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Profert: Comissão aprova incentivo à produção nacional de fertilizantes

A relatora, deputada Bia Kicis, afirma que o projeto contribui para o aumento da competitividade brasileira

Profert: Comissão aprova incentivo à produção nacional de fertilizantes

Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O PL 3507/21 é visto por especialistas como uma importante ferramenta para aumentar a produção de fertilizantes no país e reduzir a dependência externa por meio de incentivos fiscais ao segmento.

A indústria de fertilizantes brasileira contribui com aproximadamente 2,2% do PIB do agronegócio; 6,0% do PIB da agropecuária; e cerca de 15% do PIB da cadeia de insumos. Além disso, gera 28 mil empregos diretos e indiretos, segundo dados do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) aprovou o parecer com alteração da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), nesta quarta-feira (13). O texto inicial do ex-deputado e agora senador, Laércio Oliveira (PP-SE), previa a aplicação do Profert aos projetos de investimento que, a partir da transformação química dos insumos, não produzissem exclusivamente fertilizantes. A emenda da relatora inclui também a transformação biológica dos insumos.

Bia Kicis lembra que o Brasil é uma potência mundial no setor agrícola, mas ressalta que é preciso oferecer segurança ao setor. A deputada argumenta que a proposta cria um ambiente propício para o desenvolvimento do agro e para o aumento da competitividade brasileira por meio dos incentivos fiscais previstos para a indústria de fertilizantes.

“Todo o agro necessita de fertilizantes, não é só no Brasil. Esse projeto vem para colocar fim aos óbices e gargalos que fazem com que a gente tenha muita dependência da importação de produtos e insumos para o setor de fertilizantes. Então, retirado isso, podemos importar insumos, ter competitividade, a produção de fertilizantes vai aumentar muito e isso vai gerar segurança alimentar”, pontua Bia Kicis.

Incentivos à produção de fertilizantes

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mais de 87% dos fertilizantes consumidos no Brasil são importados com custo de US$ 25 bilhões por ano. O que está diretamente ligado à produção agropecuária brasileira. A advogada e integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Luísa Garcia, afirma que o Profert incentiva a produção de fertilizantes que pode ser feita com a utilização de energias renováveis.

“O principal ponto que eu destacaria no projeto é a retirada de tributos naturalmente colocados nessa produção, nesses investimentos, que desmotivam o investidor. Porque, além de ter que fazer um investimento muito grande em impostos, investimento tanto em maquinário, entre outras formas de produção, ele ainda tem que lidar com a tributação do Brasil, que é muito pesada com relação a essas questões, exatamente para desmotivar o investidor”, afirma.

O texto prevê a suspensão, isenção ou alíquota zero de tributos federais incidentes sobre máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos — e de materiais de construção para utilização ou incorporação no projeto. São eles: PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação. Além disso, segundo a proposta, durante a vigência do Profert não incidirá o Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre as mercadorias destinadas a projetos aprovados no programa.

O projeto ainda vai passar por análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e de Cidadania.

Agro

A agropecuária depende do insumo e é responsável por cerca de 47,5% da taxa de crescimento do PIB deste ano, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). De janeiro a dezembro de 2023, as exportações do agronegócio geraram US$ 139,58 bilhões, conforme dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Ainda segundo a pasta, o Valor Bruto da Produção, divulgado nesta quarta-feira (13), chegou ao recorde de R$ 1,159 trilhão.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Sul

A temperatura pode variar entre 10ºC e 35ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Sul

Esta quinta-feira (23) começa com tempo nublado em todo o Rio Grande do Sul. Pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas são esperadas em grande parte do estado, com exceção do nordeste gaúcho e microrregiões de Sananduva, Erechim, Frederico Westphalen, Três Passos, Carazinho e Passo Fundo, onde há apenas possibilidade de chuva.

Durante a tarde, as fortes chuvas acompanhadas por trovoadas isoladas se espalham por todo o estado. À noite, as chuvas são brandas apenas no sudoeste gaúcho.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o Rio Grande do Sul.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 467 municípios foram afetados devido aos eventos climáticos ocorridos nos últimos dias. 78 cidades estão em estado de calamidade pública e 340 em situação de emergência.

A temperatura mínima fica em torno de 10°C, em Sant’Ana do Livramento, e a máxima prevista é de 35ºC, em Maquiné. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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Mundo

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para chuvas em Santa Catarina

A temperatura pode variar entre 13ºC e 34ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para chuvas em Santa Catarina

Esta quinta-feira (23) começa com muitas nuvens em toda a Santa Catarina. Possibilidade de chuva no oeste e sul catarinense e Serrana.

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas são esperadas nessas regiões. Possibilidade de chuva no norte catarinense, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. À noite, as chuvas são fortes e acompanhadas de trovoadas em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos em Serrana, oeste e sul catarinense, atingindo cidades como Campos Novos, Lages e Xanxerê.

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Canoinhas, e a máxima prevista é de 34ºC, em Sombrio. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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Mundo

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para acumulado de chuva no Rio Grande do Norte

A temperatura pode variar entre 21ºC e 37ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para acumulado de chuva no Rio Grande do Norte

Esta quinta-feira (23) começa com tempo encoberto em todo o Rio Grande do Norte. Apenas nas microrregiões de Serra de São Miguel e Pau dos Ferros não há previsão de chuva. No Litoral Nordeste, Macaíba, Natal e Baixa Verde, as chuvas são intensas. Nas demais localidades, as chuvas são brandas.

Durante a tarde, as chuvas são fortes em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de acumulado de chuva no oeste, central, leste e agreste potiguar, atingindo cidades como Açu, Angicos e Guamaré.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Parelhas, e a máxima prevista é de 37°C, em Triunfo Potiguar. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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