Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Criatividade, o Ministério da Cultura lança o Portal Brasil Criativo, uma nova plataforma digital, dentro do site do MinC, que marca um passo estratégico na consolidação da economia criativa como vetor de desenvolvimento no país. Pensado pela Secretaria de Economia Criativa, a plataforma nasce como um espaço de conexão, informação e articulação para trabalhadores, empreendedores, gestores públicos e todos os interessados na cultura e na criatividade brasileiras.
A iniciativa reúne, em um único ambiente, conteúdos, diretrizes e oportunidades voltadas ao fortalecimento do setor, além de ampliar o diálogo com a sociedade. “O Portal Brasil Criativo é mais do que uma plataforma digital. É um espaço de encontro, escuta e construção coletiva. Queremos aproximar a política pública das pessoas, garantindo que trabalhadores e trabalhadoras da cultura tenham acesso à informação, às oportunidades e possam participar ativamente desse processo”, afirma a secretária Cláudia Leitão.
Com navegação intuitiva e organizada por eixos estruturantes, o portal apresenta os principais pilares da Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo: financiamento e fomento; mercados e empreendedorismo; territórios; formação; e estudos e pesquisas. Esses pilares orientam as ações da Secretaria e refletem o esforço institucional realizado ao longo do último ano para atender a uma demanda histórica do setor, consolidada durante a última Conferência Nacional de Cultura.
Nesse sentido, também funciona como um espelho vivo da construção dessa política pública. Nele, os usuários podem acompanhar os princípios, diretrizes, objetivos e até um glossário comum sobre economia criativa, alinhado a referências internacionais como a Unesco, contribuindo para a unificação de conceitos e o fortalecimento de uma linguagem compartilhada no campo.
Entre os destaques da plataforma está o acompanhamento do Fórum Brasil Criativo, iniciativa que percorre as cinco regiões do país promovendo escuta ativa e construção participativa da política. O portal reúne conteúdos como palestras de abertura e as cartas finais elaboradas em cada região, consolidando esse processo colaborativo.
No eixo de Mercados e Empreendedorismo, o portal apresenta ações voltadas à articulação entre empreendedores e investidores, incentivando a circulação e comercialização de bens e serviços culturais e criativos. A proposta é ampliar oportunidades de negócios, fortalecer redes produtivas, impulsionar a profissionalização e promover a inserção da produção brasileira em mercados nacionais e internacionais, sempre com base na diversidade cultural e na sustentabilidade.
Já no botão Territórios Criativos, o foco está nas estratégias de desenvolvimento local e regional a partir das identidades culturais. O portal evidencia como a criatividade, aliada à participação social, pode gerar trabalho decente, renda e impacto social positivo. Iniciativas como o programa Rouanet Territórios ganham destaque, reforçando o papel dos territórios como base viva da economia criativa.
O eixo de Fomento e Financiamento reunirá informações sobre mecanismos de investimento, editais e incentivos, com o objetivo de expandir e dversificar as fontes de apoio à cultura e aos empreendimentos criativos. A Secretaria atua para ampliar o acesso a esses recursos e fortalecer o ecossistema econômico do setor.
Na área de Formação, o portal destaca a atuação da Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), que, ao longo de seus dois anos de existência, vem promovendo a qualificação e a profissionalização de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em todo o país. A iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento social e econômico, ampliando o acesso ao conhecimento e à cidadania cultural.
Outro destaque é o Observatório Celso Furtado de Economia Criativa, espaço dedicado à produção, análise e disseminação de dados, pesquisas e metodologias. O observatório reforça a importância da informação qualificada para orientar políticas públicas mais eficazes, garantindo que as ações desenvolvidas tenham impacto real no setor.
Para Cláudia Leitão, o lançamento do portal representa um avanço na forma como o Estado se relaciona com a sociedade: “Estamos construindo um ambiente aberto, transparente e dinâmico, onde qualquer pessoa interessada pode acompanhar, compreender e contribuir com a Política Nacional de Economia Criativa. Esse diálogo permanente é fundamental para que possamos desenvolver ações mais efetivas e conectadas com a realidade dos territórios brasileiros”.
Embora ainda esteja em processo contínuo de construção, o Portal Brasil Criativo já disponibiliza uma ampla gama de conteúdos e ferramentas, incluindo canais de comunicação com a Rede Brasil Criativo. A expectativa é que a plataforma siga em expansão, incorporando novos materiais, funcionalidades e oportunidades, consolidando-se como referência nacional no campo da cultura e da economia criativa.
Rouanet Centro-Oeste recebe 1.270 propostas para projetos culturais
Goiás concentrou o maior número de propostas. Iniciativas habilitadas passarão por avaliação técnica, e o resultado está previsto para dezembro de 2026.
O Programa Rouanet Centro-Oeste recebeu 1,2 mil propostas culturais válidas.
Goiás registrou o maior número de propostas, com quatrocentas e vinte e nove inscrições. Em seguida aparecem o Distrito Federal, com trezentas e quarenta e sete; Mato Grosso, com duzentas e cinquenta e oito; e Mato Grosso do Sul, com duzentas e trinta e seis propostas.
Entre as iniciativas comparadas, fica atrás apenas do Rouanet Nordeste, que recebeu duas mil e oitocentas propostas.
O Rouanet Centro-Oeste busca fomentar o setor cultural da região por meio da seleção de propostas que receberão apoio financeiro com recursos incentivados.
O programa prevê um aporte de R$ 29 milhões e poderá contemplar até 91 projetos culturais.
O edital abrange projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
Com a iniciativa, o Ministério da Cultura busca ampliar o acesso ao mecanismo federal de incentivo à cultura e estimular a produção cultural nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
Encerrado o período de inscrições, as propostas passarão pelas etapas de avaliação técnica. A divulgação do resultado está prevista para dezembro de 2026.
A relação completa de propostas habilitadas e desabilitadas, além de outras informações sobre o Programa Rouanet Centro-Oeste, está disponível no portal gov.br/cultura.
O objetivo é auxiliar os participantes em todas as etapas da inscrição, desde a criação do usuário até a apresentação completa do projeto cultural.
O manual explica como cadastrar o responsável jurídico e inserir o portfólio de atuação cultural. O documento também orienta sobre o preenchimento do resumo da proposta, dos objetivos, da justificativa, do plano de distribuição e do orçamento.
O guia traz ainda instruções sobre as medidas de acessibilidade e as ações de democratização do acesso público que devem ser apresentadas no projeto.
As inscrições para o Rouanet nas Favelas 2 permanecem abertas até o dia 13 de outubro de 2026.
O programa vai selecionar propostas culturais desenvolvidas em favelas e periferias urbanas de Belém, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo, Vitória e do Distrito Federal.
Podem ser inscritas propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música, patrimônio cultural e museus.
O edital também contempla iniciativas relacionadas à arte religiosa, à cultura afro-brasileira, à cultura urbana, às tradições populares, à infância, à acessibilidade e aos saberes de mestras e mestres da cultura.
As propostas selecionadas poderão receber apoio financeiro por meio de recursos incentivados. A iniciativa busca ampliar o acesso ao mecanismo federal de incentivo à cultura e apoiar projetos realizados nos territórios de favelas e periferias urbanas.
O manual do proponente, o edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura.
Edital Biblioteca Comunitária é Cultura Viva está com inscrições abertas
Iniciativas mantidas pela sociedade civil podem solicitar, em um único processo, a certificação como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura; inscrições são gratuitas, realizadas pela internet e seguem em fluxo contínuo
Iniciativas mantidas pela sociedade civil podem solicitar a certificação como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura em um único processo. A adesão é gratuita, realizada exclusivamente pela internet e segue em fluxo contínuo, sem prazo de encerramento.
A ação integra o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e está relacionada às ações locais de incentivo à leitura.
Como funciona a dupla certificação
O processo ocorre em duas etapas:
Biblioteca Comunitária: a documentação é analisada pela equipe técnica do SNBP.
Ponto de Cultura: após a certificação como Biblioteca Comunitária, a documentação passa a ser analisada pela Comissão Técnica de Habilitação, que verifica o atendimento aos critérios para a certificação como Ponto de Cultura.
A dupla certificação permite que a iniciativa passe a integrar o mapeamento oficial de iniciativas culturais do Governo Federal e tenha acesso a ações de formação, oficinas e intercâmbios promovidos pelas políticas públicas. A certificação também possibilita a utilização dos selos oficiais de Ponto de Cultura e Biblioteca Comunitária, além de pontuação adicional em determinadas seleções públicas, conforme as regras de cada edital.
Quem pode participar
Podem participar bibliotecas comunitárias mantidas por:
organizações da sociedade civil (OSCs), associações e organizações não governamentais (ONGs);
grupos de bairro ou coletivos culturais, com ou sem CNPJ.
Requisitos
Comprovação de atuação: ter pelo menos dois anos de atividades contínuas de incentivo à leitura. Podem ser apresentados relatórios, fotos, matérias de imprensa, listas de presença, entre outros.
Regularidade: a entidade proponente não pode possuir impedimentos legais para celebrar parcerias ou receber recursos da Administração Pública.
Como se inscrever
O procedimento é realizado pela internet, por meio do sistema de cadastro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
Bibliotecas que já têm cadastro no SNBP:
Acesse o sistema e atualize os dados e documentos da biblioteca;
Manifeste o interesse formal na certificação como Ponto de Cultura.
Bibliotecas que ainda não têm cadastro:
Acesse a plataforma e clique em “Solicitar Cadastramento”;
Preencha os campos iniciais e aguarde a liberação do acesso;
Com o acesso liberado, faça o login usando sua conta Gov.br;
Preencha o formulário, marque o campo específico de interesse na certificação como Ponto de Cultura e anexe os documentos exigidos.
Análise e resultados
As solicitações são analisadas por ordem de envio, em lotes. Caso a equipe técnica identifique pendências na primeira ou na segunda etapa, a pessoa responsável será notificada pelo próprio sistema para realizar os ajustes.
Os resultados das certificações serão divulgados periodicamente nos canais oficiais.
Em caso de indeferimento, poderá ser apresentado recurso administrativo, observadas as orientações e os prazos informados na respectiva notificação.
Serviço
Edital: Biblioteca Comunitária é Cultura Viva
Inscrições: permanentes e gratuitas, em fluxo contínuo e exclusivamente pela internet
Informações: Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas (CGLEB)
E-mail: bibliotecaculturaviva@cultura.gov.br
Telefone: (61) 2024-2649
Acesse aqui todas as informações, o edital e os documentos: Edital Biblioteca Comunitária é Cultura Viva.
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