Ministério da Cultura cria Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+
Colegiado vai atuar no diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia
O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.
O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia.
A proposta também amplia a produção de dados e pesquisas sobre cultura LGBTQIA+, ao considerar recortes de raça, território, geração, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais.
Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a criação do Comitê representa um avanço estrutural na política cultural brasileira. “A criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reconhece a centralidade da cultura dessas pessoas na diversidade cultural brasileira (…) É uma produção cultural que promove emancipação, afirma identidades, gera trabalho e renda e fortalece o pertencimento.”
Segundo o Ministério da Cultura, o novo colegiado reforça a cultura como política pública, conectando ações culturais a agendas de direitos humanos, saúde, educação e cidadania. “É essencial para a ampliação dos direitos culturais, o enfrentamento das violências e a promoção da dignidade, da saúde e da cidadania das pessoas LGBTQIA+.”
O Comitê será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e contará com representantes do Ministério da Cultura, de suas entidades vinculadas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de seis assentos da sociedade civil.
Com essa iniciativa, o MinC amplia os canais institucionais de diálogo, fortalece a democracia cultural e consolida a cultura como um direito fundamental para todas as pessoas, em todos os territórios do país.
Região Centro-Oeste captou 128,2 milhões de reais por meio da Lei Rouanet, em 2025
O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet
O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.
A região Centro-Oeste alcançou um desempenho expressivo com 128,2 milhões de reais captados em 2025.
Comparando com os dados de 2023, a região teve um aumento de 96%, quando alcançou 65,4 milhões de reais em recursos.
Em relação a 2024, quando a captação foi de 122,7 milhões de reais, o crescimento do Centro-Oeste foi de 4,4%.
Quem destaca sobre esses números é o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.
“É importante a gente ressaltar, que hoje nós, de fato, temos projetos sendo executados em todos os 26 estados e o Distrito Federal do Brasil. Hoje nós temos projetos sendo executados em todas as unidades da Federação”.
Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.
Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024.
A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.
“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.
Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todo o território nacional.
Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.
“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”.
Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.
A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.
O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.
“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”.
A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.
Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
Região Nordeste captou 233,9 milhões de reais por meio da Lei Rouanet, em 2025
2025 registrou volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet
O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.
A região Nordeste apresentou um crescimento de 233,9 milhões de reais captados em 2025.
Comparando com os dados de 2023, a região atingiu o terceiro maior aumento do Brasil. O dado equivale a 57,4%.
O Nordeste saiu de 148,6 milhões de reais para 233,9 milhões de reais captados em 2025.
A região tem acompanhado uma tendência positiva de crescimento. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.
“Estados pequenos na região Nordeste, como Sergipe e Alagoas, Rio Grande do Norte. Hoje todos esses estados têm projetos sendo executados, o estado que tem o menor número de projetos em execução é o estado de Alagoas que tem seis projetos”.
Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.
Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024.
A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.
“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.
No Brasil, atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todos os 26 estados e no Distrito Federal.
Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.
“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”.
Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.
A quantidade de investidores cresceu 55,1%, ao longo dos últimos quatro anos. / Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.
O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.
“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas,o Programa Rouanet Nordeste,
Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”.
A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.
Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
Região Norte captou 117,2 milhões de reais por meio da Lei Rouanet, em 2025
O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet
O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.
A região Norte apresentou o maior índice de crescimento do Brasil com 117,2 milhões de reais captados em 2025.
Comparando com os dados de 2023, a região teve um aumento de 81,4%, quando alcançou 64,6 milhões de reais em recursos.
O Norte vem numa crescente de captação de recursos via Lei Rouanet.
O aumento foi de 48,1%, quando registrou 79,1 milhões de reais na comparação com 2024. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.
“Mesmo estados pequenos que historicamente não tinham projetos sendo executados, como Amapá, Acre, Roraima, Rondônia (+)
Hoje todos esses estados têm projetos sendo executados”.
Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. / O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.
Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024.
A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.
“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.
No Brasil, atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todos os 26 estados e no Distrito Federal.
Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.
“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”.
Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.
A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. / Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.
O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.
“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”.
A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados. //
Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
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