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Tesouro capta US$ 4,5 bi no exterior com juros mais altos

Alta nos títulos norte-americanos influenciou emissões

Tesouro capta US$ 4,5 bi no exterior com juros mais altos

O Tesouro Nacional captou US$ 4,5 bilhões de investidores internacionais com aumento de juros em relação às últimas emissões. O dinheiro veio do lançamento, nesta segunda-feira (22), de US$ 2,25 bilhões em títulos da dívida externa com vencimento em 2034 e de US$ 2,25 bilhões em papéis com vencimento em 2054.

A taxa obtida na emissão dos papéis de dez anos somou 6,35% ao ano. No último lançamento desse tipo de papel, em abril do ano passado, o rendimento havia sido 6,15% ao ano. Apesar das taxas mais altas, fontes do Tesouro informaram que as taxas foram menores que as esperadas, de 6,5% ao ano.

Para os papéis de 30 anos, a taxa somou 7,15% ao ano. Na emissão mais recente, em junho de 2021, os juros alcançados haviam somado 4,925% ao ano. Nesse caso, a alta decorreu principalmente dos juros nos Estados Unidos, que em 2021 estavam no menor nível da história, por causa do estímulo econômico concedido durante a pandemia de covid-19.

No caso dos papéis de dez anos, as taxas foram as mais altas registradas para esse tipo de título desde fevereiro de 2005. Em relação aos papéis de 30 anos, os juros são os maiores desde agosto de 2006.

Os juros básicos nos Estados Unidos começaram a subir em 2022 e, desde julho do ano passado, estão estáveis numa banda entre 5,25% e 5,5% ao ano. Como a taxa final dos títulos brasileiros no exterior depende do rendimento dos títulos norte-americanos, considerados os investimentos mais seguros do mundo, mais um prêmio de risco, os juros para os papéis brasileiros também subiram.

Taxas baixas de juros indicam pouca desconfiança dos investidores de que o Brasil não conseguirá pagar a dívida. Em momentos de crise econômica e de aumento das taxas externas como o atual, os estrangeiros passaram a cobrar juros mais elevados para comprar os papéis brasileiros.

Por meio do lançamento de títulos da dívida externa, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais com o compromisso de devolver os recursos com juros. Isso significa que o Brasil devolverá o dinheiro daqui a vários anos com a correção dos juros acordada, de 6,35% ao ano para os papéis que vencem daqui a dez anos e 7,15% ao ano para os papéis que vencem em 30 anos.

Spread

O spread, que é a diferença entre os títulos brasileiros de dez anos e os papéis do Tesouro norte-americano com o mesmo prazo, caiu. A taxa do papel brasileiro foi 225 pontos-base (2,25 pontos percentuais) maior que a dos papéis norte-americanos. Na emissão anterior, em abril de 2023, a diferença havia ficado em 285,4 pontos (2,854 pontos percentuais).

Em relação aos papéis de 30 anos, o spread ficou em 282 pontos (2,82 pontos percentuais). Isso representa uma leve queda em relação à ultima emissão, em junho de 2021, quando a diferença tinha ficado em 282,5 pontos.

Os recursos captados no exterior serão incorporados às reservas internacionais do país em 29 de janeiro. De acordo com o Tesouro Nacional, as emissões de títulos no exterior não têm como objetivo principal reforçar as divisas do país, mas fornecer um referencial para empresas brasileiras que pretendem captar recursos no mercado financeiro internacional.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC

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Sobe para 17 o número de mortes por dengue no estado de São Paulo

Desde 1º de janeiro deste ano, estado confirmou 75.568 casos

Sobe para 17 o número de mortes por dengue no estado de São Paulo

O número de mortos por dengue no estado de São Paulo neste ano subiu para 17, informou nesta quarta-feira (21) a Secretaria Estadual da Saúde.

As mortes foram registradas nas cidades de Bauru (1), Batatais (1), Bebedouro (1), Franca (1), Guarulhos (1), Matão (1), Marília (2), Parisi (1), Pederneiras (2), Pindamonhangaba (2), Tremembé (1), Taubaté (2) e São Paulo (1).

Entre os dias 1º de janeiro e esta quarta-feira, foram confirmados 75.568 casos de dengue em todo o estado, de acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Saúde. Segundo a secretaria, 52.792 casos estão em investigação. Em todo o ano passado, o estado registrou 321.289 casos de dengue.

A dengue é uma doença causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Os sintomas mais comuns da dengue são febre alta, dor atrás dos olhos, dor no corpo, manchas avermelhadas na pele, coceira, náuseas e dores musculares e articulares. Uma das principais formas de prevenção da doença é o combate ao mosquito transmissor. Isso pode ser feito eliminando focos de água parada ou objetos que acumulem água, como pratos de plantas ou pneus usados.

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MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

Medida é tomada após fuga de presos de penintenciária em Mossoró

MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima.

Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o ministério, o número de policiais penais também deve ser reforçado.

O ministério também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais preveem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.

As providências foram determinadas nesta terça-feira (20) e tornadas públicas hoje (21). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró (RN), na semana passada.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da unidade potiguar no último dia 14. Apontados como membros de uma facção criminosa, eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa. Até o momento da publicação desta reportagem, eles não tinham sido recapturados. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas aos dois fugitivos.

Processo administrativo e inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Esta foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Senappen, desde que o sistema foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

No dia seguinte à fuga, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma série de medidas para modernizar o sistema de videomonitoramento, aperfeiçoar o controle de acesso às unidades, inclusive com reconhecimento facial, e ampliar os sistemas de alarmes e sensores de presença.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC

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Governo do Rio fecha acordo para não apreender jovens sem flagrante

Medida só pode ser tomada em situação de flagrante

Governo do Rio fecha acordo para não apreender jovens sem flagrante

O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira (21) para que não haja mais apreensão e condução de adolescentes para a delegacia sem flagrante ou decisão judicial.

A apreensão para fins de averiguação estava prevista na Operação Verão, promovida por estado e município nas praias cariocas. O MPF e a defensoria acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.

Um acordo foi alcançado em conciliação mediada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira.

As autoridades fluminenses concordaram com o restabelecimento da decisão da 1ª Vara de Infância, Juventude e Idoso do Rio, que havia suspendido as apreensões pelos agentes de segurança. Essa decisão havia sido derrubada pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mas agora volta a vigorar de modo parcial.

Pelo acordo, as apreensões somente ficam autorizadas em hipótese de flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária.

Outro ponto do entendimento prevê um prazo de 60 dias para apresentar um plano de segurança pública voltado para a repressão de adolescentes em conflito com a lei, bem como um plano de abordagem social que não viole os direitos constitucionais e legais de crianças e adolescentes, especialmente o direito de ir e vir.

Argumentos

Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vagassem pelas ruas “sem identificação e desacompanhados”, em respeito ao próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em resposta, o MPF e a defensoria apontaram que o Supremo já se debruçou sobre o assunto e decidiu serem inconstitucionais as apreensões sem flagrante delito. A decisão do STF reforçou que nenhuma criança pode sofrer interferências arbitrárias ou ilegais na liberdade de locomoção.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC

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