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STF deve julgar novamente “revisão da vida toda”, no dia 3 de abril

Corte vai discutir recurso do INSS, após decidir que segurado não tem direito à opção mais vantajosa

STF deve julgar novamente “revisão da vida toda”,  no dia 3 de abril

A “revisão da vida toda” volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3 abril. O tema a ser debatido é o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pede esclarecimentos sobre pontos relacionados à validação da tese pela Corte em 2022. Na época, o STF entendeu que o segurado tem o direito de escolher a regra mais vantajosa para fins de cálculo do benefício previdenciário, podendo, assim, utilizar todo o período de contribuição e não apenas a partir de julho de 1994 — regra adotada pelo INSS.

Na prática, no entanto, o julgamento não deve trazer grandes novidades. Isso porque a Corte derrubou a própria decisão de 2022 na última quinta-feira (21) por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). A nova decisão invalida o entendimento anterior, segundo o diretor de atuação judicial adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Alexandre Triches.

“Ao julgar as duas ADIs, o Supremo Tribunal Federal entendeu pela constitucionalidade da regra que limita os salários a julho de 1994 para frente, afastando a possibilidade de utilização de salários de contribuição anteriores a essa competência — e, portanto, rechaçando a tese da revisão da vida toda”, explica.

A tramitação dos processos referentes ao tema está suspensa desde 2023, a pedido do INSS. A expectativa era que os embargos de declaração — um recurso que tem como objetivo esclarecer eventuais contradições ou omissões ocorridas na decisão — fossem julgados no último dia 21 de março, o que não ocorreu.

Entretanto, através das ADIs a tese foi avaliada. Alexandre Triches afirma que o STF causa insegurança jurídica ao afastar a possibilidade da “revisão da vida toda”, mas lembra que ainda não é possível saber quais medidas o Supremo tomará em relação ao recurso que será julgado. Triches afirma que ainda não está claro se o Supremo vai fazer uma modulação de efeitos. Isto é, estabelecer regras para a aplicação de uma decisão judicial, como a partir de quando e a quem se aplica.

“A gente não tem como saber, de fato, o resultado desse julgamento .Mas, pelo fato de ter ocorrido o que ocorreu na semana passada, em que a Corte acabou avaliando a tese com base nos outros dois processos, a gente já tem aí uma perspectiva de que, de fato, a tese já foi avaliada. O Supremo já deu opinião da Corte sobre o tema, o que dá um indicativo, digamos assim, bem específico com relação ao assunto — o que muito provavelmente, então, significa o prejuízo do julgamento que vai ocorrer agora no dia 3 de abril”, pontua Triches.

Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça

Revisão da vida toda

A “revisão da vida toda” é a possibilidade de segurados do INSS terem o seu benefício calculado com base em todas as suas contribuições com a previdência, o que não é possível atualmente. O INSS adota uma regra que considera apenas as contribuições a partir da instituição do Plano Real, em julho de 1994. Na prática, isso prejudica os segurados que trabalharam nas décadas anteriores, já que não podem utilizar esse período para, eventualmente, elevar o valor da remuneração recebida.

Em alguns casos, é mais benéfico para o segurado receber com base na regra atual, em outros o aposentado fica prejudicado por não ter direito à contagem de todo o seu período de contribuição. Por isso o objetivo da “revisão da vida toda” é possibilitar que o cidadão escolha a opção mais vantajosa. Em 2019 o Superior Tribunal de Justiça (STF) foi favorável à tese e em 2022 o STF validou.

O que é revisão da vida toda: entenda a polêmica em discussão no STF

Fonte: Brasil61

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Empresário de Suplementos de Curitiba é Lançado pelo Partido Novo como Pré-Candidato a Vereador

Empresário de Suplementos de Curitiba é Lançado pelo Partido Novo como Pré-Candidato a Vereador

O empresário curitibano do ramo de suplementos alimentares Alesson Diego, conhecido por sua experiência em grandes empresas como o Magazine Luiza e com um vasto conhecimento técnico na área de Tecnologia da Informação, foi lançado pelo partido Novo, liderado por Deltan Dallagnol, como pré-candidato a vereador de Curitiba. A candidatura tem como objetivo trazer inovação e modernização para a capital paranaense, com foco no plano diretor da cidade, que será votado em 2025.

Com um currículo que inclui gestão em grandes empresas e uma carreira bem-sucedida no setor de suplementos, o empresário se destaca como uma aposta promissora do partido Novo. Ele acredita que sua experiência pode contribuir significativamente para a modernização da administração pública de Curitiba, promovendo um ambiente de liberdade econômica e eficiência.

O plano diretor de Curitiba, que será revisado em 2025, é um dos principais focos da campanha. O empresário pretende propor projetos inovadores que possam transformar a cidade em um modelo de desenvolvimento urbano sustentável e inteligente. Entre suas propostas estão a implementação de tecnologias de ponta para melhorar a infraestrutura urbana e os serviços públicos, além de políticas que incentivem o empreendedorismo e a geração de empregos.

Além do suporte do partido Novo, a pré-candidatura já conta com o apoio de figuras de destaque, como Tiago Pavinatto e Marcel Van Hattem, ambos conhecidos por suas posições firmes em defesa da liberdade econômica e do empreendedorismo. O apoio dessas figuras reforça a confiança do partido na capacidade do empresário de trazer mudanças significativas para Curitiba.

Queremos transformar Curitiba em uma cidade referência em inovação e gestão pública eficiente. Minha experiência no setor privado me deu a bagagem necessária para entender as necessidades de uma grande cidade e buscar soluções eficazes para os desafios urbanos“, afirmou o empresário em entrevista.

A proposta de modernização de Curitiba está alinhada com os princípios do partido Novo, que defende uma administração pública enxuta, transparente e voltada para resultados. Alesson Diego acredita que, com o apoio da população e de lideranças políticas comprometidas com a transformação, é possível fazer de Curitiba um exemplo nacional de desenvolvimento urbano sustentável e inovação tecnológica.

A pré-candidatura representa uma oportunidade para os eleitores curitibanos escolherem um representante com uma visão voltada para o futuro, capaz de integrar tecnologia e gestão eficiente na administração pública. Com um plano ambicioso e o suporte de importantes nomes da política, o empresário está determinado a fazer a diferença na vida dos cidadãos de Curitiba.

Saiba mais sobre o especialista mencionado no link abaixo!

https://novo.org.br/pre-candidato/alesson-diego-januario-dos-santos/

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Lula afirma que aliança progressista na França serve de inspiração

Líderes latino-americanos comemoram vitória da esquerda francesa

Lula afirma que aliança progressista na França serve de inspiração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou neste domingo (07) os resultados das eleições da França. A aliança de esquerda Nova Frente Popular saiu na frente na apuração das eleições parlamentares, superando os partidos de centro e extrema-direita. Milhares de pessoas foram às ruas da capital francesa comemorar o resultado.

“Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das forças políticas da França que se uniram contra o extremismo nas eleições legislativas de hoje. Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, afirmou Lula.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também se manifestou nas redes sociais. Para ele, o resultado das urnas francesas apontam para uma revolução mundial pela vida. “Sempre nos momentos mais tristes da humanidade, a Humanidade reage”, disse Petro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, classificou de “histórica” a vitória da Nova Frente Popular. “Saudações ao povo francês, aos movimentos sociais e às suas forças populares, por este importante dia cívico que fortalece a unidade e a Paz”, destacou Maduro.

A presidenta de Honduras, Xiomara Castro de Zelaya, comemorou a vitória da esquerda francesa e aproveitou para também parabenizar o partido trabalhista inglês. “A Europa avança. O Partido Trabalhista triunfou no Reino Unido e agora em França, uma coligação de forças progressistas deteve a extrema direita e as suas ameaças. Parabéns aos povos inglês e francês por defenderem os direitos e a liberdade do povo”, disse Xiomara, nas redes sociais.

Em junho, após resultado das eleições para o Parlamento Europeu, o presidente da França, Emmanuel Macron, dissolveu o parlamento francês e convocou eleições no país. No primeiro turno, a extrema-direita se destacou e a expectativa é que ela saísse do pleito vitoriosa. A apuração parcial deste domingo apontou um cenário inesperado, com a esquerda à frente do centro e da extrema-direita. O resultado final só deve ser conhecido nesta segunda (8).

Edição: Juliana Cézar Nunes

Fonte: EBC

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Brasil cai nos pênaltis diante do Uruguai e dá adeus à Copa América

Seleção se despede com apenas uma vitória em quatro jogos

Brasil cai nos pênaltis diante do Uruguai e dá adeus à Copa América

Chegou ao fim a participação da seleção brasileira na Copa América de 2024. Na madrugada deste domingo (7), o Brasil empatou com o Uruguai por 0 a 0, em Las Vegas e acabou derrotado na disputa de pênaltis por 4 a 2. Éder Militão e Douglas Luiz não converteram suas cobranças. A seleção comandada por Dorival Júnior sai da competição com apenas uma vitória e três empates em quatro jogos. O Uruguai avança para encarar a Colômbia na semifinal.

O clássico de muita rivalidade foi marcado mais por provocações e entradas duras do que por um bom futebol. Logo no começo, o desentendimento entre o atacante Endrick – enfim titular – e o zagueiro uruguaio Ronaldo Araújo serviu como um cartão de visitas do que seria a partida. Ao todo, foram 41 faltas marcadas.

No primeiro tempo, as duas equipes tiveram suas melhores chances, uma logo depois da outra. O atacante Darwin Núñez apareceu livre para cabecear dentro da área brasileira, mas a finalização saiu por cima do gol. Logo depois, Raphinha ficou de cara para o gol uruguaio, mas a bola parou no goleiro Rochet.

A segunda etapa mostrou ainda menos inspiração e mais polêmica. O lance que mais chamou a atenção foi a violenta entrada de Nahitan Nández, no tornozelo de Rodrygo, camisa 10 brasileiro. Após revisão do VAR, o meio-campista do Uruguai recebeu o cartão vermelho, deixando a Celeste com um jogador a menos na reta final da partida.

A vantagem numérica em campo, no entanto, não foi aproveitada pelo Brasil e a vaga na fase seguinte teve que ser decidida nos pênaltis.

Logo na primeira cobrança brasileira, Éder Militão teve o chute defendido por Rochet. Na terceira, Douglas Luiz acertou a trave.

Os uruguaios converteram as três primeiras, até que Alisson defendeu o quarto chute, de Giménez, que àquela altura daria a vitória ao Uruguai. No entanto, o triunfo adversário foi apenas adiado, já que Ugarte marcou na quinta cobrança e fechou a série em 4 a 2.

O Uruguai segue em busca do 16º título continental e encara a Colômbia, na semifinal, quarta-feira às 21h, em Charlotte. Os colombianos, que eliminaram o Panamá com uma goleada de 5 a 0, tentam o segundo título.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC

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