Estados, municípios e o Distrito Federal podem dar seguimento à execução de seus projetos culturais em 2026.
O Ministério da Cultura já repassou, até o momento, mais de 589,1 milhões de reais, no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
No final de 2025, o MinC realizou o repasse do Ciclo 2 do programa para as capitais brasileiras e o DF. Os pagamentos autorizados somam mais de 294,3 milhões de reais.
Todos os municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes também já receberam os recursos do segundo ciclo. O repasse foi de 294,8 milhões de reais.
O MinC ainda publicou as regras de transição dos saldos que restaram do Ciclo 1 para o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.
A medida garante a continuidade das ações culturais em todo o país e o melhor aproveitamento dos recursos públicos.
Os entes federativos que possuírem saldo em conta do Ciclo 1 não precisarão devolver os valores. Os recursos deverão ser transferidos para a conta bancária específica do Ciclo 2.
A orientação completa pode ser acessada no site do MinC.
As regras de transição também trazem orientações sobre pagamentos e registro da prestação de contas. E aborda ainda a situação dos estados e municípios que não atingiram o percentual mínimo de execução no ano passado.
Por meio do MinC, os investimentos repassados pelo Governo Federal para a Política Aldir Blanc fortalecem a cultura e ampliam o acesso da população às atividades culturais.
Os recursos podem ser utilizados para a construção, reforma e restauro de equipamentos culturais. Também podem ser aplicados no desenvolvimento e no fortalecimento dos trabalhadores culturais.
O Ministério da Cultura segue empenhado na nacionalização das políticas culturais, destinando de forma permanente recursos para que estados, municípios e o DF promovam ações culturais locais.
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Amapá
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.
O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. No Amapá, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Acre
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.
O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. No Acre, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
Lançado Portal da Transparência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no Rio de Janeiro
Plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês
Com o objetivo de tornar a prestação de contas das políticas culturais mais simples e acessível, o Ministério da Cultura lançou o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura.
A plataforma reúne os resultados das políticas públicas, ações de mobilização e cursos de formação realizados nos territórios pelos comitês. Além disso, é uma forma de qualificar o acesso à informação, como explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A gente abre uma porta que é para você, pessoa comum, que quer saber sobre o programa, abrir uma página, olhar, ler, entender, de onde estão os serviços, que lugares a gente cobre e principalmente quanto o Estado brasileiro tá investindo nisso”.
Com o portal, qualquer cidadão pode acompanhar o que os comitês de cultura estão fazendo nas regiões onde atuam, além de verificar qual o impacto das iniciativas em cada estado.
A plataforma foi desenvolvida por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná. E surge como uma resposta a um desafio histórico da gestão pública: tornar a prestação de contas de projetos culturais mais compreensível.
Essa nova ferramenta reforça o compromisso da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC com a participação social. E fortalece o compromisso do Governo do Brasil com o uso responsável dos recursos, como reforça a secretária Roberta Martins.
“Por isso, um portal da transparência como esse, mostrando tudo que faz sendo transparente é muito importante. Significa que o governo do presidente Lula tá dizendo para você, cidadão, todas as informações deste governo podem tá acessíveis para você a um dedo de clique. Vem com a gente e abre a nossa página do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura que você vai saber mais”.
O Portal da Transparência dos Comitês de Cultura é organizado por estado. No Rio de Janeiro, o acesso é feito por meio do site.
Além dos comitês, que estão presentes em 24 unidades da federação, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura é composto por mais de 600 agentes territoriais atuando em todo Brasil.
Para mais informações, acesse o site do Programa.
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