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Economia

Prova de vida: quais são as regras vigentes em 2024

Comprovação automática e cruzamento de dados com parceiros públicos e privados garante a renovação do benefício, evita filas e deslocamentos

Prova de vida: quais são as regras vigentes em 2024

Mais de 17 milhões de beneficiários do INSS devem ter a comprovação automática de sua prova de vida este ano. A prova de vida — que garante a manutenção do recebimento dos benefícios de aposentadoria e pensão — continua sendo obrigatória. O que muda é que os beneficiários não precisarão mais ir aos bancos para fazer isso. 

É que desde janeiro do ano passado, passou a ser do INSS a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo. Desta forma, com dados que o Instituto recebe de outros órgãos públicos federais, o cruzamento de informações que constam na base do governo é suficiente para comprovação da vida. 

Exceção para 2024

Excepcionalmente este ano, a Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, do Ministério da Previdência Social, prevê que não haverá bloqueio de pagamentos do INSS a beneficiários que não fizerem a prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Ainda assim, a aposentada  Ângela Cucolo, que recebe o benefício há 11 anos e não usa a biometria, foi até o banco fazer a renovação.

“Acabei de fazer minha prova de vida no banco, não demorou nem 10 minutos. É só levar o documento, apresentar e eles já fazem na hora. Vale lembrar que daqui um ano terei que voltar.” conta a aposentada.

Como explicou a dona  Ângela, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

É importante lembrar que, para comprovar a vida, o beneficiário até pode continuar fazendo a prova de vida nas agências bancárias ou em uma agência do INSS, mas isso não é mais necessário já que a comprovação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS. 

Prova de vida

Prevista pela Lei nº 8.212 a prova de vida existe desde 1991 e é uma forma de evitar golpes contra o sistema, explica o mestre de direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa.

“A prova de vida é feita para evitar fraudes. Era relativamente comum que uma pessoa que tinha um benefício morria e um filho, cuidador, parente, pegava aquele cartão e continuava recebendo o benefício por anos e anos. Por isso foi criada a prova de vida.” 

Para confirmar se a prova de vida está em dia e válida, a pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.

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Economia

Movimentação portuária cresce quase 7% na Região Norte em março de 2025

Resultado foi impulsionado pelo aumento nas cargas gerais, que ultrapassaram 200% de crescimento

Movimentação portuária cresce quase 7% na Região Norte em março de 2025

Os portos públicos do Norte do Brasil registraram, em março de 2025, um salto na movimentação de praticamente 7%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado pelo aumento nas cargas gerais, que ultrapassaram 200% de crescimento.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Ministério de Portos e Aeroportos. De acordo com a Pasta, o destaque foi para a exportação de soja, com mais de 2 milhões de toneladas movimentadas. 

Na avaliação do ministro Silvio Costa Filho, esse desempenho positivo está relacionado à política de investimentos no setor, que tem contribuído para melhorias na logística e no aumento da capacidade dos portos brasileiros. “Estamos falando de investimentos bilionários, voltados à modernização e ao futuro do setor portuário nacional. São obras estruturantes, que aumentam a eficiência dos terminais, atraem novos negócios e tornam nossos portos cada vez mais competitivos no cenário global. É a maior carteira de investimentos da história do setor e ela está abrindo caminho para um novo ciclo de crescimento sustentável da nossa economia”, destaca.

Portos do Arco Norte

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, afirma que o crescimento expressivo nas movimentações portuárias na região se deve, sobretudo, à participação dos portos do Arco Norte, que têm papel fundamental no escoamento da safra agrícola.

“Já vínhamos sinalizando essa tendência, principalmente no que se refere às cargas de graneis vegetais, e estamos vendo a concretização de uma transformação logística. Até o fim desta década, os portos das regiões Norte e Nordeste devem responder por quase 50% do escoamento de graneis vegetais do país — um cenário condizente com o fato de que essas regiões já produzem quase metade da nossa safra”, pontua.

Portos da Região Sul registram maior volume de movimentação para março nos últimos 10 anos

Fundo da Marinha Mercante: Região Norte tem R$ 2 bilhões em projetos aprovados

O Arco Norte compreende um plano estratégico que inclui portos ou estações de transbordo de alguns estados, como Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão. A área é considerada essencial para escoamento dos grãos, principalmente os produzidos no Centro-Oeste.

Desempenho por estado

O levantamento mostra que, no estado do Amapá, por exemplo, o desempenho portuário contou com um avanço de 47,33% nas movimentações em março deste ano, em relação ao mesmo mês de 2024. O resultado foi puxado, entre outros fatores, pelo fluxo de graneis sólidos. Esse tipo de carga responde por 51,34% do total movimentado. Na unidade da federação, o destaque vai para o Porto de Santana, que teve o melhor desempenho.

Já no Pará, foi registrado um aumento de 2,76%. O salto foi impulsionado, principalmente, pelas cargas gerais, que contaram com expressiva elevação de 271,32%. Os portos de Santarém e Vila do Conde foram os protagonistas desse avanço. Enquanto o primeiro movimentou 1,7 milhão de toneladas, o segundo somou 1,4 milhão de toneladas no período analisado.

Investimento no setor portuário

Na última semana, o Ministério de Portos e Aeroportos confirmou o segundo bloco de leilões portuários de 2025. A previsão é de que sejam investidos R$ 1,03 bilhão.

Esta iniciativa deve beneficiar empreendimentos localizados nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL). O leilão deve ser realizado ainda em julho deste ano, após a aprovação dos estudos e a deliberação e publicação do edital pela Antaq.
Terminais do segundo bloco de leilões

O novo bloco de leilões reúne os seguintes terminais:

  • VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA)
  • RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
  • POA26, do Porto de Porto Alegre (RS)
  • TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL)

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, também há uma previsão de ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil. Essa medida, segundo o chefe da Pasta, contribui para o fortalecimento da infraestrutura do setor, além de gerar emprego e renda para a população.

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Economia

Boi gordo fica estável

Arroba custa R$ 303,65

Boi gordo fica estável

Nesta sexta-feira, (23), o boi gordo inicia o dia estável, cotado a R$ 303,65, no estado de São Paulo, no último fechamento.

Quilos dos frangos congelado e resfriado também ficam estáveis. Com isso, o congelado custa R$ 8,56 e o resfriado é negociado a R$ 8,63, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carcaça suína especial se manteve estável e o quilo custa R$ 12,71, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 8,09, em Santa Catarina, e a R$ 8,62, em São Paulo.

Os valores são do Cepea.

 

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Economia

Café robusta recua 1,40%

Saca é negociada a R$ 1.504,40

Café robusta recua 1,40%

A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta sexta-feira (23) negociada a R$ 2.445,92, registrando queda de 1,30% no último fechamento.

Já o café robusta recuou 1,40%. A saca é vendida a R$ 1.504,40.

O açúcar cristal recuou 1,36% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 133,19, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria caiu 0,88%%  e é negociada a R$ 132,67.

O milho recuou 1,12%. A saca de 60 kg do grão é negociada a R$ 71,22.

Os valores são do Cepea.

 

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