Orçamento 2025: confira principais pontos da proposta sancionada
De acordo com o texto sancionado, para o Bolsa Família foram reservados R$ 158,6 bilhões. Com isso, foi registrado um corte de R$ 7,7 bilhões no programa
O Orçamento de 2025, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10 de abril, prevê cortes de R$ 7,8 bilhões em despesas de controle direto do Executivo em relação à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Desse valor, R$ 4,3 bilhões dizem respeito aos ministérios e R$ 3,5 bilhões ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A proposta havia sido aprovada pelos congressistas com três meses de atraso. O projeto apresenta uma estimativa de superávit de R$ 14,5 bilhões nas contas públicas. Em meio aos debates, esse número chegou a ser questionado por especialistas orçamentários, que alegavam previsões de receitas elevadas demais, assim como despesas subestimadas.
As emendas parlamentares chegaram a somar R$ 50,4 bilhões na LOA 2025. Trata-se de um valor recorde, definido após manobra do Congresso Nacional para driblar decisões do Supremo Tribunal Federal, que bloquearam os recursos em 2024.
Ainda de acordo com o texto sancionado, para o Bolsa Família, por exemplo, foram reservados R$ 158,6 bilhões. Com isso, foi registrado um corte de R$ 7,7 bilhões no programa. Já em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o valor será de R$ 113,6 bilhões.
Vale destacar que a medida também conta com um acréscimo de R$ 9,3 bilhões em gastos sociais obrigatórios, como Benefícios Previdenciários, Abono Salarial, Seguro Desemprego e Benefícios de Prestação Continuada.
Salário mínimo
Além disso, de acordo com a LOA, o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.518. Nesse caso, houve um aumento real, acima da inflação, de 2,5%, em relação ao valor do ano passado. Também estão previstos R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões na saúde pública.
Vetos
Lula também impôs dois vetos ao Orçamento deste ano. Um deles se refere a um valor de R$ 40,2 milhões, que recaiu sobre novas programações orçamentárias que apresentavam localizações específicas, incluídas por meio de emendas de modificação em despesas primárias discricionárias do Poder Executivo.
Além disso, foi vetado uma quantia de R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno, em razão da inobservância ao limite máximo para operações reembolsáveis do fundo (Lei 11.540/07), situação decorrente de alterações promovidas durante a tramitação do Orçamento no Congresso.
Nesta quinta-feira (1), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.616,02 em São Paulo, registrando queda de 1,84%. O café robusta segue a mesma tendência e cai 0,71%, cotado a R$ 1.702,68.
O açúcar cristal, em alta de 0,76%, custa R$ 143,92 na capital paulista. No litoral, em queda de 0,90%, vale R$ 130,79.
Já a saca de 60 kg do milho fechou em baixa de 0,30% e é negociada a R$ 80,13 para a região de referência de Campinas (SP).
Nesta quinta-feira (1), o boi gordo está cotado a R$ 318,85 em São Paulo, em queda de 0,33%.
Os quilos dos frangos congelado e resfriado tiveram queda. O congelado vale R$ 8,58 e o resfriado R$ 8,68.
A carcaça suína especial, estável, custa R$ 12,87. O quilo do suíno vivo se manteve estável em Minas Gerais, onde custa R$ 8,54. No Paraná e em Santa Catarina, também em estabilidade, vale R$ 8,24 e R$ 8,13 respectivamente.
A saca de 60 quilos de soja custa R$ 127,79 nesta quinta-feira (1), em queda de 1,11% no interior do Paraná. No litoral do estado, a commodity segue a mesma tendência e cai 0,34%. Hoje, a saca é negociada a R$ 132,14 em Paranaguá.
O trigo, no Paraná, teve queda de 0,25% e a tonelada custa R$ 1.571,96.
No Rio Grande do Sul, em baixa, custa R$ 1.471,23/tonelada.
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