os gastos dos municípios cresceram quase o dobro do avanço das receitas. A arrecadação a partir de tributos próprios e de transferências de estados e União cresceu 6,8% em relação a 2022, o equivalente a R$ 57,4 bilhões. O problema é que as despesas avançaram 14,8% — R$ 114,3 bilhões a mais do que no ano anterior. A diferença foi de quase R$ 57 bilhões. É o que aponta estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) Renan Gomes de Pieri acredita que, na Constituição Federal de 1988, os municípios receberam mais obrigações do que receitas— o que ajuda a explicar o crescimento das dívidas desses entes.

“As prefeituras são responsáveis por alguns serviços básicos que são bem relevantes e custosos. Atenção básica na saúde, por exemplo, a educação no que diz respeito à creche e a todo o ensino infantil e também o fundamental. A parte de assistente social tem muita coisa também. Enfim, tem uma série de serviços dispendiosos. No pacto constitucional lá de 1988, o governo municipal foi o menos privilegiado com recursos”, avalia.

Segundo o especialista, no entanto, esse não é o principal motivo por trás da situação de insolvência dos municípios. Contribui também para o quadro, diz Pieri, a falta de estrutura de cidades de menor porte.

“A gente criou muitos municípios ao longo dos anos, municípios que não têm condições de sustentar uma estrutura política com Câmara, com Prefeitura, então acho que isso afeta esses municípios não só em termos de recursos — significa menos recursos —, mas também de capital humano, de qualidade de equipe capaz de implementar as políticas públicas”, ressalta.

Municípios no vermelho

De acordo com o levantamento, 48% dos municípios de pequeno porte brasileiros (até 50 mil habitantes) terminaram o ano passado no vermelho. Mas a situação foi ainda pior nos de médio e grande porte: 57% das cidades com população entre 50 mil e 300 mil fecharam 2023 no negativo, enquanto esse percentual foi de 56% naqueles com mais de 300 mil moradores.

O custeio da máquina pública foi o principal vilão do déficit primário registrado no ano passado. Estão incluídas aí as despesas com prestadores de serviços contratados pelas prefeituras; a locação de mão de obra, como serviços de vigilância, segurança patrimonial e limpeza; e a distribuição de material gratuito, como livros didáticos e medicamentos.

Em segundo lugar vêm as despesas com pessoal, sobretudo os reajustes salariais e admissão de novos servidores públicos. Em terceiro, o aumento do investimento público, puxado pela retomada de obras e aquisição de maquinário.

Os três itens correspondem a 98% do aumento do gasto dos municípios em 2023.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Sul

A temperatura pode variar entre 10ºC e 35ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Sul

Esta quinta-feira (23) começa com tempo nublado em todo o Rio Grande do Sul. Pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas são esperadas em grande parte do estado, com exceção do nordeste gaúcho e microrregiões de Sananduva, Erechim, Frederico Westphalen, Três Passos, Carazinho e Passo Fundo, onde há apenas possibilidade de chuva.

Durante a tarde, as fortes chuvas acompanhadas por trovoadas isoladas se espalham por todo o estado. À noite, as chuvas são brandas apenas no sudoeste gaúcho.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o Rio Grande do Sul.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 467 municípios foram afetados devido aos eventos climáticos ocorridos nos últimos dias. 78 cidades estão em estado de calamidade pública e 340 em situação de emergência.

A temperatura mínima fica em torno de 10°C, em Sant’Ana do Livramento, e a máxima prevista é de 35ºC, em Maquiné. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para chuvas em Santa Catarina

A temperatura pode variar entre 13ºC e 34ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para chuvas em Santa Catarina

Esta quinta-feira (23) começa com muitas nuvens em toda a Santa Catarina. Possibilidade de chuva no oeste e sul catarinense e Serrana.

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas são esperadas nessas regiões. Possibilidade de chuva no norte catarinense, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. À noite, as chuvas são fortes e acompanhadas de trovoadas em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos em Serrana, oeste e sul catarinense, atingindo cidades como Campos Novos, Lages e Xanxerê.

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Canoinhas, e a máxima prevista é de 34ºC, em Sombrio. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para acumulado de chuva no Rio Grande do Norte

A temperatura pode variar entre 21ºC e 37ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para acumulado de chuva no Rio Grande do Norte

Esta quinta-feira (23) começa com tempo encoberto em todo o Rio Grande do Norte. Apenas nas microrregiões de Serra de São Miguel e Pau dos Ferros não há previsão de chuva. No Litoral Nordeste, Macaíba, Natal e Baixa Verde, as chuvas são intensas. Nas demais localidades, as chuvas são brandas.

Durante a tarde, as chuvas são fortes em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de acumulado de chuva no oeste, central, leste e agreste potiguar, atingindo cidades como Açu, Angicos e Guamaré.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Parelhas, e a máxima prevista é de 37°C, em Triunfo Potiguar. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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