Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, recebem, neste mês, R$ 75.325.134,94. Esse montante é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em abril de 2025.
Essa verba será partilhada entre 1.336 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo.
Os recursos são distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de Açailândia (MA) continua com a maior parcela, com um total de R$ 2,7 milhões. Na sequência, aparece São Luís (MA), que conta com R$ 2,4 milhões, e Marabá (PA), que recebeu cerca de R$ 2 milhões.
É importante destacar que o valor destinado a esses municípios poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas às cidades produtoras que podem receber como afetadas, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023.
Além disso, a agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios. O doutor em Geotécnica Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.
“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados, em que se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, pontua.
Critérios de distribuição
Pelo que determina a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM leva em conta alguns percentuais e critérios. Confira quais são:
7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.
Municípios produtores
Este mês, a Agência Nacional de Mineração também distribuiu cerca de R$ 445 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Essa quantia diz respeito à cota-parte da CFEM arrecadada em abril e distribuída em maio. Desse valor, R$ 89 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356,3 milhões são partilhados entre 2.112 municípios.
Preço da gasolina e diesel em Vitória (ES): veja os valores médios
Levantamento da ANP mostra quanto os motoristas pagam para abastecer na capital
Índice
O preço médio do litro da gasolina comum em Vitória é de R$ 6,02. O dado é do levantamento semanal da ANP, referente à semana de 01/02/2026 a 07/02/2026.
O valor representa uma redução de 0,33% em relação ao preço médio da semana anterior, que foi de R$ 6,04.
O óleo diesel S10 foi comercializado a R$ 6,05, um aumento de 0,33% frente aos R$ 6,03 da semana anterior.
Os valores correspondem à média praticada nos postos de combustíveis da cidade, apurada pela ANP, e podem variar conforme a região, a bandeira do posto e a forma de pagamento.
Como a ANP calcula o preço médio dos combustíveis
Os valores divulgados fazem parte do Levantamento de Preços de Combustíveis, pesquisa de preços de combustíveis realizada semanalmente em 459 localidades, incluindo todas as capitais, estados e o Distrito Federal.
A pesquisa acompanha os preços praticados por revendedores de combustíveis automotivos, como gasolina C, etanol hidratado, óleo diesel B, GNV e também o GLP (gás de cozinha). O levantamento é feito por empresa especializada contratada pela ANP, conforme determina a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997).
Pesquisa semanal, dados auditáveis e publicação regular
A coleta dos preços ocorre, em geral, nos três primeiros dias úteis de cada semana, com uso de aplicativo eletrônico em celulares equipados com GPS e câmera, o que garante geolocalização, registro fotográfico e possibilidade de auditoria dos dados coletados.
Após a verificação e validação das informações, os resultados do levantamento são publicados no site da ANP.
Os preços divulgados representam valores médios e podem variar conforme a região da cidade, a bandeira do posto e as condições de pagamento. A orientação da agência ao consumidor é pesquisar antes de abastecer.
Este conteúdo foi produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir de um modelo editorial desenvolvido por jornalista. As pautas, fontes e dados utilizados foram selecionados e verificados por profissional de jornalismo, e o texto passou por supervisão humana antes da publicação. As informações foram adaptadas para cada capital brasileira com base em dados oficiais e fontes confiáveis.
Preço da gasolina e diesel em Teresina (PI): veja os valores médios
Levantamento da ANP mostra quanto os motoristas pagam para abastecer na capital
Índice
O preço médio do litro da gasolina comum em Teresina é de R$ 5,92. O dado é do levantamento semanal da ANP, referente à semana de 01/02/2026 a 07/02/2026.
O valor representa uma redução de 0,17% em relação ao preço médio da semana anterior, que foi de R$ 5,93.
O óleo diesel foi comercializado a R$ 6,01, uma redução de 3,38% frente aos R$ 6,22 da semana anterior.
Os valores correspondem à média praticada nos postos de combustíveis da cidade, apurada pela ANP, e podem variar conforme a região, a bandeira do posto e a forma de pagamento.
Como a ANP calcula o preço médio dos combustíveis
Os valores divulgados fazem parte do Levantamento de Preços de Combustíveis, pesquisa de preços de combustíveis realizada semanalmente em 459 localidades, incluindo todas as capitais, estados e o Distrito Federal.
A pesquisa acompanha os preços praticados por revendedores de combustíveis automotivos, como gasolina C, etanol hidratado, óleo diesel B, GNV e também o GLP (gás de cozinha). O levantamento é feito por empresa especializada contratada pela ANP, conforme determina a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997).
Pesquisa semanal, dados auditáveis e publicação regular
A coleta dos preços ocorre, em geral, nos três primeiros dias úteis de cada semana, com uso de aplicativo eletrônico em celulares equipados com GPS e câmera, o que garante geolocalização, registro fotográfico e possibilidade de auditoria dos dados coletados.
Após a verificação e validação das informações, os resultados do levantamento são publicados no site da ANP.
Os preços divulgados representam valores médios e podem variar conforme a região da cidade, a bandeira do posto e as condições de pagamento. A orientação da agência ao consumidor é pesquisar antes de abastecer.
Este conteúdo foi produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir de um modelo editorial desenvolvido por jornalista. As pautas, fontes e dados utilizados foram selecionados e verificados por profissional de jornalismo, e o texto passou por supervisão humana antes da publicação. As informações foram adaptadas para cada capital brasileira com base em dados oficiais e fontes confiáveis.
Preço da gasolina e diesel em São Paulo (SP): veja os valores médios
Levantamento da ANP mostra quanto os motoristas pagam para abastecer na capital
Índice
O preço médio do litro da gasolina comum na cidade de São Paulo é de R$ 6,22. O dado é do levantamento semanal da ANP, referente à semana de 01/02/2026 a 07/02/2026.
O valor representa um aumento de 0,48% em relação ao preço médio da semana anterior, que foi de R$ 6,19.
O óleo diesel foi comercializado a R$ 6,11, um aumento de 0,66% frente aos R$ 6,07 da semana anterior.
Os valores correspondem à média praticada nos postos de combustíveis da cidade, apurada pela ANP, e podem variar conforme a região, a bandeira do posto e a forma de pagamento.
Como a ANP calcula o preço médio dos combustíveis
Os valores divulgados fazem parte do Levantamento de Preços de Combustíveis, pesquisa de preços de combustíveis realizada semanalmente em 459 localidades, incluindo todas as capitais, estados e o Distrito Federal.
A pesquisa acompanha os preços praticados por revendedores de combustíveis automotivos, como gasolina C, etanol hidratado, óleo diesel B, GNV e também o GLP (gás de cozinha). O levantamento é feito por empresa especializada contratada pela ANP, conforme determina a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997).
Pesquisa semanal, dados auditáveis e publicação regular
A coleta dos preços ocorre, em geral, nos três primeiros dias úteis de cada semana, com uso de aplicativo eletrônico em celulares equipados com GPS e câmera, o que garante geolocalização, registro fotográfico e possibilidade de auditoria dos dados coletados.
Após a verificação e validação das informações, os resultados do levantamento são publicados no site da ANP.
Os preços divulgados representam valores médios e podem variar conforme a região da cidade, a bandeira do posto e as condições de pagamento. A orientação da agência ao consumidor é pesquisar antes de abastecer.
Este conteúdo foi produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir de um modelo editorial desenvolvido por jornalista. As pautas, fontes e dados utilizados foram selecionados e verificados por profissional de jornalismo, e o texto passou por supervisão humana antes da publicação. As informações foram adaptadas para cada capital brasileira com base em dados oficiais e fontes confiáveis.
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