Em outubro, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será vermelha patamar 2. A determinação foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa que haverá um custo adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Segundo a Aneel, o aumento na tarifa foi motivado pela previsão de chuvas abaixo da média nos reservatórios das hidrelétricas, o que provoca o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras para produzir energia.
Essa é a primeira vez desde agosto de 2021 que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada. Desde então, houve uma sequência de bandeiras verdes, quando não há cobrança extra da fatura de energia elétrica. Apenas em julho deste ano os boletos vieram com bandeira amarela (R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos), seguidos por bandeira verde novamente em agosto e bandeira vermelha patamar 1 em setembro (R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos).
Bandeiras tarifárias
O professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Ivan Camargo explica que o esquema de bandeiras tarifárias permite que o consumidor saiba com antecedência quando a cobrança será mais cara.
“Antigamente, antes do uso da bandeira tarifária, o consumidor só saberia que a energia estava cara no ano seguinte, no reajuste da conta de luz. Hoje, temos um sinal instantâneo. A gente sabe que, nesse mês de setembro, teremos o custo da energia mais cara. É uma forma de indicar ao consumidor que, nesse período do ano, período historicamente seco, nós teremos uma energia mais cara devido ao uso das termoelétricas.”
Segundo a Aneel, antes do esquema de bandeiras, o repasse dos custos de acionamento das termelétricas na seca, por exemplo, era feito apenas no reajuste tarifário anual. Dessa forma, o brasileiro não sabia quando deveria diminuir o consumo.
Mas, para o professor Ivan Camargo, o uso consciente de energia elétrica deve ser feito o ano todo, independentemente da bandeira tarifária em vigência.
“Nós estamos passando por um período dificílimo. O pessoal chama de transição energética, os problemas climáticos que estamos sofrendo. Todo consumidor consciente tem que economizar energia porque a produção da energia elétrica, ou qualquer outra energia, produz efeitos climáticos e ambientais, de forma que o consumo tem que ser sempre consciente.”
Entre as principais recomendações para evitar o desperdício da energia elétrica estão:
evite tomar banhos longos em chuveiro elétrico;
não deixe luzes acesas durante o dia ou em ambientes desocupados;
opte por comprar aparelhos com o selo de eficiência A do Inmetro e lâmpadas de LED, que são mais eficientes e gastam menos;
acumule roupas para lavar e passar de uma vez;
priorize a iluminação e ventilação natural, entre outras.
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será um tributo de gestão compartilhada entre União, estados e municípios
Índice
Com a chegada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevista para o próximo ano, os municípios precisam começar a se organizar para não perder participação na arrecadação dos novos tributos. A orientação é do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), que divulgou a Nota Técnica nº 4/2025 com recomendações práticas às prefeituras.
O documento foi elaborado com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e traz diretrizes para que as gestões municipais melhorem a forma como acompanham e fiscalizam os tributos locais, garantindo uma participação mais justa na divisão do IBS, especialmente durante o período de transição.
Criado pela Reforma Tributária (EC 132/23), o IBS será um imposto de gestão compartilhada entre União, estados e municípios. Ele começa a ser testado em 2026, com uma alíquota simbólica de 0,1%, e só em 2033 deve substituir por completo os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Durante o período de transição, entre 2029 e 2077, a arrecadação será dividida parcialmente entre o local onde o serviço ou produto foi consumido e o “coeficiente de participação” de cada governo local — um cálculo que levará em conta a eficiência e estrutura da administração tributária de cada ente federativo.
Distribuição e fiscalização: o que os municípios precisam saber
Segundo a Nota Técnica, a distribuição da arrecadação do novo imposto será organizada por um Comitê Gestor do IBS (CG-IBS). Caberá a esse grupo definir como os valores serão repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, incluindo prazos, fórmulas de cálculo e os chamados coeficientes de participação.
A CNM alerta que é essencial que os municípios mantenham cadastros atualizados, ampliem a fiscalização de tributos locais e acompanhem de perto seus contribuintes. Também é recomendado o uso eficiente da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e que as prefeituras organizem bem seus processos de cobrança administrativa e judicial de dívidas tributárias.
Participação plena, só em 2078
De acordo com o documento técnico, apenas a partir de 2078 a arrecadação do IBS será totalmente destinada ao município ou estado onde o bem ou serviço foi efetivamente consumido.
Por isso, o CTAT reforça que, quanto mais cedo os municípios se prepararem, melhor será sua fatia na arrecadação futura. A nota traz orientações claras para que os gestores possam tomar medidas práticas agora, garantindo ganhos a longo prazo.
A Nota Técnica 4/2025 está disponível no portal da CNM com todos os detalhes e explicações.
Nesta quinta-feira (1), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.616,02 em São Paulo, registrando queda de 1,84%. O café robusta segue a mesma tendência e cai 0,71%, cotado a R$ 1.702,68.
O açúcar cristal, em alta de 0,76%, custa R$ 143,92 na capital paulista. No litoral, em queda de 0,90%, vale R$ 130,79.
Já a saca de 60 kg do milho fechou em baixa de 0,30% e é negociada a R$ 80,13 para a região de referência de Campinas (SP).
Nesta quinta-feira (1), o boi gordo está cotado a R$ 318,85 em São Paulo, em queda de 0,33%.
Os quilos dos frangos congelado e resfriado tiveram queda. O congelado vale R$ 8,58 e o resfriado R$ 8,68.
A carcaça suína especial, estável, custa R$ 12,87. O quilo do suíno vivo se manteve estável em Minas Gerais, onde custa R$ 8,54. No Paraná e em Santa Catarina, também em estabilidade, vale R$ 8,24 e R$ 8,13 respectivamente.
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