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PISO DA ENFERMAGEM: ajuste salarial não é pago em alguns estados

O impasse persiste. Estados como Pernambuco e Pará continuam com trabalhadores reivindicando o repasse nos setores público e privado

PISO DA ENFERMAGEM: ajuste salarial não é pago em alguns estados

De um lado, profissionais comemoram o fato de terem recebido corretamente o pagamento do piso da enfermagem. Do outro, ainda existem trabalhadores que permanecem em busca da implementação do valor estabelecido pela lei nº 14.434, aprovada em 2022. A queda de braço entre os empregadores e empregados ainda se arrasta — e parece não ter fim próximo. Enquanto alguns estados e municípios estão recebendo em dia os pagamentos com os valores determinados, outros seguem lutando pela garantia desses repasses.

Em Pernambuco, por exemplo, o presidente do Sindicato Profissional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satempe), Francis Herbert, reclama da falta de atenção e comprometimento dos órgãos que fazem o repasse dos salários.

“Aqui em Pernambuco nós temos pontos que prejudicam muito o recebimento por parte dos nossos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada não-lucrativa. Isso porque temos a governadora do estado, junto com a Secretaria de Saúde, não cumprindo os 30 dias que a portaria 11 de 35 de 2023, que determina que o ente federativo tem até 30 dias para repassar esses valores para que os servidores e trabalhadores recebam”, reclama.

Mas os problemas não param por aí: “Há também uma grande barreira existente na rede privada lucrativa. Aqui em Pernambuco, depois do julgamento dos embargos de declaração, começamos as negociações junto ao Ministério Público do Trabalho para que os empregadores da rede privada lucrativa venham a negociar — a implantar o piso que até hoje não conseguimos implantar na rede privada lucrativa. Então muito difícil estar tratando porque eles fogem das negociações camuflando essa discussão”, desabafa Francis Hebert.

Mesmo o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tendo encerrado as negociações entre a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados — e os trabalhadores do setor, a categoria reclama que os repasses não estão chegando na mão dos empregados, como relata a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Pará (Sate), Marli Groeff.

“Até hoje nós lutamos contra essas gestões com todas as nossas forças, todos os dias na rua, com atos, com paralisações, com movimentos e a gente está tendo essa resistência desses gestores, inclusive gestores que pretendem, como os prefeitos, se reelegerem agora em 2024. Mas a implementação do piso salarial à categoria de enfermagem sempre é o último plano desses gestores. Inclusive, se falar de rede particular, também não está acontecendo o cumprimento da lei”, lamenta.

A difícil busca de solução entre as partes

Para o advogado especialista em direito do trabalho Donne Pisco, é importante que ambas as partes encontrem uma solução o quanto antes para evitar qualquer repercussão a respeito da empregabilidade ou com relação ao incremento dos custos setoriais que a aplicação do piso representa.

“A aplicação ficou condicionada à negociação prévia conduzida pelas entidades sindicais, a fim de que fosse discutida a aplicação do piso salarial e consideradas as implicações”, observa.

A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há muitos anos. Em 4 de agosto de 2022, a lei n.° 14.434 estabeleceu um valor mínimo de salário para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Posteriormente, a Emenda Constitucional n.° 127/2022 determinou que caberia à União prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas. Desde então, o assunto continua na pauta de discussões entre governo federal, municípios e hospitais privados.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Nordeste

A temperatura pode variar entre 16ºC e 37ºC

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Nordeste

Este sábado (13) começa com tempo encoberto em grande parte do Nordeste, com exceção das microrregiões baianas de Irecê, Boquira, Seabra, Livramento do Brumado, Guanambi e Brumado, onde o céu fica com poucas nuvens. Pancadas de chuva são esperadas por todo o Maranhão, Piauí e Ceará. Chuva branda no Rio Grande do Norte, mata paraibana, mata pernambucana, metropolitana de Recife, leste alagoano, leste sergipano, nordeste baiano e metropolitana de Salvador.

Durante a tarde, a previsão da manhã continua no Nordeste. À noite, a chuva continua no Maranhão, norte e centro norte piauiense, noroeste e norte cearense e Jaguaribe. O mesmo ocorre no litoral do Rio Grande do Norte, Paraíba, Maceió, Sergipe e Bahia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, atingindo cidades como Luís Eduardo Magalhães (BA), Canindé (CE), Araioses (MA), Monteiro (PB), Petrolina (PE), Bom Jesus (PI) e Açu (RN).

De acordo com o Inmet, em março, no Nordeste, especialmente no Maranhão, as chuvas foram intensificadas pela combinação de calor e alta umidade, além da influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Buriticupu (MA) registrou 103,4 mm de chuva no dia 4, enquanto Turiaçu (MA) teve uma precipitação de 137,4 mm no dia 17.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, no município de Novo Horizonte, na Bahia, e a máxima prevista é de 37ºC, na cidade de Triunfo Potiguar, no Rio Grande do Norte. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Sudeste

A temperatura pode variar entre 11ºC e 35ºC

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Sudeste

Este sábado (13) começa com chuva isolada apenas nas microrregiões de Araçatuba, Presidente Prudente, litoral sul e Vale do Paraíba paulista e metropolitana de São Paulo. Nos demais estados do Sudeste, não há previsão de chuva pela manhã.

Durante a tarde e à noite, as chuvas alcançam o estado do Rio de Janeiro e microrregiões de Guarapari, Vitória e Itapemirim. Em todo o estado de Minas Gerais, não há previsão de chuva.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, sul, sudoeste e norte de Minas, Borborema, Araçatuba, Ribeirão Preto e Presidente Prudente, atingindo cidades como Uberaba (MG) e Jales (SP). Também há alerta para ventos costeiros por toda faixa litorânea de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em cidades como Cabo Frio (RJ), Caraguatatuba (SP) e Linhares (ES).

De acordo com o Inmet, no Sudeste, em março, a alta umidade e o calor intensificaram as instabilidades climáticas, resultando em chuvas significativas em várias cidades. Paraty (RJ) registrou 135,0 mm e Divinópolis (MG) teve 101,6 mm de chuva, ambos no dia 15. A chegada de uma frente fria dia 22 provocou ainda mais chuvas, com Teresópolis (RJ) acumulando 261,8 mm, Alegre (ES) 193,6 mm, Alto da Boa Vista (RJ) 154 mm e Duque de Caxias (RJ) 151,2 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Resende, no Rio de Janeiro. A máxima prevista é de 35ºC, em Presidente Prudente, em São Paulo. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas na Paraíba

A temperatura pode variar entre 19ºC e 38ºC

PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas na Paraíba

Nesta terça-feira (9) o dia começa com muitas nuvens em toda a Paraíba. Pancadas de chuva são esperadas nas cidades de Bom Sucesso, Sousa, Uiraúna, Triunfo, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Poço de José de Moura e São João do Rio do Peixe.

Durante a tarde, pancadas de chuva são esperadas na mata paraibana. À noite, as pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas se espalham por todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em São Sebastião do Umbuzeiro — e a máxima prevista é de 38ºC, em Belém do Brejo do Cruz. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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