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Lei Aldir Blanc: nova regra incentiva estados e municípios a investir mais em cultura

Para ter direito à segunda parcela da política, ente federativo deve ter executado pelo menos 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior

Lei Aldir Blanc: nova regra incentiva estados e municípios a investir mais em cultura

Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz mudança nas regras de adesão e aplicação dos recursos. E isso foi definido com mobilização do Ministério da Cultura e com a participação das entidades representativas.

O coordenador do Comitê Gestor da Aldir Blanc e atual secretário-executivo-adjunto do Minc, Cassius Rosa, explica qual é a principal mudança: “Quando foi criada, a lei estabeleceu um estoque de R$ 15 bilhões, a serem distribuídos em cinco anos para os entes. Esse recurso é dividido em 50% para os estados e 50% para os municípios, tendo como regra a distribuição. A grande alteração que a lei traz para esse próximo ciclo, a grande mudança, é o estabelecimento de um piso mínimo de execução para os entes. Todo ente, seja estado ou município, para poder receber a nova parcela, precisará executar pelo menos 60% do recurso já recebido.”  

Estado e município que aderir à política utilizando o dinheiro repassado pelo governo federal, por meio do MinC, vai investir em cultura para toda a população. Os recursos podem ser aplicados de várias formas, como afirma o secretário:

“Vai desde construção, reforma e restauro de equipamentos culturais até o fomento direto à atuação dos agentes culturais lá na ponta, tendo como um eixo que a gente atue principalmente nos territórios periféricos e com cotas de atuação para ações também de políticas afirmativas”, explica Cassius Rosa.  

O Ministério da Cultura informa que segue empenhado na nacionalização dos recursos. De acordo com secretário, isso já pôde ser constatado com os resultados positivos do primeiro ciclo da Aldir Blanc: “O que demonstra que os recursos estão de fato sendo aplicados é o próprio primeiro ciclo da lei Aldir Blanc. Nós temos, hoje, já mais da metade dos municípios com mais de 80% dos recursos executados.”  

Novas regras

Confira os novos critérios estabelecidos para que os entes federativos tenham direito à segunda parcela da política:

  • Solicitar a adesão na plataforma TransfereGov, por meio do envio do Plano de Ação – esse é o primeiro passo para demonstrar o interesse em receber os recursos da Aldir Blanc.
  • Uma vez que o plano de ação foi aprovado, assinar e enviar o Termo de Adesão na TransfereGov, se comprometendo a destinar recursos próprios para a área da cultura.
  • Elaborar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), com participação social, e cadastrá-lo na plataforma do MinC.
  • Ter executado pelo menos 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior – para este segundo ciclo, a aferição será realizada no dia 1 de julho de 2025.

Cronograma

O calendário detalhado do novo ciclo da Aldir Blanc também foi apresentado durante a live de lançamento. Clique aqui para acessar o cronograma.

A diretora de Fomento Direto do MinC, Teresa Cristina de Oliveira, anunciou que a partir desta terça (15) a plataforma TransfereGov já estará aberta para as novas adesões.

Com informações do MinC

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Ministério da Cultura participa da primeira edição da Bienal Pantanal, evento literário em Campo Grande

Evento será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo entre os dias 4 e 12 de outubro

Ministério da Cultura participa da primeira edição da Bienal Pantanal, evento literário em Campo Grande

A cidade de Campo Grande recebe até domingo (12/10) a primeira edição da Bienal Pantanal – Bienal do Livro de Mato Grosso do Sul. O Ministério da Cultura marcará presença no evento, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (SEFLÍ).

A participação do MinC começou no domingo e segue até esta terça (7). O público vem acompanhando debates sobre a construção do Programa Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025–2035. “Estamos participando do seminário Plano Nacional de Livro Leitura, discutindo panorama sobre as estratégias do MinC para implementação do PNLL e também debatendo sobre o livro e a leitura na era digital”, explica o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do ministério, Fabiano Piúba.

A Bienal Pantanal ocorre no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O evento terá mais de 70 atividades gratuitas, como seminários, oficinas, cursos, mostras de cinema, shows musicais e lançamentos literários. 

A lista de autores confirmados reúne escritores de várias regiões do Brasil e convidados internacionais. O evento inédito será lançado como mais um espaço para a sociedade dialogar sobre as políticas do livro, leitura e bibliotecas.

O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Jéferson Assumção, destaca a importância desta iniciativa, num momento em que as feiras literárias se multiplicam pelo país: “É muito importante que esse evento ocorra justo agora. Há um crescimento enorme de festas literárias, feiras de livros, bienais. E essa primeira Bienal do Pantanal está dentro desse movimento”.
 
A Bienal Pantanal é realizada pelos institutos Ímole e Curumins, em parceria com o Ministério da Cultura, por meio do Fundo Nacional de Cultura e do Pronac. Mais informações sobre o evento estão no site www.bienalpantanal.com.br
 

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Comissão Nacional de Incentivo à Cultura realiza edição itinerante em Florianópolis

Florianópolis recebe a primeira edição itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura na região Sul

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura realiza edição itinerante em Florianópolis

Entre os dias 8 e 10 de outubro, Florianópolis recebe a primeira edição itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a CNIC, na região Sul. O colegiado é responsável pela aprovação de projetos da Lei Rouanet e vai reunir produtores, gestores, investidores e representantes do setor cultural. 

Durante os três dias, haverá palestras, encontros setoriais, reuniões de trabalho e visitas a projetos apoiados pela Lei Rouanet na capital catarinense.

“Essa comissão é responsável pela aprovação de todos os projetos da Lei Rouanet. Vamos aproveitar o encontro em Florianópolis para ter também algumas atividades muito bacanas”, diz o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, reforça o papel da comissão: 

Menezes fará uma palestra sobre a Lei Rouanet e os avanços que implementou nestes últimos três anos. “Vamos fazer reuniões setoriais entre os membros da CNIC (os comissários responsáveis pelas avaliações) com a produção cultural local. Vamos também ter um momento de discussão sobre a nossa instrução normativa, a que está em vigor neste ano de 2025 e já com a expectativa de uma nova instrução normativa em 2026”.

A programação é aberta ao público e ocorre em diferentes espaços culturais de Florianópolis, como o Teatro Ademir Rosa, o Auditório Antonieta de Barros e a Fundação Franklin Cascaes. A plenária será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Cultura no YouTube. 

O secretário faz uma convocação: “Participem porque é importante para o Ministério que essa participação seja efetiva. Somente assim conseguimos avançar com os nossos normativos e com a gestão da Lei Rouanet.” 

As inscrições podem ser feitas por meio do formulário neste link. A programação completa está disponível no site do Ministério da Cultura.

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Projeto Circular Campina Cidade Velha realiza quarta edição de 2025 no próximo domingo (5), em Belém (PA)

Evento conta com patrocínio do Banco da Amazônia e tem programação diversa e gratuita; atrações e espaços culturais são abertos ao público, com atividades de gastronomia, música, artesanato e roteiro geo-turístico

Projeto Circular Campina Cidade Velha realiza quarta edição de 2025 no próximo domingo (5), em Belém (PA)

Com a proposta de estimular a apropriação e a utilização dos espaços culturais de Belém (PA), o projeto Circular Campina Cidade Velha realiza a quarta edição de 2025 no próximo domingo (5). O evento reúne dezenas de expositores, empreendedores locais e iniciativas de diversas áreas da economia criativa, como museus e galerias, e é voltado a promover a sustentabilidade do Centro Histórico da cidade e fortalecer conexões entre artistas e comunidade.

O Circular tem 11 anos de história e conta com o patrocínio do Banco da Amazônia desde 2015. A coordenadora do projeto, Adelaide Oliveira, afirma que o Banco da Amazônia é a instituição patrocinadora mais longeva do Circular. Ela diz que a instituição financeira tem um papel fundamental para o projeto ao possibilitar a realização da programação das edições ao longo desses anos.

“A cada dois meses, o Circular convida para que as pessoas, mesmo quem mora na cidade, possam ver a cidade através de um novo olhar, abraçar a cidade, e obviamente isso só é possível com recursos. O Banco da Amazônia vem e fortalece esse compromisso com o Centro Histórico através também do projeto Circular Campina Cidade Velha. É uma parceria que tem dado certo nos últimos anos, é uma parceria que é cada vez mais comprometida, madura, verdadeira e isso traz para a gente uma certa tranquilidade na hora de executar as nossas ações”, compartilha.

Para Adelaide, o apoio do Banco da Amazônia fortalece o compromisso tanto do projeto quanto da instituição, com a democratização do acesso à cultura e aos espaços da cidade.

“Esse recurso oportuniza que a gente garanta as ações com muito mais maturidade, levando educação patrimonial para crianças de 6 a 12, 13 anos, por exemplo, através da equipe do Circuitinho, que a gente possa garantir os shows de graça com uma programação que é inclusiva, que é muito mais democrática. Isso é super importante e isso só acontece graças a esse recurso que vem do Banco da Amazônia”, destaca Adelaide.

O Circular vai realizar cinco edições bimestrais em 2025, e com o patrocínio do banco, entre outras ações, são realizados shows na praça do Carmo e na calçada do Banco da Amazônia. 

A idealizadora do Projeto Circular, Makiko Akao, da Galeria Kamara Kó, destaca o objetivo da iniciativa. “Fomentar as atividades artísticas e culturais no centro histórico de Belém, singularizando Campina e Cidade Velha como bairros culturais, além de comerciais, fortalecendo as atividades dessa natureza que ali se desenvolvem e estreitando relações entre moradores.”

Catalisador da cultura e da economia criativa de Belém

Tendo em vista que em novembro Belém será palco da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima da  ONU – um encontro anual global que deve reunir mais de 40 mil visitantes durante os principais dias, segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – o Circular avalia que pode ser um catalisador da cultura e da economia criativa da cidade. 

A partir do estímulo à arte, cultura, educação patrimonial e exploração da cidade ao longo dos circuitos, bem como o fomento ao turismo sustentável, o projeto vai intensificar a promoção das atividades culturais e de economia criativa no Centro Histórico de Belém. Em 2025, a iniciativa almeja consolidar o Centro Histórico como área de produção e difusão de arte e bens culturais.

Entre os princípios do Circular estão contribuir para um ambiente favorável à sustentabilidade do Centro Histórico e de seu patrimônio material e imaterial, e estimular atividades culturais e de economia criativa de baixo impacto. 

Os ideais do projeto vão ao encontro das temáticas que guiam os patrocínios do Banco da Amazônia, que dão prioridade às iniciativas nas áreas social, cultural, esportiva, ambiental e de exposição que visam o desenvolvimento sustentável e a valorização da Amazônia Legal.

O projeto e a instituição financeira também estão em consonância com os valores sustentáveis, reforçando o compromisso do Banco da Amazônia com a sustentabilidade. 

No que diz respeito à contrapartida ambiental, o Circular acredita que pode contribuir com ações para que o Centro Histórico seja reconhecido pela comunidade como um “laboratório de boas práticas sustentáveis”, conforme o projeto.

Nesse sentido, o Circular busca incentivar e ampliar campanhas de coleta seletiva junto a moradores, visitantes e parceiros da iniciativa – com atividades voltadas a estimular a separação e destinação correta dos resíduos sólidos, como a coleta pelo poder público. 

Programação

A programação é totalmente gratuita e aberta ao público nos bairros da Campina, Cidade Velha e Reduto. As atividades incluem a gastronomia, artesanato, música e artes visuais.

Passeio 

Os interessados também podem realizar o Roteiro Geo-turístico pelos caminhos da COP 30. A rota vai do Parque Linear ao Centro Histórico de Belém, consolidando o novo roteiro do Projeto de Extensão Roteiros Geo-turísticos da UFPA.

O passeio vai estimular o público a observar a cidade e perceber as transformações no espaço urbano no ano em que a COP 30 será realizada na capital paraense, como reforça a coordenadora de comunicação do projeto, Luciana Medeiros:

“O roteiro geo-turístico convida as pessoas a percorrer a cidade e perceber de perto como as obras e transformações ligadas à conferência impactam o centro histórico, o patrimônio e a vida cotidiana. E além do Roteiros, projeto da professora Goreti Tavares, da Faculdade de Geografia da UFPSA, temos também o Circuitinho, que convida as crianças a conhecer o patrimônio e preservar o meio ambiente ”, salienta Luciana.

Ainda sobre a COP 30, será realizada uma roda de conversa destinada a refletir a respeito de como os megaeventos mobilizam expectativas e transformações, promovendo um diálogo com os desafios e esperanças em torno da COP30 na cidade. O encontro vai acontecer no Instituto de Ciências das Artes (ICA), na Praça da República, em frente ao Theatro da Paz, das 16h às 19h.

Luciana Medeiros compartilha que o público vai prestigiar uma ocupação cultural intensa do bairro, que deve valorizar os espaços públicos.

“Uma oportunidade de circular pelos casarões e espaços que fazem parte da memória da cidade. É um convite a redescobrir a Campina e a Cidade Velha sob vários olhares, em contato com artistas, coletivos e iniciativas que dão vida ao centro histórico. A participação é simples, basta chegar; a programação é gratuita e aberta e em alguns casos específicos, como roteiros ou oficinas, pode haver inscrição antecipada, mas em geral é só se deixar levar pelo circuito e aproveitar”, diz Luciana.

A programação completa pode ser acessada pelo site www.projetocircular.org ou pelo Instagram @circularcampinacidadevelha.
 

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