Rede Nacional de Escolas Livres dissemina formação artística e cultural como direito
Em 2025, a Rede avançou com a institucionalização do Programa Nacional, por meio de Instrução Normativa do MinC, além da realização de um encontro presencial em Fortaleza (CE).
A formação artística e cultural como direito. É esse o princípio que orienta a Rede Nacional de Escolas Livres, política pública que reconhece e fortalece a atuação de organizações da sociedade civil que promovem formação em arte e cultura nos mais diversos territórios do país.
Em 2025, a Rede avançou com a institucionalização do Programa Nacional, por meio de Instrução Normativa do MinC, além da realização de um encontro presencial em Fortaleza, no Ceará. E de um ciclo de residências e intercâmbios que promoveram intensa troca de saberes diretamente nos territórios onde as escolas atuam.
Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, a Rede representa um avanço político fundamental no reconhecimento da formação artística como política pública.
“Representa uma compreensão política de que as instituições culturais da sociedade civil que atuam com formação artística e cultural compõem a política pública. Essas instituições democratizam o acesso à formação para crianças e jovens, nos mais diversos segmentos e territórios.”
Os números revelam a potência da iniciativa: são mais de 70 mil horas de atividades realizadas, mais de 26 mil vagas ofertadas desde a criação da Rede e uma demanda crescente. Em 2025, o número de inscritos superou a oferta, com 31 mil interessados para 27 mil vagas, evidenciando a demanda reprimida e o aumento do interesse da população pelas políticas públicas de formação.
“Para além do impacto na economia criativa e nos territórios, elas geram um impacto muito nos processos de formação técnica, mas também de repertórios culturais para os estudantes, para as crianças e jovens que são atendidas por essas instituições.”
Piúba também ressalta o fortalecimento da economia criativa local, o que gera trabalho e renda e amplia os repertórios culturais de crianças, jovens e adultos atendidos pelas instituições.
A Rede está presente da Amazônia ao Semiárido, do Pantanal ao Pampa, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo transformações sociais concretas. Os resultados incluem melhoria na permanência escolar de crianças e jovens, ampliação da autonomia econômica de mulheres e populações periféricas e fortalecimento da cidadania por meio da articulação com escolas públicas e a rede de assistência social.
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Rio Grande do Norte
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.
O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. No Rio Grande do Norte, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Piauí
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.
O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. No Piauí, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura na Paraíba
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.
O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. Na Paraíba, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
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