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Política

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015 — que representam quase 60% do total —, alegando “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”.

No julgamento, os ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar. No entendimento de Moraes, os argumentos apresentados pelo partido não são capazes de reformar a decisão monocrática questionada. “No caso, o PL se insurge unicamente quanto à aplicação da multa por litigância de má-fé, sem fundamento suficiente ao juízo de retratação”, disse ministro.

Moraes lembrou que as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, inclusive as anteriores a 2020 contestadas pelo PL, foram empregadas tanto no primeiro quanto no segundo turno, sendo impossível dissociar ambos os períodos de um mesmo pleito eleitoral.

Segundo o ministro, ainda que – por hipótese – a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno das eleições deste ano, não haveria razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas com relação às eleições para presidente da República, pois deveria se estender, no mínimo, para as eleições de governadores em segundo turno e nas mesmas urnas.

“Desse modo, ficou evidente a intenção deliberada da requerente em incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos, inclusive com a propositura do requerimento flagrantemente descabido”, disse Moraes.

Fundo Partidário

Para garantir o pagamento da multa, que terá que ser feito à vista, o TSE também endossou o imediato bloqueio do Fundo Partidário do PL até o efetivo pagamento, com o depósito do valor em conta judicial.

Apenas o ministro Raul Araújo divergiu sobre a possibilidade de parcelamento. Ele defendeu, sem sucesso, que o bloqueio dos recursos deveria se restringir a 30% dos valores do Fundo Partidário, até que a legenda pagasse integralmente a multa, para não prejudicar a normalidade das atividades partidárias.

Responsabilidades

Para investigar a prática de crime comum e eleitoral com a intenção de tumultuar o regime democrático, também hoje o plenário do TSE apoiou o envio de ofício à Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade de eventual desvio de finalidade do uso da estrutura partidária, inclusive do Fundo Partidário, e especialmente das condutas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).

Até o fechamento desta matéria, a Agência Brasil não conseguiu nenhuma manifestação do PL sobre o julgamento.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC

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Política

Conduru entra para a lista de capitalização de recursos e criação de projetos para possíveis construções de casas populares

Conduru entra para a lista de capitalização de recursos e criação de projetos para possíveis construções de casas populares

O Distrito de Conduru, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim – ES, começa a receber na próxima semana equipes sociais para levantamento das famílias em situação de Vulnerabilidade.

(Vice – Presidente da República Geraldo Alckmin e o Embaixador pela paz Luan Herrera)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos comandado pelo radialista Almir de Souza Scherrer (Parraro) em parceria com o instituto ILHC dão início à capitalização de recursos e criação de projetos de habitação social, para construção de casas populares no distrito.

Visando garantir os direitos essenciais para as famílias em situação vulnerável, o projeto já conta com o apoio da equipe do Governo Federal através de um diálogo entre o instituto ILHC e o Vice Presidente da República Geraldo Alckmin e tem em sua propositura resolver de forma definitiva o problema da falta de moradia para as famílias em situação de vulnerabilidade do município Cachoeiro de Itapemirim – ES.

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Mundo

Empresário de Suplementos de Curitiba é Lançado pelo Partido Novo como Pré-Candidato a Vereador

Empresário de Suplementos de Curitiba é Lançado pelo Partido Novo como Pré-Candidato a Vereador

O empresário curitibano do ramo de suplementos alimentares Alesson Diego, conhecido por sua experiência em grandes empresas como o Magazine Luiza e com um vasto conhecimento técnico na área de Tecnologia da Informação, foi lançado pelo partido Novo, liderado por Deltan Dallagnol, como pré-candidato a vereador de Curitiba. A candidatura tem como objetivo trazer inovação e modernização para a capital paranaense, com foco no plano diretor da cidade, que será votado em 2025.

Com um currículo que inclui gestão em grandes empresas e uma carreira bem-sucedida no setor de suplementos, o empresário se destaca como uma aposta promissora do partido Novo. Ele acredita que sua experiência pode contribuir significativamente para a modernização da administração pública de Curitiba, promovendo um ambiente de liberdade econômica e eficiência.

O plano diretor de Curitiba, que será revisado em 2025, é um dos principais focos da campanha. O empresário pretende propor projetos inovadores que possam transformar a cidade em um modelo de desenvolvimento urbano sustentável e inteligente. Entre suas propostas estão a implementação de tecnologias de ponta para melhorar a infraestrutura urbana e os serviços públicos, além de políticas que incentivem o empreendedorismo e a geração de empregos.

Além do suporte do partido Novo, a pré-candidatura já conta com o apoio de figuras de destaque, como Tiago Pavinatto e Marcel Van Hattem, ambos conhecidos por suas posições firmes em defesa da liberdade econômica e do empreendedorismo. O apoio dessas figuras reforça a confiança do partido na capacidade do empresário de trazer mudanças significativas para Curitiba.

Queremos transformar Curitiba em uma cidade referência em inovação e gestão pública eficiente. Minha experiência no setor privado me deu a bagagem necessária para entender as necessidades de uma grande cidade e buscar soluções eficazes para os desafios urbanos“, afirmou o empresário em entrevista.

A proposta de modernização de Curitiba está alinhada com os princípios do partido Novo, que defende uma administração pública enxuta, transparente e voltada para resultados. Alesson Diego acredita que, com o apoio da população e de lideranças políticas comprometidas com a transformação, é possível fazer de Curitiba um exemplo nacional de desenvolvimento urbano sustentável e inovação tecnológica.

A pré-candidatura representa uma oportunidade para os eleitores curitibanos escolherem um representante com uma visão voltada para o futuro, capaz de integrar tecnologia e gestão eficiente na administração pública. Com um plano ambicioso e o suporte de importantes nomes da política, o empresário está determinado a fazer a diferença na vida dos cidadãos de Curitiba.

Saiba mais sobre o especialista mencionado no link abaixo!

https://novo.org.br/pre-candidato/alesson-diego-januario-dos-santos/

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Política

Pré candidato a vereador de Gouveia-MG Miguel Martins fala sobre a importância de uma política limpa em 2024

Pré candidato a vereador de Gouveia-MG Miguel Martins fala sobre a importância de uma política limpa em 2024

Nesta série de entrevistas que homenageia os especialistas de nosso país, hoje entrevistamos Miguel Tiago Soares Martins, um jovem de Gouveia-MG, na região do Vale do Jequitinhonha, que vem se destacando pela combinação de seu trabalho. Membro do movimento União Nacionalista do Brasil, Presidente Municipal do republicanos do estado. Miguel é um cristão, nacionalista e patriota que, apesar de nunca ter sido político de carreira, demonstra uma forte disposição para ingressar na política. Inspirado pelo renomado Dr. Enéas Carneiro, ele lança sua Pré candidatura a vereador com propostas concretas e um compromisso firme com a honestidade, prometendo não utilizar o fundo eleitoral em sua campanha.

Entre suas principais propostas, destaca-se a defesa da implementação de escolas em tempo integral, fornecendo uniforme, material didático e merenda escolar gratuita para todos os alunos da rede pública. Ele também propõe o fortalecimento da Emater e a assistência eficiente aos pequenos produtores rurais.
Miguel é a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023) que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação do Senador Cleitinho Azevedo do Republicanos MG.

Miguel quer ser um político acessível e presente nas redes sociais, recusando regalias desnecessárias e focando no uso responsável do dinheiro público. Propõe a criação de um sistema integrado de transparência para que os cidadãos possam monitorar os gastos em todos os 853 municípios de Minas Gerais. Além disso, ele se compromete a lutar contra o saqueamento das riquezas minerais do estado.
Miguel é defensor da liberdade civil e contra a censura nas redes sociais.

Na área da saúde, Miguel critica a atual gestão do SUS, que gasta 85% de sua verba nos dois últimos anos de vida dos brasileiros. Ele defende uma mudança para um modelo de prevenção e promoção da saúde. Como parte de suas ações, Miguel planeja montar um canal de atendimento para receber denúncias de irregularidades em todo o estado, facilitando a fiscalização e a transparência.

Miguel está disposto a lutar pelo desenvolvimento e crescimento do seu município criando projetos que visam a melhoria na qualidade de vida da população, pois acredita em uma política limpa e transparente na honestidade e verdade. Seu desejo é servir de exemplo e incentivar outros jovens a participar da política, pois os jovens de hoje serão o futuro de amanhã, defendendo que o jovem precisa ter voz.

Em 2022, Miguel lançou sua candidatura a deputado estadual em um ato de coragem, fazendo uma campanha quase sem recursos. Em abril, esteve em Brasília, onde foi recebido por diversas figuras políticas, incluindo o senador Cleitinho Azevedo e os deputados federais Duarte Júnior e Rosângela Reis, que apoiaram seus projetos. Sua participação no Encontro Nacional de Pré-candidatos e Coordenadores, na Fundação Republicana, destaca seu compromisso em buscar melhorias para seu Distrito de Vila Alexandre Mascarenhas, Gouveia Minas Gerais.

Sua presença na capital federal ficará marcada por ser o primeiro cidadão do município a ir a Brasília buscar melhorias. A história do Miguel é semelhante a de muitas pessoas, um jovem do interior, filho de uma mãe analfabeta desde pequeno trabalhou ajudando sua mãe na lida no campo em regime de agricultura familiar, sua mãe apesar de pouca instrução sempre o incentivou a estudar e buscar melhorias através da formação.

Miguel é um jovem humilde, que acredita em uma política limpa e transparente. Ele cresceu ajudando na agricultura familiar e agora está disposto a lutar pelo desenvolvimento de seu município, criando projetos que melhorem a qualidade de vida da população. Ele deseja ser um exemplo para outros jovens, incentivando-os a participar da política e a lutar por melhorias e progresso em seus municípios. “Você, jovem, lute pelo seu município, lute por melhorias e progresso!” Conclui Miguel

Saiba mais sobre o especialista e suas propostas nos link abaixo:
https://www.instagram.com/miguelmartinsmg/

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