Em Minas Gerais, 150 municípios não produtores, mas afetados pela atividade de mineração, receberam, em outubro, valores referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), recolhida em setembro de 2024. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).
No estado, a maior quantia foi destinada ao município de Governador Valadares, que contou com R$ 1.477.668,63. Na sequência aparece São João Del Rei, com R$ 1.359.876,34. Andrelândia surge em seguida, com R$ 909.225,04. Já Passa Vinte recebeu R$ 550.043,82.
O advogado especialista em mineração Alexandre Sion explica que, pelos termos da Constituição Federal, os recursos minerais pertencem à União, mas são os municípios que sofrem os principais impactos causados pela atividade minerária. Por isso, ele considera importante esse tipo de repasse aos entes.
“Naturalmente, os municípios que abrigam as estruturas também sofrem diversos impactos decorrentes da atividade, ainda que nesses municípios não ocorra a efetiva exploração do minério. Dessa forma, a distribuição dos valores recolhidos a título de CFEM é relevante para fins de equilíbrio da relação impacto/benefício e para fins de investimento para uma mineração sustentável e adequada de interesses da coletividade”, destaca.
A CFEM é cobrada das empresas exploradoras do mercado de minério e distribuída mensalmente, pela ANM, entre os entes da Federação. A distribuição é feita da seguinte forma:
60% é destinado aos municípios produtores
15% é destinado aos estados produtores
15% é destinado aos municípios afetados
10% é destinado para a União
A divisão do percentual ao qual os municípios impactados têm direito está prevista no decreto 11.659/2023 e estabelece o seguinte:
55% quando forem cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário de substâncias minerais;
3% quando forem cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte dutoviário de substâncias minerais;
7% quando afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; e
35% àqueles onde estão localizadas estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida, tais como pilhas de estéreis e de rejeitos, usinas de beneficiamento, bacias de rejeitos, entre outras estruturas.
Confira quanto cada município recebeu
O cálculo leva em consideração variantes, como por exemplo, a extensão da ferrovia — quanto maior a extensão em quilômetros, maior vai ser o percentual referente a ferrovias que o município vai receber. Além disso, também é considerado o tipo de substância transportada.
Vendas do Dia das Mães devem movimentar R$ 14,37 bilhões em 2025
Estimativa da CNC aponta que o seguimento de vestuário, calçados e acessórios lidere o ranking da preferência do consumidor
Índice
O Dia das Mães está se aproximando e a expectativa é de que haja um aumento de 1,9% nas vendas, na comparação com o ano passado. A projeção consta em levantamento divulgado recentemente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
De acordo com a pesquisa, este ano devem ser movimentados R$ 14,37 bilhões. Mesmo com avanço, o número é considerado tímido, levando em conta que se trata da segunda data comemorativa mais importante do varejo. Para a CNC, esse cenário pode ser reflexo do encarecimento do crédito.
A estimativa é de que o seguimento de vestuário, calçados e acessórios lidere o ranking da preferência do consumidor. A previsão é de que este ramo seja responsável por um faturamento de R$ 5,63 bilhões, ou seja, um salto de 6,2% em relação a 2024.
Na sequência estão segmentos de farmácias, perfumarias e lojas de cosméticos, com faturamento previsto de R$ 3,02 bilhões. Outro destaque são os estabelecimentos voltados para venda de utilidades domésticas e eletroeletrônicos, com faturamento estimado em R$ 1,85 bilhão.
Já informática e comunicação, móveis e eletrodomésticos e utilidades domésticas – segmentos mais dependentes de crédito – devem registrar redução, com recuos de 2,9%, 4,4% e 6,0%, respectivamente.
Taxa média de juros
Ainda segundo a CNC, atualmente, a taxa média de juros das operações com recursos livres destinados às pessoas físicas está no maior patamar desde agosto de 2023, em 56,3% ao ano. Os dados levam em conta informações disponibilizadas pelo Banco Central.
Além disso, a inflação também tem pesado no bolso do consumidor. A cesta típica de consumo do Dia das Mães deverá contar com alta de 5,8% em 2025, frente aos 2,5% notados no ano passado. Produtos como joias (+33,7%), chocolates (+21,5%) e perfumes (+9,8%) lideram o aumento de preços. Por outro lado, eletrodomésticos como fogões e refrigeradores devem ter reduções nos preços de até 2,8%.
Desempenho por estado
O estado de São Paulo deve apresentar um faturamento de R$ 4,77 bilhões. Já em Minas Gerais, o valor deve chegar a R$ 1,79 bilhão, enquanto no Rio de Janeiro, de R$ 1,59 bilhão. Juntas, essas unidades da federação devem concentrar 57% do volume total de vendas no Brasil.
Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal também se destacam por aparecerem com projeções de aumento acima da média nacional (5,6%, 5,5% e 5,1%, respectivamente). Os resultados são reflexos de um maior dinamismo econômico verificado nesses estados.
Vagas de emprego no período
A data ainda deve gerar quase 30 mil vagas temporárias de emprego. No ano passado, foram registrados cerca de 28 mil postos no período. No entanto, a taxa de efetivação dos trabalhadores deve cair de 29% para 20%.
Em leve alta, Ibovespa fecha última sessão aos 135.134 pontos
No acumulado da semana, houve elevação de 0,29%
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão próximo à estabilidade, em leve alta de 0,05%, aos 135.134 pontos. No acumulado da semana, houve elevação de 0,29%.
Entre outros fatores, o mercado reagiu à sinalização de abertura da China para conversas com os Estados Unidos. Essa movimentação tende a aliviar as tensões sobre o conflito tarifário.
No pregão, as maiores altas foram de ações da Inepar e da Azevedo, com elevações de 33,69% e 29,33%, respectivamente.
Já as maiores baixas foram de ações da Nordon e da Alliar, com respectivos recuos de 15,04% e 10,96%.
O volume total negociado na B3 foi de R$ 25,1 bilhões.
Arroba do boi gordo registra estabilidade no preço, nesta segunda-feira (5)
Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve queda nos preços
A cotação do boi gordo apresentou estabilidade no preço nesta segunda-feira (5). Com o resultado, a arroba do produto ainda está cotada a R$ 318,85, no estado de São Paulo.
Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve queda nos preços. O primeiro está comercializado a R$ 8,57 e o segundo a R$ 8,66. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
Já a carcaça suína especial apresentou estabilidade no preço e o quilo da mercadoria ainda é comercializado a R$ 12,87, em atacados da Grande São Paulo.
Para o quilo do suíno vivo, a tendência também foi de manutenção nos preços em quase todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Minas Gerais, onde o produto ainda é vendido a R$ 8,54.
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