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Economia

Tributarista prevê grande número de ações na Justiça caso o aumento do IOF volte a vigorar

O Supremo Tribunal Federal (STF) já analisa ADI do PSol, que alega que o governo pode aumentar alíquotas do IOF por meio de decreto

Tributarista prevê grande número de ações na Justiça caso o aumento do IOF volte a vigorar

O advogado tributarista Luis Claudio Yukio Vatari acredita que uma grande quantidade de ações será ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o decreto do governo que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) volte a vigir. O decreto foi derrubado pelo Congresso Nacional. No momento, a corte já analisa Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSol, que alega que o decreto é uma medida constitucional do chefe do Poder Executivo, que não podia ter sido derrubado como foi. 

Yukio lembra que o motivo alegado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumento do IOF, de que a alteração em alíquotos do imposto foi para incrementar a arrecadação, pode sim ser questionado na Justiça, uma vez que, segundo ele, o governo pode majorar as alíquotas do tributo para regular o mercado, mas não para arrecadar mais. 

“A postura dos operadores de direito, e eu me incluo entre eles, não está mudando nem um pouco. Já vejo maneiras de discutir essa questão. Os clientes, que também são operadores de direito, estão querendo judicializar essa questão de IOF, se não for cassado”, previu o jurista. 

O IOF incide sobre produtos do mercado financeiro, como crédito, operações de câmbio, seguros e aplicações financeiras, entre as quais o VGBL, que é previdência privada. No caso do crédito, por meio de empréstimos, cheque especial e financiamentos, a alíquota fixa é de 0,38% sobre o valor total da operação.

Nas operações de câmbio, como compra de moeda estrangeira em espécie e envio de dinheiro para o exterior, a alíquota é de 1,1%. No uso do cartão de crédito internacional ou pré-pago, incide 6,38%. 

Nos seguros de automóveis, residenciais e de crédito, o valor pago no saque do prêmio é de 7,38%. Sobre os investimentos como CDB, Tesouro e fundos incide o IOF somente se o resgate for feito até 30 dias após a aplicação. Depois desse período, a aplicação está isenta do tributo, pagando apenas Imposto de Renda. A mesma regra vale para os planos de previdência.

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Aumento de IOF atinge a todos

O IOF é usado pelo governo brasileiro de duas maneiras principais: como instrumento de arrecadação e como ferramenta de política econômica e monetária. O tributo tem uma peculiaridade em relação aos demais pelo fato de não depender de lei aprovada pelo Congresso Nacional para sua alteração. As alíquotas podem ser mudadas por decreto presidencial. 

Outra característica é que o imposto incide sobre um grande volume de operações diárias, como crédito, câmbio, seguros e investimentos. O recolhimento para os cofres do governo é imediato e as alíquotas são reajustadas quando necessário.

O tributarista também alerta para o fato de que qualquer aumento de tributo, seja o IOF ou outro, afeta toda a população brasileira, e não apenas um segmento. Como exemplo, ele cita a antecipação de recebíveis, muito usado por empresas, que hoje não é tributada, mas passaria a pagar uma alíquota de 3%, de acordo com o decreto do Executivo que foi derrubado pelo Congresso.  Segundo o advogado, um produtor de arroz que será obrigado a pagar por essa operação, certamente passará esse custo para o seu produto e o consumidor pagaria a conta.“Se houver aumento do IOF, este incidirá sobre todos produtos e serviços”, frisou.
 

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Economia

Com maior prêmio estimado da história, Mega da Virada inicia vendas

As apostas podem ser feitas em lotéricas, pelo site da Loterias CAIXA ou pelo aplicativo Loterias Caixa

Com maior prêmio estimado da história, Mega da Virada inicia vendas

Tem apostador que se apega a quase tudo na hora de fazer uma “fezinha”. Desde o aniversário do filho, passando pelo número da conta bancária, até mesmo placas de sinalização. Sonho então, nem se fala.É o número certo que vai levá-lo ao prêmio milionário.

A partir desta terça-feira, dia três de novembro, começam as vendas da Mega da Virada 2026 Será o maior prêmio da história da modalidade. O valor estimado para quem acertar as seis dezenas deve superar um bilhão de reais.

As apostas podem ser feitas nas mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo brasil, pelo site ou pelo app loterias caixa. Para quem tem conta na caixa, também é possível fazer o jogo pelo internet banking.

O sorteio será realizado no dia primeiro de janeiro e o prêmio principal da mega da virada não acumula.

Para outras informações, clique aqui.
 

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Economia

Ibovespa recua 0,85% e fecha aos 169,5 mil pontos

Volume total negociado na B3 foi de R$ 42.048.606.349, em meio a 5.813.121 de negócios

Ibovespa recua 0,85% e fecha aos 169,5 mil pontos

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, encerrou o pregão desta quinta-feira (29) em queda de 0,85%, aos 169.555,23 pontos. Durante a sessão, o indicador oscilou entre a mínima de 168.765,34 pontos e a máxima de 171.402,97 pontos, após abrir aos 171.006,10 pontos.

A uma semana da próxima decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), as Opções de Copom negociadas na B3 indicavam probabilidade implícita de 63,1% de manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano. Os dados têm como referência os preços dos contratos no fechamento de 26 de outubro e foram consultados no dashboard público disponibilizado pela bolsa brasileira.

De acordo com o levantamento da B3, a probabilidade de redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros era de 28%. Já a possibilidade de um corte de 0,50 ponto percentual correspondia a 4,2%. Caso esses cenários se concretizassem, a Selic passaria para 13,50% e 13,25% ao ano, respectivamente.

As probabilidades são calculadas a partir dos preços de referência dos contratos, conforme a metodologia de apreçamento da B3. As Opções de Copom permitem acompanhar as expectativas implícitas nos preços do mercado para diferentes resultados das reuniões do comitê.

Esses percentuais representam um retrato das expectativas dos participantes do mercado na data de referência e não constituem uma previsão definitiva da decisão do Banco Central do Brasil. As probabilidades podem mudar conforme a divulgação de indicadores econômicos, as comunicações da autoridade monetária e as condições do cenário internacional.

 

Como funcionam as Opções de Copom

As Opções de Copom são contratos derivativos negociados na B3 que permitem aos participantes do mercado negociar cenários relacionados à variação da taxa Selic em reuniões específicas do Comitê de Política Monetária.

Os contratos podem ser utilizados para posicionamento diante das decisões sobre os juros ou para estratégias de proteção de carteira. Cada série está vinculada a um resultado específico, como manutenção, aumento ou redução da taxa básica.

Conforme as regras do produto, quando a decisão do Copom corresponde ao cenário previsto no contrato, a opção é exercida automaticamente no vencimento, com pagamento conforme as condições estabelecidas. Se o resultado não corresponder ao cenário negociado, o contrato vence sem exercício, e o comprador perde o prêmio pago pela opção.

Para negociar esses derivativos, é necessário ter conta em uma corretora habilitada e avaliar os riscos envolvidos. As séries podem ser identificadas pelo código CPM na plataforma de negociação, conforme as informações disponibilizadas pela B3.

 

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

  • Azevedo & Travassos SA (AZEV3) +37,40%
  • Azevedo & Travassos SA (AZEV3F) +34,21%

Ações em queda no Ibovespa

  • Armac Locacao Logistica e Servicos SA (ARML3F) -24,68%
  • Sequoia Logistica e Transportes SA (SEQL3F) -16,67%

 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 42.048.606.349, em meio a 5.813.121 de negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado. 

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Economia

Dólar fecha em alta de 0,76% cotado a R$ 5,37

Moeda norte-americana foi influenciada pelo avanço frente a divisas de países emergentes e por preocupações com o novo mandato presidencial

Dólar fecha em alta de 0,76% cotado a R$ 5,37

O dólar comercial fechou a sessão desta quinta-feira (29) em alta de 0,76%, cotado a R$ 5,37. O movimento foi acompanhado pelo avanço da moeda norte-americana em relação a outras divisas de países emergentes no mercado internacional e por preocupações relacionadas ao novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).

Com o resultado do dia, o dólar passou a acumular queda de 1,85% no ano.

No mercado futuro, o contrato de dólar para novembro registrava alta de 0,86%, cotado a R$ 5,3950, às 17h04, na B3, a bolsa brasileira.

A cotação da moeda norte-americana é influenciada por fatores internos e externos, como as expectativas sobre a economia brasileira, as decisões de política monetária, o cenário político e o desempenho do dólar nos mercados internacionais.

O índice DXY, que mede a força do dólar frente a outras moedas globais, fechou aos 102,00 pontos.

 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 6,02.

 

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Código BRL USD EUR GBP JPY CHF CAD AUD
BRL 1 0,1861 0,1662 0,1389 29,3417 0,1533 0,2603 0,2642
USD 5,3835 1 0,8948 0,7476 157,70 0,8242 1,3990 1,4224
EUR 6,0137 1,1176 1 0,8355 176,29 0,9215 1,5636 1,5896
GBP 7,2013 1,3378 1,1972 1 211,02 1,1026 1,8715 1,9023
JPY 3,40808 0,634116 0,56720 0,474024 1 0,5226 0,88719 0,90143
CHF 6,5209 1,2134 1,0854 0,9069 191,38 1 1,6973 1,7253
CAD 3,8414 0,7147 0,6397 0,5344 112,72 0,5892 1 1,0164
AUD 3,7853 0,7032 0,6291 0,5254 110,87 0,5799 0,9839 1

 

Os dados são da Investing.com. 
 

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