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Educação

Estados e municípios partilham R$ 3,8 bi referentes à segunda parcela do Fundeb para a Educação Básica

Para 2026, a previsão é que a complementação da União ao Fundeb chegue a R$ 67,4 bilhões

Estados e municípios partilham R$ 3,8 bi referentes à segunda parcela do Fundeb para a Educação Básica

A segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente a 2026 foi depositada no último dia 27 nas contas dos municípios, estados e Distrito Federal.

O repasse, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), soma R$ 3,8 bilhões. Os recursos foram distribuídos por meio das modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Considerando esse novo repasse, juntamente com os valores transferidos em janeiro — referentes à 13ª parcela de 2025 e à primeira parcela de 2026 — o total de recursos encaminhados aos entes federativos neste ano já chega a R$ 26,8 bilhões.

A complementação da União deve ser aplicada em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), conforme determina o artigo 70 da Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 

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Entre as despesas permitidas estão a aquisição e manutenção do transporte escolar, a construção e conservação de unidades de ensino, a compra de material didático e escolar, além da remuneração e da formação continuada de professores e demais profissionais da educação.

Previsão para 2026

Para 2026, a previsão é que a complementação da União ao Fundeb chegue a R$ 67,4 bilhões. A estimativa é de que 1.859 entes federativos sejam atendidos na modalidade VAAF, 2.481 na VAAT e 3.034 na VAAR.

Os repasses serão realizados em parcelas mensais entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027, sempre até o último dia útil de cada mês, conforme o cronograma definido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2025, disponível no portal do FNDE.

Os interessados podem consultar o detalhamento da distribuição dos recursos do Fundeb por meio dos demonstrativos disponíveis no site do FNDE.
 

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Educação

Escolas Conectadas: mais de 70% das escolas públicas de Minas Gerais já têm acesso à internet

Parceria entre ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC) já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes no país; estratégia é voltada à inclusão digital em todo o território nacional

Escolas Conectadas: mais de 70% das escolas públicas de Minas Gerais já têm acesso à internet

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 73,5% das escolas públicas de Minas Gerais. Das 12.070 unidades de ensino do estado, 8.874 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula.
 
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa possibilita que milhões de crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a mesma oportunidade de aprendizado. Na avaliação dele, a medida promove a inclusão digital.
 
“Conectando as escolas públicas, o Governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independentemente da sua origem ou da renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel, os estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura, de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional, porque acreditamos que a infraestrutura digital é tão estratégica quanto estradas, energia e saneamento”, destacou o ministro.
 
Conforme Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Escolas Conectadas é garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino.
 
“Por meio dele, não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, ressaltou o ministro.
 
Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia também tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de ensino, com vistas a promover inovação pedagógica, além de reduzir desigualdades educacionais. 

Expansão da conectividade em salas de aulas pelo país 

Segundo o MCom, o aumento do acesso à internet nas unidades educacionais mineiras acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula.
 
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que mais de 72% das escolas públicas do Brasil estão conectadas.

Segundo o governo, em 2026, o Brasil registrou mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico. A medida já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes pelo país. 

Desde o lançamento do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet.

 A iniciativa possui um investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. As ações do programa também incluem a aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos eletrônicos.

Novas contratações

O Ministério das Comunicações anunciou, ainda, a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação.

Transformação digital na educação 

Com foco na transformação digital da educação, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas à área educacional.
 
A proposta vai além da ampliação do acesso à internet, com a promoção da inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores, assegurando a preparação dos estudantes em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
 

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Escolas Conectadas: mais de 70% das escolas públicas de Mato Grosso já têm acesso à internet

Parceria entre ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC) já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes no país; estratégia é voltada à inclusão digital em todo o território nacional

Escolas Conectadas: mais de 70% das escolas públicas de Mato Grosso já têm acesso à internet

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 76,6% das escolas públicas de Mato Grosso. Das 2.237 unidades de ensino do estado, 1.713 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa possibilita que milhões de crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a mesma oportunidade de aprendizado. Na avaliação dele, a medida promove a inclusão digital.

“Conectando as escolas públicas, o Governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independentemente da sua origem ou da renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel, os estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura, de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional, porque acreditamos que a infraestrutura digital é tão estratégica quanto estradas, energia e saneamento”, destacou o ministro.

Conforme Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Escolas Conectadas é garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino. 

“Por meio dele, não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, ressaltou o ministro.

Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia também tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de ensino, com vistas a promover inovação pedagógica, além de reduzir desigualdades educacionais.

Expansão da conectividade em salas de aulas pelo país

Segundo o MCom, o aumento do acesso à internet nas unidades educacionais mato-grossenses acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que mais de 72% das escolas públicas do Brasil estão conectadas. 

Segundo o governo, em 2026, o Brasil registrou mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico. A medida já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes pelo país.

Desde o lançamento do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet.

A iniciativa possui um investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. As ações do programa também incluem a aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos eletrônicos.

Novas contratações

O Ministério das Comunicações anunciou, ainda, a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação.

Transformação digital na educação

Com foco na transformação digital da educação, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas à área educacional.

A proposta vai além da ampliação do acesso à internet, com a promoção da inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores, assegurando a preparação dos estudantes em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
 

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Internet de qualidade já chega para mais de 99 mil escolas públicas no Brasil

Programa beneficia 24 milhões de estudantes e a meta é encerrar 2026 com 100% das escolas contempladas

Internet de qualidade já chega para mais de 99 mil escolas públicas no Brasil

O Brasil alcançou, nesta semana, a marca de 99 mil instituições públicas de ensino com internet de qualidade para uso em atividades pedagógicas. O resultado é visto como um dos principais marcos da educação pública e da inclusão digital, viabilizada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação, com cerca de 24 milhões de estudantes beneficiados.

O desempenho foi celebrado em cerimônia realizada em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros Frederico de Siqueira Filho, das Comunicações, e Camilo Santana, da Educação.

Para Lula, a conectividade nas escolas é de suma importância na formação das novas gerações. “Vamos aproveitar o Escolas Conectadas para fazer com que as coisas aconteçam bem e para que a gente consiga usar a internet na formação de cidadãos mais conscientes, mais preparados e mais humanos”, disse.

Na visão do ministro das Comunicações, o programa tem a capacidade de igualar o acesso a oportunidades independentemente da origem ou condição financeira das famílias. “Não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar a internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, destacou Siqueira Filho.

Atualmente, o número de instituições de ensino conectadas representa 72% do total. A meta do governo é que 100% estejam atendidas até o fim do ano. Por isso, durante o  evento, o Ministério das Comunicações anunciou a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. Paraná, Piauí e Goiás são os estados com maior percentual de colégios contemplados.

“Acima de tudo, estamos estruturando um ambiente para que o Brasil reduza as suas desigualdades históricas, avance de maneira mais justa e dê a cada um que quiser a chance de se desenvolver plenamente por meio da educação. Essa política pública não se trata apenas de conectar escolas, mas de conectar o Brasil com o seu futuro. E a educação conectada é soberania, é inclusão, é desenvolvimento”, concluiu Siqueira Filho.

Desde 2023, início do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet. O investimento total previsto da política é de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Além da conectividade, a política também inclui apoio à aquisição e à melhoria de equipamentos e dispositivos, garantindo a realização efetiva da proposta.

ENEC

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma política pública estruturante do governo federal que integra ações e investimentos para universalizar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico da tecnologia em todas as escolas públicas de educação básica do país.

Além de levar conectividade às unidades de ensino, a ENEC busca promover a transformação do ambiente escolar ao fortalecer a Educação Digital e Midiática nos currículos, ampliar a formação de professores e gestores e incentivar práticas pedagógicas inovadoras. O objetivo é assegurar uma aprendizagem integral, preparando estudantes para atuar de forma crítica, consciente e segura em uma sociedade cada vez mais digital.

A implementação é compartilhada entre União, estados, municípios e o Distrito Federal, com apoio técnico e financeiro do governo federal.

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