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Pesca comercial: confira início do período de defeso nas bacias hidrográficas

O objetivo da medida é garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes, já que essa determinação coincide com o período de reprodução das espécies

Pesca comercial: confira início do período de defeso nas bacias hidrográficas

O período de defeso — quando a pesca comercial fica temporariamente proibida — já começou ou está prestes a ter início na maioria das Bacias Hidrográficas espalhadas pelo país. O objetivo da medida é garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes, já que essa determinação coincide com o período de reprodução das espécies, conhecido como Piracema.

O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que, durante essa fase, a pesca comercial, seja artesanal ou industrial, fica suspensa. Porém, ainda é permitida a pesca de subsistência, voltada à alimentação da família, conforme as regras de captura definidas por cada unidade da federação. 

Clique aqui para ter acesso à metodologia adotada. 

O coordenador de Fiscalização da Biodiversidade do Ibama, Igor de Brito Silva, explica que, normalmente, as orientações são baseadas a partir de uma avaliação científica do período mais sensível para a espécie, do ponto de vista reprodutivo. Ele pontua, ainda, que nem todas as espécies estão incluídas nas restrições.

“Não necessariamente todas as espécies de ocorrência naquela bacia estão protegidas pelo defeso. Cada bacia tem uma norma que regulamenta o defeso daquela bacia, o período de interrupção da captura, e vai listar também quais espécies estarão amparadas, quais espécies estão protegidas, considerando a demanda por captura, considerando a condição da população daquela espécie, que exige maior ou menor controle. A lista dessas espécies virá contida na norma que regulamenta o defeso daquela bacia.”

Para os pescadores que pretendem praticar a modalidade esportiva, ou seja, pesque e solte, Silva orienta que o interessado verifique a norma correspondente à bacia em questão, pois há regras distintas a depender da região. “Pode ou não estar especificado essa possibilidade de captura, sendo que não havendo essa especificação na norma, ela permanece proibida como as demais formas de captura”, explica.

Recentemente, a Pasta divulgou uma lista com os períodos de defeso em todos os municípios. Confira as datas estabelecidas para sua cidade:

 

O que é a piracema?

A piracema é o fenômeno natural em que os peixes se deslocam em busca de locais adequados para a reprodução. Por isso, durante esse espaço de tempo — que pode variar a depender da região e da espécie — são estabelecidas restrições de pesca com o intuito de proteger a reprodução natural dos peixes e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

A Piracema afeta todas as macro bacias, por isso, há vigência do estado de defeso em cada uma delas. O ciclo varia de acordo com cada espécie e região. Porém, no Brasil, costuma ocorrer entre setembro e março.

Clique aqui e confira o período de defeso das principais Bacias Hidrográficas do país, com as respectivas datas e espécies preservadas. Entre elas estão as dos rios Amazônica, Paraná, São Francisco, Parnaíba e Uruguai.

Penalidades

Pelo que prevê o Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, quem pescar em local proibido ou capturar espécies que se encontram na piracema está sujeito à pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Além disso, pode haver o confisco de equipamentos utilizados no ato da infração, como embarcações, motores, redes e demais materiais. 

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Vale destacar que as sanções também são aplicadas a quem transportar ou comercializar espécimes provenientes da pesca proibida. De acordo com o Ibama, o valor é calculado com base na gravidade da infração e no perfil econômico do infrator.

Seguro-Defeso

Com o intuito de subsidiar a renda familiar dos pescadores artesanais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aos pescadores um salário-mínimo, por meio do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), mais conhecido como seguro-defeso.

Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso. 

É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo. 

Em junho deste ano, também entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.303, que cria novas regras para a concessão do Seguro-Defeso. O objetivo é combater fraudes e outras irregularidades. 
 

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Mega-Sena 2941 hoje (18/11): resultado e números; confira o bilhete premiado!

Confira aqui o resultado do sorteio que ocorre nesta terça-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

Mega-Sena 2941 hoje (18/11): resultado e números; confira o bilhete premiado!

O sorteio da Mega-Sena concurso 2941 acontece nesta terça-feira, 18 de novembro de 2025, a partir das 21h (horário de Brasília). Realizado pela Caixa Econômica Federal, o evento será transmitido ao vivo pelas redes oficiais. Acompanhe aqui a cobertura completa e confira os números assim que forem divulgados oficialmente.

Como jogar na Mega-Sena

Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).

Probabilidades de acerto

Números apostados Probabilidade de acertar 6 dezenas
6 números 1 em 50.063.860
7 números 1 em 7.151.980
8 números 1 em 1.787.995
9 números 1 em 595.998
10 números 1 em 238.399
15 números 1 em 10.003

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Curiosidade: para onde vai o dinheiro arrecadado?

Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:

  • Educação (FIES)
  • Esporte (comitês olímpico e paralímpico)
  • Cultura e segurança pública
  • Saúde e seguridade social
     

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COP30: infraestrutura verde na Amazônia depende de investimentos estruturantes, como saneamento

Com a presença de estudantes, profissionais do setor, lideranças empresariais e representantes de diversas instituições, debate mostrou que a descarbonização só avança quando há recursos destinados a projetos de infraestrutura essencial

Com a presença de estudantes, profissionais do setor, lideranças empresariais e representantes de diversas instituições, debate mostrou que a descarbonização só avança quando há recursos destinados a projetos de infraestrutura essencial

COP30: infraestrutura verde na Amazônia depende de investimentos estruturantes, como saneamento

A implementação de projetos de infraestrutura verde na Amazônia foi discutida na programação oficial da COP30. O debate reforçou que a descarbonização só avança quando há investimentos em obras essenciais — especialmente em saneamento básico. O encontro, promovido pelo Banco da Amazônia em seu pavilhão na Green Zone, em Belém (PA), reuniu especialistas para discutir caminhos possíveis.

A ênfase no saneamento não foi à toa: além de reduzir emissões e melhorar a qualidade de vida nas comunidades, essa infraestrutura prepara os territórios para receber projetos de energia renovável. Os participantes ressaltaram que o avanço da infraestrutura verde depende diretamente de investimentos estruturantes e bem planejados.

O espaço atraiu estudantes, profissionais do setor, lideranças empresariais e representantes de diversas instituições. Também foram discutidos temas como inovação, baterias de íons-lítio, microgeração solar e tecnologias limpas voltadas a comunidades isoladas da região.

Na avaliação de Nélio Gusmão, Gerente Executivo de Crédito Corporate do Banco da Amazônia, a movimentação no pavilhão reforça que a transição energética tem sido buscada na região, “mostrando que a transição energética não é apenas discurso, ela já está acontecendo”, ressaltou.

Visibilidade a modelos já adotados

Em relação aos casos de sucesso voltados à promoção de uma vida mais digna na região com acesso à água potável, a diretora de Sustentabilidade da Águas do Pará, Adriana Albanese, apresentou o caso da Vila da Barca, em Belém (PA).

A vila paraense recebeu investimentos em saneamento que transformaram a realidade de 5 mil moradores, que passaram a receber água potável regularmente após a implantação, em apenas três meses, de 2,3 km de redes elevadas. A iniciativa foi financiada pelo Banco da Amazônia.

A medida mostra a importância da infraestrutura básica para a população, ao criar e fomentar melhores condições para saúde e adaptação climática.

Ao longo dos debates, os especialistas discutiram o papel do financiamento sustentável na viabilização de projetos que exigem escala e continuidade – o que é considerado crucial para transformar inovação em impacto real. 

O diretor de Crédito do Banco da Amazônia, Roberto Schwartz, destacou o papel do financiamento sustentável para viabilizar as transformações apresentadas. “Quando diferentes empresas acreditam que o banco pode ajudar a transformar o que está no papel em realidade, isso vira impacto concreto. Esse é o poder transformador do financiamento sustentável”, afirmou . 

Para Schwartz, a união entre tecnologia, capital e articulação institucional é o que garante que os projetos cheguem efetivamente às comunidades amazônicas.

Energia com foco em redução de custos

Outra experiência apresentada foi destinada a mostrar aplicações de baterias de íons-lítio capazes de reduzir custos, estabilizar o fornecimento de energia e substituir geradores a diesel – utilizações comuns na região.

O caso foi mostrado pelo presidente do Conselho de Administração da Matrix Energia, Wilson Ferreira Júnior, por exemplo.

“Com placas solares e baterias, você carrega durante o dia e utiliza à noite. A comunidade ganha autonomia energética e abandona o diesel. É uma solução limpa, eficiente e replicável”, ressaltou Wilson. Inclusive uma parcela dessas iniciativas foi financiada pelo Banco da Amazônia para sua implementação..

Ainda no painel sobre transição energética, Flávio Carminati, presidente da Juparanã, empresa do ramo do agronegócio, reforçou que o financiamento é um dos principais pilares da transição energética. 

“O Banco da Amazônia foi o primeiro com quem fiz uma operação financeira, e essa parceria cresceu porque viabiliza projetos reais. Isso mostra como o apoio financeiro é determinante para iniciativas estruturais”, apontou Carminati.

 

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ChatGPT fora do ar? Instabilidade na Cloudflare derruba serviços nesta terça-feira (18)

Plataforma Cloudflare, responsável por otimização de performance e segurança de milhares de sites pelo mundo, apresenta instabilidade na manhã desta terça-feira (18)

Se você tentou acessar o ChatGPT, o X (antigo Twitter) ou outros serviços populares e encontrou erro, saiba que não está sozinho. A plataforma Cloudflare, responsável por otimização de performance e segurança de milhares de sites pelo mundo, apresentou instabilidade na manhã desta terça-feira (18) — deixando vários serviços indisponíveis para os usuários.

ChatGPT fora do ar por causa da Cloudflare?

A falha global afetou diversos serviços conectados à infraestrutura da Cloudflare, resultando em páginas que não carregam, lentidão e mensagens de erro. O Status global da plataforma confirmou o incidente e informou que já está atuando para restabelecer os sistemas.

Segundo comunicado oficial:

“Estamos observando a recuperação dos serviços, mas os clientes podem continuar notando taxas de erro acima do normal enquanto seguimos com os esforços de correção.”

Além disso, o provedor de suporte da Cloudflare também enfrenta “problemas técnicos”, o que pode dificultar a abertura de chamados por parte dos clientes.

Horário da queda e impacto

De acordo com o Downdetector, os relatos de falhas começaram por volta das 8h e atingiram o pico às 8h33, momento em que termos como “ChatGPT fora do ar”, “Cloudflare caiu” e “X fora do ar” dispararam nas buscas.

Por que isso importa?

A Cloudflare é uma das maiores fornecedoras de CDN, segurança e performance da internet. Quando a plataforma apresenta falhas, serviços que dependem dela — como ChatGPT, sites de empresas, plataformas de mídia e redes sociais — podem ficar completamente inacessíveis.

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