A União pagou R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, em fevereiro. Os dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.
Da quantia geral, R$ 854,03 milhões são débitos não quitados pelo estado de Minas Gerais. Confira valores de outros estados:
Rio de Janeiro: R$ 319,76 milhões
Goiás: R$ 75,94 milhões
Rio Grande do Sul: R$ 72,95 milhões
Rio Grande do Norte: R$ 2,81 milhões
Santanópolis (BA): R$ 73,85 mil
No acumulado do ano, o valor de débitos honrados de entes federados chega a R$ 1,88 bilhão. Desse valor, R$ 1,07 bilhão é de Minas Gerais; R$ 399,73 milhões do Rio de Janeiro; R$ 150,10 milhões de Goiás; e R$ 149,76 milhões do Rio Grande do Sul.
Desde 2016, a União pagou R$ 77,32 bilhões, com o intuito de honrar garantias em operações de crédito de entes federados. Nesse período, o total de garantias recuperadas pela União chega a R$ 5,68 bilhões.
O Ministério da Fazenda explica que, entre os principais fatores que contribuem para o baixo volume de garantias recuperadas é que boa parte das garantias honradas – cerca de R$ 68,11 bilhões – são de estados que se encontram no Regime de Recuperação Fiscal. É o caso de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Diante disso, contam com o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia.
Processo de honra de garantias
A União, que é garantidora de operações de crédito, é comunicada pelos credores de que determinado estado ou município não quitou alguma parcela do contrato.
A partir dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o ente da dívida para que se manifeste em relação aos atrasos nos pagamentos. Se o ente não cumprir suas obrigações no prazo determinado, a União paga as quantias devidas, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação, por exemplo.
No entanto, há casos de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, que podem ocorrer por meio de decisões judiciais que suspendem a execução, ou ainda por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 77,32 bilhões honrados pela União, aproximadamente R$ 68,11 bilhões se enquadram nessas condições.
Soja registra queda no preço no Paraná, nesta quarta-feira (30)
Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,16% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.575,95
Após queda de 0,50% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 129,22, nesta quarta-feira (30), em diferentes regiões do interior do Paraná.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 1,36% e a mercadoria é negociada a R$ 132,59.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,16% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.575,95.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,64% e a mercadoria é negociada a R$ 1.473,82, por tonelada.
Saca do café arábica custa R$ 2.665, nesta quarta-feira (30)
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve recuo de 0,14% no preço e o produto é vendido a R$ 142,84
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.665,07, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (30). O valor foi definido após alta de 0,26%. Para o café robusta, houve estabilidade no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 1.714,79.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve recuo de 0,14% no preço e o produto é vendido a R$ 142,84. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 1,38%, com a mercadoria negociada a R$ 131,98.
Já a saca de 60 quilos do milho apresentou recuo de 0,15% no preço e é negociada a R$ 80,37, para a região de referência de Campinas (SP).
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