O Ministério da Cultura destinou mais de 450 milhões de reais para fortalecer os pontos de cultura em todo o Brasil. Tudo isso no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, que é responsável pelo maior investimento da história em política de base comunitária do país.

Esses valores deverão ser mantidos no segundo ciclo da Polìtica Aldir Blanc, que encerrou o prazo de adesão dos municípios na segunda-feira, dia 26. 
 
Os recursos também foram direcionados para a Política Nacional Cultura Viva. São investimentos na ampliação da Rede de Pontos e Pontões de Cultura em todos os Estados. 
 
Quem destaca é a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg: “É um momento de adesão à Política Nacional Aldir Blanc de comprometimento na aplicação desses recursos, que devem chegar na ponta.” 
 
Para o segundo ciclo da Aldir Blanc, o MinC publicou novas regras para aplicação dos incentivos ao Cultura Viva. A atualização aprimora os instrumentos utilizados pelos estados, Distrito Federal e municípios, como explica o diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes. 
 
“O primeiro ciclo foi um sucesso e a gente está apostando no aperfeiçoamento ainda melhor para este segundo ciclo da Aldir Blanc, com a Política Nacional Cultura Viva, a cultura de base comunitária do sistema nacional pensando nela como a cultura viva do tamanho do Brasil.” 
 
Todas as diretrizes complementares vão fortalecer o fazer cultural nas comunidades e o acesso da população aos seus direitos culturais. Ressalta a secretária Márcia Rollemberg: “Os novos regramentos trazem boas novidades. Traz o financiamento das teias, traz a possibilidade de planos plurianuais de bolsas para mestras e mestres.” 
 
Os principais destaques das novas regras estão relacionados ao fomento a Pontos e Pontões de Cultura, valorização das culturas tradicionais e populares e a realização de fóruns e TEIAs dos Pontos de Cultura. 

A padronização dos modelos de editais, e a efetivação de uma série de reuniões virtuais por meio do Circula Cultura Viva na Aldir Blanc também são importantes. 
 
O diferencial da Política Nacional Cultura Viva é esclarecido pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC: “Ela é uma rede cidadã, é uma rede que alavanca a cidadania no território. Eu falo que o Cultura Viva é a digital de cada território, nessa capacidade de ser específico, de ser local, de valorizar o que tá acontecendo.” 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).   
   
Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura 

A construção e implementação do Plano Nacional de Culturas Indígenas está entre as ações de um Protocolo de Intenções assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. 
 
A iniciativa colabora com a continuidade das ações que já existem entre os dois ministérios, como explica a ministra Margareth Menezes: “Esse protocolo de intenções mostra que já existem coisas acontecendo nessa direção. Que o Ministério dos Povos Indígenas, junto com o Ministério da Cultura consigam concretizar, materializar mais ainda, esse algo que já está acontecendo”. 
 
O Ministério dos Povos Indígenas reconhece a importância do trabalho conjunto com o MinC. A assinatura do documento foi celebrada pela ministra Sônia Guajajara: “É com grande alegria e responsabilidade que celebramos hoje mais um passo importante na consolidação de políticas públicas no nosso país, respeitando, reconhecendo e fortalecendo os povos indígenas” 
 
Está prevista a instituição de um Grupo de Trabalho composto por unidades e entidades vinculadas aos dois ministérios e de representantes de organizações indígenas que vão contribuir com a elaboração de uma proposta para o Plano Nacional de Culturas Indígenas.

Reconhecer esse instrumento é fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem nos territórios, como esclarece a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg: “É muito importante que a gente possa se apropriar da dimensão cultural no campo dos direitos humanos, e que eles possam impulsionar todo o campo de resistência, de luta, de acesso à dignidade para os povos indígenas”.

O documento também fortalece e integra iniciativas que já vêm sendo realizadas pelas Pastas. Está previsto para o segundo semestre de 2025 a realização do 3º Fórum Nacional de Culturas Indígenas e o Encontro de Escritores Indígenas. 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).    
    
Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura 

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios mineiros podem acessar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação. É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de Minas Gerais. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro.

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”.

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo.

Gestores e gestoras municipais de Minas Gerais não devem ficar de fora. Podem solicitar a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.