Um dos setores afetados pelo atraso na votação da Lei Orçamentária deste ano é o agro, que teve parte dos recursos do Plano Safra 2024/25 contingenciados. A contenção foi remediada com uma medida provisória posterior, que liberou os recursos emergencialmente. Para evitar que casos como este voltem a acontecer, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária defendem que tanto o Plano Safra quanto o Seguro Rural estejam previstos como despesas obrigatórias do Orçamento e não sofram limitações em caso de atraso na votação.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 15.080/24) quatro tipos de subsídios agrícolas foram incluídos entre as despesas que não podem ser contingenciadas, consideradas obrigatórias, mas todos os itens foram vetados pelo governo.
Mudanças estruturais
Para este ano, o objetivo da FPA é discutir mudanças estruturais, para que o Plano Safra não passe por incertezas e garanta mais previsibilidade aos produtores. Segundo a FPA, atualmente o planejamento do Plano Safra é feito no meio do ano. O pedido da Frente é para que o programa passe a fazer parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo recursos ao setor.
Quem reforça os pedidos do setor é o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo. Em entrevista à Rádio Câmara, o parlamentar criticou o contingenciamento.
“Nós sempre defendemos isso com relação ao Plano Safra e aos recursos para o Seguro Rural também: que não possam ser contingenciados por conta dessa possibilidade do agro não postergar decisões”, afirmou o parlamentar.
Plano Safra
O Plano Safra é um programa de governo voltado para todos os tipos de produtores rurais, mas que prioriza pequenos e médios produtores e financia a atividade agrícola. O Plano Safra 2024/25 tem um orçamento previsto de R$ 21,8 bilhões. Deste valor, R$ 11,5 bilhões são para agricultura empresarial e R$ 10,3 bilhões para agricultura familiar.
Entre os pontos previsto pelo programa, estão:
Modernizar e assegurar a sustentabilidade da agricultura brasileira
Proporcionar condições para que os produtores possam investir em suas atividades
Contribuir para a competitividade da agricultura nacional
Nesta quinta-feira (1), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.616,02 em São Paulo, registrando queda de 1,84%. O café robusta segue a mesma tendência e cai 0,71%, cotado a R$ 1.702,68.
O açúcar cristal, em alta de 0,76%, custa R$ 143,92 na capital paulista. No litoral, em queda de 0,90%, vale R$ 130,79.
Já a saca de 60 kg do milho fechou em baixa de 0,30% e é negociada a R$ 80,13 para a região de referência de Campinas (SP).
Nesta quinta-feira (1), o boi gordo está cotado a R$ 318,85 em São Paulo, em queda de 0,33%.
Os quilos dos frangos congelado e resfriado tiveram queda. O congelado vale R$ 8,58 e o resfriado R$ 8,68.
A carcaça suína especial, estável, custa R$ 12,87. O quilo do suíno vivo se manteve estável em Minas Gerais, onde custa R$ 8,54. No Paraná e em Santa Catarina, também em estabilidade, vale R$ 8,24 e R$ 8,13 respectivamente.
A saca de 60 quilos de soja custa R$ 127,79 nesta quinta-feira (1), em queda de 1,11% no interior do Paraná. No litoral do estado, a commodity segue a mesma tendência e cai 0,34%. Hoje, a saca é negociada a R$ 132,14 em Paranaguá.
O trigo, no Paraná, teve queda de 0,25% e a tonelada custa R$ 1.571,96.
No Rio Grande do Sul, em baixa, custa R$ 1.471,23/tonelada.
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