O Ministro da Cultura vem promovendo uma série de encontros por todo Brasil para conversar com agentes culturais ou grupos que trabalham na criação, produção, promoção e divulgação de manifestações culturais.

Atuando como mediadores entre a população e as expressões culturais, os agentes articulam e promovem ações que valorizem a cultura local. Esse trabalho é fundamental no desenvolvimento cultural de uma sociedade e é reconhecido pelo MinC.

Nesta semana, representantes do ministério estiveram no ponto de cultura Quilombo do Sopapo, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A simbologia do local escolhido para o bate-papo foi ressaltada pelo secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

“Este lugar é muito importante para a cultura negra, para a formação da rede de pontos de cultura, um espaço de acolhimento de articulação e fortalecimento das políticas culturais”.

Um agente pode ser artista, produtor, gestor cultural, ou qualquer pessoa que de alguma forma contribua para a vida cultural de uma comunidade. Eles atuam como um canal de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil.

No encontro, o secretário destacou como os agentes culturais são peças-chave ao cumprirem com o desenvolvimento cultural de uma sociedade.

“A cultura é a valorização da diversidade, é a valorização da diferença, é a construção do respeito e na construção do respeito à construção de linguagem, de estética, de símbolo.”

O objetivo do Ministério da Cultura é justamente nacionalizar as políticas culturais e seguir atuando em diversas frentes para garantir que a cultura seja acessível. 

Márcio Tavares explica que a valorização dos fazedores e gestores passa pela defesa da cultura, da democracia e das expressões dos territórios.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura (MinC). Para mais informações, acesse: www.gov.br/cultura
 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de compromissos na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, na França.

A titular do Ministério da Cultura discursou na abertura da 10ª Conferência das Partes da Convenção 2005. O evento reúne os 186 países signatários da Convenção e a União Europeia para avaliar o progresso alcançado na sua implementação e traçar ações futuras.

Margareth Menezes destacou a importância da Convenção na garantia do acesso e valorização da cultura em todas as suas dimensões: “Ao longo de seus 20 anos, a Convenção já provocou transformações profundas no campo cultural, tanto em nível local quanto internacional. Esse avanço extraordinário confirma um dos principais objetivos da Convenção: despertar, em escala global, a consciência sobre a importância de proteger a diversidade cultural com um bem comum da humanidade e meio de promoção do desenvolvimento sustentável”.

No discurso, a ministra ressaltou ainda como a Convenção tem orientado o Brasil na construção de políticas culturais inclusivas, democráticas e voltadas à diversidade: “Nossas políticas culturais impactam milhões de brasileiros e brasileiras, democratizando o acesso, valorizando a pluralidade, e fortalecendo as redes comunitárias em todas as regiões”.

A ministra da Cultura do Brasil também esteve na quinta edição do Fórum das Organizações da Sociedade Civil interessadas na implementação da Convenção UNESCO de 2005.

O evento discute a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Para a ministra, o papel da sociedade no fórum é muito importante: “As vozes de todas as pessoas da diversidade humana precisam cada vez mais ser ouvidas, e isso fortalece a implementação dessa convenção que é tão importante. Após 20 anos, podemos dizer que a convenção é um instrumento vivo e que precisa estar aberta às mudanças do tempo”.

As celebrações pelos 20 anos da Convenção sobre a Diversidade das Expressões Culturais reforça o protagonismo da cultura feita no Brasil no cenário internacional. Todos têm direito à cultura, defende a ministra Margareth Menezes.

“O acesso à cultura em todas as suas dimensões deve ser ampliado, criando condições para que todas as pessoas tenham acesso e participem ativamente da vida cultural e de suas comunidades”.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura. Para mais informações, acesse: www.gov.br/cultura

O Ministério da Cultura trabalha para aprovar ainda em 2025 a Lei do Streaming, que pretende regular os serviços de vídeo sob demanda oferecidos por plataformas como Netflix e Amazon Prime.

Para o Minc, a aprovação da lei é fundamental para impulsionar o audiovisual do Brasil e dar ainda mais destaque para o cinema nacional. E entre as principais vantagens da regulamentação, estão o fortalecimento da produção independente e a garantia da soberania cultural. Ou seja, o direito do Brasil de desenvolver e promover sua própria cultura, sem interferências externas que possam ameaçar a identidade e a diversidade cultural dos brasileiros.

Novas oportunidades para os criadores de todo o país também são defendidas pela ministra da Cultura, Margareth Menezes: “Essa nova geração que tá aí encontra dentro do audiovisual, um ambiente de geração de emprego e renda, enfim, é tudo. O audiovisual hoje é realmente um setor de aderência das novas gerações”.

O Ministério da Cultura defende as propostas presentes no projeto substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), no que se refere aos pontos estruturantes apoiados pelo MinC para a regulação.

Os pontos estruturantes são: cota de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos; alíquota de Condecine de 6% do faturamento bruto anual, sem qualquer dedução e investimento direto em pré-licenciamento, e licenciamento exclusivamente de produção brasileira independente.

O MinC trabalha o tema num esforço conjunto entre governo, líderes e parlamentares, além do constante diálogo com representantes do setor e da sociedade civil.

O período atual é muito bom para o cinema brasileiro e é importante a regulamentação da lei acontecer, reforça a secretária do audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga: “O debate tá muito rico, tá muito maduro e muito organizado. Então, assim, eu acho que a gente tá no melhor momento mesmo para regulamentar”.

No dia 19 de junho é celebrado o Dia do Cinema Brasileiro. A secretária lembra a data para reforçar que a aprovação da Lei do Streaming é crucial para impulsionar, ainda mais, a indústria cinematográfica e é uma prioridade do MinC.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura. Para mais informações, acesse: www.gov.br/cultura/