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Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

Regras foram atualizadas por nova Instrução Normativa, que torna processos de análise mais ágeis e transparentes

Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC). Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada hoje. Assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, no dia 30 de janeiro, a nova diretriz traz mais agilidade e transparência ao mecanismo de incentivo fiscal para ações culturais.

A Instrução Normativa revoga a publicada em 2023 e traz elementos que visam a simplificar ainda mais o processo de apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

“Mais uma vez nós avançamos tanto na tecnologia, quanto na forma de avaliar os projetos para que não só os produtores culturais, mas toda a população seja beneficiada pela Lei Rouanet, gerando mais empregos, levando arte e cultura a todas as regiões do país e garantindo o devido controle social sobre os recursos públicos”, pontua a ministra Margareth Menezes.

Alterações da normativa

Uma das principais mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa é o menor tempo para análise inicial da proposta até o início da captação de recursos, que podia chegar a 60 dias e passa, agora, a ser de 30 dias em média. O prazo mínimo de antecedência entre a apresentação da proposta e o evento também diminuiu de 90 para 60 dias. Isso é possível graças à modernização do Salic, com mais etapas automatizadas.

Outra alteração importante foi o período de apresentação de propostas para a Lei Roaunet, que muda de 30/11 para 31/10. “Essa mudança é importante para que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que se reúne mensalmente, possa avaliar os projetos a tempo de eles serem liberados para execução e, de fato, os proponentes iniciem suas ações culturais já em janeiro”, explica o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes. No caso de planos anuais e plurianuais, o prazo para apresentação agora será de até 31/08, um mês antes do estabelecido em 2023, conferindo maior organização e planejamento das instituições culturais.

A Instrução Normativa atualiza também os limites de pagamento para o proponente e os fornecedores do projeto. No primeiro caso, quem apresenta a proposta pode assumir uma função no projeto que lhe reserve até 20% do total captado – antes o valor poderia chegar a 50%. Já um mesmo fornecedor não poderá ter pagamento acima de 20% do total, que antes era de até 50%. O objetivo é permitir que mais profissionais da cultura sejam empregados nos projetos, fomentando ainda mais a economia criativa.

Em atendimento ao Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, os jovens também terão mais acesso às ações culturais feitas com incentivo fiscal. Isso porque a meia-entrada para jovens de baixa renda que apresentarem a Identidade Jovem (ID Jovem) será aplicada em todos os ingressos comercializados.

Veja o resumo das principais mudanças da Instrução Normativa nº 11:

  1. Automação do processo de análise inicial, com a redução do tempo de aprovação preliminar para início de captação dos recursos, reduzindo o tempo médio de análise, nesta fase, de 60 para 30 dias;
  2. Exclusão de 5 anexos da Instrução Normativa, conferindo mais objetividade ao documento orientador, o que foi possível com o emprego de novas tecnologias, como o compartilhamento de dados da Secretaria da Receita Federal (SRF/MF);
  3. Redução do tempo de antecedência para apresentação das propostas culturais, de 90 para 60 dias;
  4. Alteração do período de apresentação de propostas, passando a ser entre o dia 1º de fevereiro e 31 de outubro de cada ano;
  5. Antecipação da data limite para apresentação de Planos Anuais/Plurianuais para 31 de agosto do ano anterior ao início de execução;
  6. Inclusão de projetos de BIENAIS, FESTIVAIS, MOSTRAS e ÓPERAS no teto máximo de R$ 10 milhões;
  7. Inclusão de novos limites no segmento audiovisual: GAMES, até R$ 1,5 milhão, e Plataformas de vídeo, até R$ 2 milhões;
  8. Estabelecimento de tetos para apresentação de Planos Anuais, a partir da série histórica de captação do proponente, com possibilidade de aumento de até 30%;
  9. Obrigatoriedade de inclusão das marcas do Pronac em TODAS as peças de divulgação dos produtos financiados, independente das fontes de recursos para sua produção;
  10. Redução de 50% para 20% do orçamento para remuneração do proponente, quando ele ocupar funções dentro do projeto, mantidas as exceções;
  11. Redução de 50% para 20% do orçamento para um mesmo fornecedor, guardadas as exceções descritas;
  12. Alteração na possibilidade de uso dos produtos destinados a patrocinadores e divulgação NÃO UTILIZADOS;
  13. Inclusão de jovens portadores da Identidade Jovem (ID JOVEM), entre os beneficiários da meia-entrada.

Participação social

A Instrução Normativa nº 11 foi construída de forma colaborativa pelos técnicos das mais diversas áreas do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, além de considerar as recomendações dos órgãos de controle do Governo Federal.

Também foram realizados encontros com proponentes do setor cultural em 12 capitais brasileiras, nas cinco regiões do país, com a participação de 4.122 agentes culturais, além de uma consulta pública online, por meio da qual foram recebidas cerca de 200 sugestões. “Nós estamos, a cada dia, aproximando mais o mecanismo de incentivo fiscal da verdadeira dinâmica dos setores artísticos do país, que tem particularidades importantes”, declara Henilton Menezes.

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Empresário de Suplementos de Curitiba é Lançado pelo Partido Novo como Pré-Candidato a Vereador

Empresário de Suplementos de Curitiba é Lançado pelo Partido Novo como Pré-Candidato a Vereador

O empresário curitibano do ramo de suplementos alimentares Alesson Diego, conhecido por sua experiência em grandes empresas como o Magazine Luiza e com um vasto conhecimento técnico na área de Tecnologia da Informação, foi lançado pelo partido Novo, liderado por Deltan Dallagnol, como pré-candidato a vereador de Curitiba. A candidatura tem como objetivo trazer inovação e modernização para a capital paranaense, com foco no plano diretor da cidade, que será votado em 2025.

Com um currículo que inclui gestão em grandes empresas e uma carreira bem-sucedida no setor de suplementos, o empresário se destaca como uma aposta promissora do partido Novo. Ele acredita que sua experiência pode contribuir significativamente para a modernização da administração pública de Curitiba, promovendo um ambiente de liberdade econômica e eficiência.

O plano diretor de Curitiba, que será revisado em 2025, é um dos principais focos da campanha. O empresário pretende propor projetos inovadores que possam transformar a cidade em um modelo de desenvolvimento urbano sustentável e inteligente. Entre suas propostas estão a implementação de tecnologias de ponta para melhorar a infraestrutura urbana e os serviços públicos, além de políticas que incentivem o empreendedorismo e a geração de empregos.

Além do suporte do partido Novo, a pré-candidatura já conta com o apoio de figuras de destaque, como Tiago Pavinatto e Marcel Van Hattem, ambos conhecidos por suas posições firmes em defesa da liberdade econômica e do empreendedorismo. O apoio dessas figuras reforça a confiança do partido na capacidade do empresário de trazer mudanças significativas para Curitiba.

Queremos transformar Curitiba em uma cidade referência em inovação e gestão pública eficiente. Minha experiência no setor privado me deu a bagagem necessária para entender as necessidades de uma grande cidade e buscar soluções eficazes para os desafios urbanos“, afirmou o empresário em entrevista.

A proposta de modernização de Curitiba está alinhada com os princípios do partido Novo, que defende uma administração pública enxuta, transparente e voltada para resultados. Alesson Diego acredita que, com o apoio da população e de lideranças políticas comprometidas com a transformação, é possível fazer de Curitiba um exemplo nacional de desenvolvimento urbano sustentável e inovação tecnológica.

A pré-candidatura representa uma oportunidade para os eleitores curitibanos escolherem um representante com uma visão voltada para o futuro, capaz de integrar tecnologia e gestão eficiente na administração pública. Com um plano ambicioso e o suporte de importantes nomes da política, o empresário está determinado a fazer a diferença na vida dos cidadãos de Curitiba.

Saiba mais sobre o especialista mencionado no link abaixo!

https://novo.org.br/pre-candidato/alesson-diego-januario-dos-santos/

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Lula afirma que aliança progressista na França serve de inspiração

Líderes latino-americanos comemoram vitória da esquerda francesa

Lula afirma que aliança progressista na França serve de inspiração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou neste domingo (07) os resultados das eleições da França. A aliança de esquerda Nova Frente Popular saiu na frente na apuração das eleições parlamentares, superando os partidos de centro e extrema-direita. Milhares de pessoas foram às ruas da capital francesa comemorar o resultado.

“Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das forças políticas da França que se uniram contra o extremismo nas eleições legislativas de hoje. Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, afirmou Lula.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também se manifestou nas redes sociais. Para ele, o resultado das urnas francesas apontam para uma revolução mundial pela vida. “Sempre nos momentos mais tristes da humanidade, a Humanidade reage”, disse Petro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, classificou de “histórica” a vitória da Nova Frente Popular. “Saudações ao povo francês, aos movimentos sociais e às suas forças populares, por este importante dia cívico que fortalece a unidade e a Paz”, destacou Maduro.

A presidenta de Honduras, Xiomara Castro de Zelaya, comemorou a vitória da esquerda francesa e aproveitou para também parabenizar o partido trabalhista inglês. “A Europa avança. O Partido Trabalhista triunfou no Reino Unido e agora em França, uma coligação de forças progressistas deteve a extrema direita e as suas ameaças. Parabéns aos povos inglês e francês por defenderem os direitos e a liberdade do povo”, disse Xiomara, nas redes sociais.

Em junho, após resultado das eleições para o Parlamento Europeu, o presidente da França, Emmanuel Macron, dissolveu o parlamento francês e convocou eleições no país. No primeiro turno, a extrema-direita se destacou e a expectativa é que ela saísse do pleito vitoriosa. A apuração parcial deste domingo apontou um cenário inesperado, com a esquerda à frente do centro e da extrema-direita. O resultado final só deve ser conhecido nesta segunda (8).

Edição: Juliana Cézar Nunes

Fonte: EBC

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Brasil cai nos pênaltis diante do Uruguai e dá adeus à Copa América

Seleção se despede com apenas uma vitória em quatro jogos

Brasil cai nos pênaltis diante do Uruguai e dá adeus à Copa América

Chegou ao fim a participação da seleção brasileira na Copa América de 2024. Na madrugada deste domingo (7), o Brasil empatou com o Uruguai por 0 a 0, em Las Vegas e acabou derrotado na disputa de pênaltis por 4 a 2. Éder Militão e Douglas Luiz não converteram suas cobranças. A seleção comandada por Dorival Júnior sai da competição com apenas uma vitória e três empates em quatro jogos. O Uruguai avança para encarar a Colômbia na semifinal.

O clássico de muita rivalidade foi marcado mais por provocações e entradas duras do que por um bom futebol. Logo no começo, o desentendimento entre o atacante Endrick – enfim titular – e o zagueiro uruguaio Ronaldo Araújo serviu como um cartão de visitas do que seria a partida. Ao todo, foram 41 faltas marcadas.

No primeiro tempo, as duas equipes tiveram suas melhores chances, uma logo depois da outra. O atacante Darwin Núñez apareceu livre para cabecear dentro da área brasileira, mas a finalização saiu por cima do gol. Logo depois, Raphinha ficou de cara para o gol uruguaio, mas a bola parou no goleiro Rochet.

A segunda etapa mostrou ainda menos inspiração e mais polêmica. O lance que mais chamou a atenção foi a violenta entrada de Nahitan Nández, no tornozelo de Rodrygo, camisa 10 brasileiro. Após revisão do VAR, o meio-campista do Uruguai recebeu o cartão vermelho, deixando a Celeste com um jogador a menos na reta final da partida.

A vantagem numérica em campo, no entanto, não foi aproveitada pelo Brasil e a vaga na fase seguinte teve que ser decidida nos pênaltis.

Logo na primeira cobrança brasileira, Éder Militão teve o chute defendido por Rochet. Na terceira, Douglas Luiz acertou a trave.

Os uruguaios converteram as três primeiras, até que Alisson defendeu o quarto chute, de Giménez, que àquela altura daria a vitória ao Uruguai. No entanto, o triunfo adversário foi apenas adiado, já que Ugarte marcou na quinta cobrança e fechou a série em 4 a 2.

O Uruguai segue em busca do 16º título continental e encara a Colômbia, na semifinal, quarta-feira às 21h, em Charlotte. Os colombianos, que eliminaram o Panamá com uma goleada de 5 a 0, tentam o segundo título.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC

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