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Novembro Negro 2026 – MinC apresenta ações afirmativas e destaca valorização da cultura negra

Margareth Menezes apresenta publicações sobre ações afirmativas e destaca avanços nas políticas de fomento e valorização da cultura afro-brasileira

Novembro Negro 2026 – MinC apresenta ações afirmativas e destaca valorização da cultura negra

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou em Brasília, do lançamento da programação nacional do Novembro Negro 2026. Promovida pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), a iniciativa tem como tema “Brasil pela Igualdade Racial: o Legado para o Futuro” e reúne ações, debates e atividades voltadas à valorização da população negra e ao enfrentamento do racismo no país.

Durante o evento, a ministra destacou o papel das políticas culturais na redução das desigualdades históricas e na ampliação do acesso da população negra aos recursos e às oportunidades no setor cultural.

“O Ministério da Cultura tem esse compromisso e se mobiliza em todo o sistema MinC, todas as secretarias e instituições vinculadas, consolidando uma agenda transversal, sistêmica e permanente. Somos movidos pela determinação de enfrentar as desigualdades e corrigir desequilíbrios nas oportunidades”, afirmou Margareth Menezes.

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, ressaltou a importância da atuação integrada do Governo Federal na promoção da igualdade racial.

“A promoção da igualdade racial não é uma agenda restrita ao Ministério da Igualdade Racial. Ela atravessa as diferentes áreas, porque a discriminação racial também se manifesta no acesso ao trabalho, na educação, na cultura, na saúde e na segurança. Trabalhar por uma sociedade racialmente justa e equânime é tarefa do governo brasileiro e de todas as suas instituições”, destacou.

O lançamento reuniu representantes de diferentes áreas do Governo Federal, entre eles os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro; da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli; a ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa; além do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues e da Assessora Especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia Geral da União, Claudia Aparecida de Souza Trindade.

“Não existe saúde pública para todos sem igualdade racial”, afirmou Alexandre Padilha. O ministro também anunciou ações nas seis Casas da Igualdade Racial, que receberão, ainda em novembro, professores e estudantes para atividades de promoção da saúde e ampliação do acesso da população negra aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ações afirmativas e valorização da cultura negra

Durante a coletiva, Margareth Menezes apresentou publicações que reúnem os avanços do Ministério da Cultura na promoção da igualdade racial. Entre os materiais estão o Caderno Institucional Cultura Negra Vive – Ações Afirmativas para a Cultura Afro-Brasileira, o estudo sobre a implementação das ações afirmativas na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a primeira edição do Plano de Ação do Sistema MinC para o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), documento inédito que sistematiza as estratégias e os resultados das políticas de inclusão desenvolvidas pela Pasta.

“As ações afirmativas estão presentes nas publicações dos programas que implementamos no Ministério da Cultura. Temos dois cadernos completos à disposição de todos para conhecerem as ações afirmativas que já fizemos na cultura brasileira”, destacou a ministra. 

Entre os principais avanços está a implementação de ações afirmativas em escala nacional, por meio da Lei Paulo Gustavo e da PNAB, em articulação com estados e municípios. As medidas estabelecem cotas mínimas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, além de outras modalidades de inclusão nos mecanismos de fomento cultural.

A ministra também ressaltou a nacionalização dos investimentos e a ampliação das oportunidades culturais em todo o território nacional.

“Nossa gestão tem implementado essa mobilização para nacionalizar as oportunidades e o fomento, através das políticas Aldir Blanc e da Lei de Emergência Paulo Gustavo”, acrescentou.

Outro avanço destacado é a incorporação de ações afirmativas à Lei Rouanet, com medidas voltadas à ampliação da participação de pessoas negras nos projetos incentivados. O Plano Nacional de Cultura também contempla diretrizes para a garantia dos direitos culturais da população negra.

Lançada em 2024, a campanha Cultura Negra Vive integra a estratégia permanente do MinC de valorização das expressões culturais afro-brasileiras. A iniciativa reconhece o protagonismo de artistas, coletivos, territórios e comunidades negras na formação histórica e cultural do país e participa, pelo terceiro ano consecutivo, do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.

Já o Plano de Ação do Sistema MinC para o Programa Federal de Ações Afirmativas, lançado em junho de 2026, reúne estratégias, resultados e compromissos institucionais das secretarias e entidades vinculadas ao Ministério. A publicação foi elaborada pelo Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do Sistema MinC, coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD).

As ações também alcançam os espaços de participação social. A nova estrutura do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), instituída em maio de 2026, prevê mecanismos de paridade de gênero, ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de representatividade territorial.

Acesse: 

Caderno Cultura Negra Vive

https://www.gov.br/cultura/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/caderno-institucional-cultura-negra-vive/digital-minc-caderno-institucional-cultura-negra-vive.pdf

Boletim SNIIC – Ações Afirmativas na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/sniic/boletins-sniic

Cultura afro-brasileira, memória e direitos

A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, desempenha papel estratégico na preservação da memória e do patrimônio afro-brasileiro, na valorização das manifestações culturais de matriz africana e no reconhecimento dos direitos culturais das comunidades quilombolas.

Durante o lançamento, o presidente da instituição, João Jorge Rodrigues, destacou os avanços na certificação de comunidades quilombolas durante a atual gestão.

“Nesses três anos e 10 meses, temos batido o recorde de todas as certidões para comunidades quilombolas que a Palmares entregou em 38 anos”, afirmou.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, também ressaltou a atuação conjunta com a Fundação Cultural Palmares na garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas.

“Nesse mês de novembro, nós vamos entregar mais 18 títulos para comunidades quilombolas. Vamos alcançar a marca de o presidente ter assinado 50% de todos os decretos de reconhecimento de territórios quilombolas da história do Brasil”, destacou.

Segundo a ministra, as ações têm contribuído para garantir maior segurança territorial a milhares de famílias quilombolas.

Novembro Negro 2026

Celebrado ao longo de novembro, o Novembro Negro reúne atividades de reflexão, mobilização e valorização da história, da identidade e das contribuições da população negra para a sociedade brasileira.

A programação tem como referência o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, data que simboliza a resistência da população negra e a luta pela igualdade de direitos.

Com o tema “Brasil pela Igualdade Racial: o Legado para o Futuro”, a edição de 2026 busca fortalecer o diálogo entre governo e sociedade, ampliar a visibilidade das políticas públicas e reafirmar o compromisso com a construção de um país mais justo, diverso e comprometido com a igualdade racial.

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Marabaixo: tradição, memória e resistência que atravessam gerações no Amapá

Expressão cultural das comunidades negras do estado combina música, dança, fé e saberes ancestrais

Marabaixo: tradição, memória e resistência que atravessam gerações no Amapá

Ao som de tambores de madeira e couro, conhecidos como caixas, versos entoados em coro falam de fé, alegria, crítica e resistência. Ao redor dos tocadores e das cantadeiras, homens, mulheres e crianças dançam em uma roda que se movimenta no ritmo da música. Assim se manifesta o Marabaixo, expressão cultural desenvolvida pelas comunidades negras do Amapá.

Mais do que uma manifestação artística, o Marabaixo reúne práticas de fé, sociabilidade e transmissão de conhecimentos. Nas rodas, famílias negras reafirmam a ancestralidade africana e mantêm vivas memórias e histórias relacionadas às lutas por dignidade, identidade e pertencimento.

Comunidades

As rodas são realizadas principalmente por famílias negras em bairros como Santa Rita, Laguinho e Favela, em Macapá, e em Mazagão Velho, distrito do município de Mazagão. 

A prática é vivenciada nos barracões, espaços comunitários ligados às casas das famílias ou localizados no centro dos bairros. É nesses locais que são organizados os festejos, as rezas, os cantos e a preparação de comidas e bebidas tradicionais, como os caldos e a gengibirra, preparada com gengibre e cachaça e tradicional nas celebrações.

Esses momentos vão além da fé e da devoção. São também espaços de convivência, organização da vida comunitária e transmissão de saberes entre diferentes gerações.

Ritmo

Tudo começa com o toque das caixas. O som dos tambores conduz o ritmo dos ladrões, como são conhecidos os versos cantados em coro durante as rodas.

Os versos partem das experiências vividas pelas comunidades e das histórias transmitidas pelos mais velhos. A dança acompanha a cadência das caixas, com passos curtos e giros que envolvem todo o corpo. As saias rodadas das mulheres acrescentam cor e movimento à roda.

A música, a dança e a poesia se entrelaçam para contar histórias, expressar sentimentos e registrar aspectos da vida das comunidades que mantêm a tradição.

Celebrações

O calendário das festas de Marabaixo segue, em grande parte, datas relacionadas ao catolicismo popular, como as celebrações do Divino Espírito Santo e da Santíssima Trindade. Ao mesmo tempo, a manifestação mantém referências às religiões de matriz africana, presentes em seus rituais, cantos e formas de celebrar.

A força da tradição está diretamente relacionada ao cuidado das famílias e à preservação da memória dos antepassados. A cada ciclo de celebrações, conhecimentos, práticas e histórias são compartilhados entre os mais velhos e os mais jovens.

As mulheres são as protagonistas do Marabaixo. Elas conduzem rodas, lideram cantos, mantêm conhecimentos relacionados à prática e participam da organização dos barracões e dos festejos.

As crianças também têm papel fundamental nesse processo. Desde cedo, aprendem por meio da observação e da participação nas atividades da comunidade. Dessa forma, a tradição é transmitida de geração em geração, em um processo baseado na convivência, na escuta e na participação coletiva.

Herança

De acordo com os detentores do Marabaixo, a manifestação é compreendida como um legado das ancestralidades africanas que chegaram à região a partir do fim do século 18, tanto em decorrência da transferência da antiga Mazagão marroquina para o Amapá quanto da introdução de mão de obra negra escravizada para a construção da Fortaleza de São José de Macapá.

Essa trajetória histórica está presente nas memórias e nas narrativas das comunidades que mantêm o Marabaixo. A manifestação constitui, assim, uma forma de preservar referências culturais e fortalecer os vínculos entre passado e presente.

Patrimônio

Em 2018, o Marabaixo tornou-se Patrimônio Cultural do Brasil. O reconhecimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com registro no Livro das Formas de Expressão, valoriza uma tradição que permanece viva nas comunidades negras do Amapá e que articula memória, identidade, ancestralidade, resistência e celebração.

Em cada roda, nos sons das caixas, nos versos dos ladrões e nos movimentos da dança, o Marabaixo reafirma a continuidade de uma cultura construída e preservada coletivamente ao longo das gerações.

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Ibram lança Chamamento Público para seleção de seu sinal em Libras

Ibram lança Chamamento Público para seleção de seu sinal em Libras

OInstituto Brasileiro de Museus (Ibram) inicia em 3 de novembro um processo inédito de participação social: o Chamamento Público de Seleção de proposta de Sinal em Libras para o Ibram.  

Como foco no protagonismo da Comunidade Surda, a seleção é uma iniciativa do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória – Acesse Museus e está alinhada ao Plano Nacional Setorial de Museus 2025-2035, especialmente no que se refere à ampliação dos direitos linguísticos, culturais, artísticos e científicos das pessoas surdas no campo museal. 

A ação conta com uma comissão, composta por pessoas surdas, responsável por selecionar o sinal em Libras que será adotado como a identificação oficial do Ibram. 

A proposta selecionada receberá premiação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e certificado de premiação. 

Saiba como participar: 

Período de Inscrição: De 03 a 16 de novembro
Como se inscrever: A ficha de inscrição e o edital completo estão disponíveis na página do Ibram.
Cronograma: O resultado preliminar será divulgado em 30/11, com o Resultado Final em 11 de dezembro de 2026

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Em Juazeiro, na Bahia, MinC entrega unidade do MovCEU e inaugura Praça da Leitura

Agenda integra estratégia de ampliação dos investimentos federais em infraestrutura cultural no estado; para o município serão destinados mais de R$ 3 milhões

Em Juazeiro, na Bahia, MinC entrega unidade do MovCEU e inaugura Praça da Leitura

Em Juazeiro, na Bahia, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregou unidade do MovCEU ao município e inaugurou a Praça de Leitura do Residencial Santo Expedito I, conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Na ocasião, as famílias contempladas receberam as chaves das casas. A agenda faz parte da estratégia de ampliação dos investimentos federais em infraestrutura cultural no estado.

“O MovCEU é um equipamento cultural sobre rodas que integra a nossa política de equipamentos culturais e leva experiências de arte, cultura e acessibilidade para lugares, municípios e bairros. Até o final do ano já teremos entregado 190 unidades pelo Brasil”, salientou Margareth Menezes.

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, destacou a importância do equipamento cultural para a população. “O MovCEU é entrega de política pública de verdade, que atende a vida das pessoas, no dia a dia das comunidades”, frisou.

Territórios da Cultura

O MovCEU de Juazeiro teve investimento de R$ 610 mil e faz parte do Programa Territórios da Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), iniciativa que busca ampliar e descentralizar o acesso à infraestrutura cultural em todo o Brasil.

“Esse equipamento que vai percorrer a cidade inteira integra uma política estruturante que abrange os CEU das Artes e o CEU da Cultura”, acrescentou a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Sá.

Atualmente são 50 equipamentos culturais itinerantes em circulação no país. A estimativa é de que a rede nacional ultrapasse a marca de 180 unidades até 2027, beneficiando mais de 1.300 localidades. O planejamento reúne R$ 72,10 milhões em recursos, cerca de R$ 40 milhões vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e R$ 32,10 milhões provenientes do MinC.

As vans, adaptadas para funcionar como centro culturais móveis, permitem a realização de sessões cinema ao ar livre, oficinas culturais e formativas, atividades de incentivo à leitura, inclusão digital, produção audiovisual, formação artística e programação itinerante.

Os veículos visam alcançar localidades historicamente desassistidas por espaços culturais, como periferias urbanas, áreas rurais, comunidades tradicionais, territórios indígenas e quilombolas e sítios históricos.

Incentivo à leitura

Durante a solenidade foi aberta e a Praça da Leitura do Residencial Santo Expedito I, fruto de parceria entre os ministérios da Cultura e das Cidades. O espaço é uma das três tipologias de bibliotecas previstas para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi criado com o objetivo de incentivar a leitura, ampliar o acesso ao conhecimento e fortalecer a convivência comunitária, possibilitando aos moradores um ambiente dedicado à cultura, à socialização e às atividades educativas.

Em seu discurso, a ministra enfatizou a relevância do Programa Minha Casa, Minha Vida e falou sobre a inclusão de bibliotecas nestes espaços.

“Esse programa é a mostra real de uma visão de governo que trabalha amando o povo brasileiro, aqueles que mais precisam. Todas as unidades, de um tempo para cá, passaram a ter essa biblioteca comunitária, para as pessoas terem um lugar de lazer, de sentar-se, de ter acesso ao livro, à leitura”, comentou Margareth Menezes.

A subsecretária Cecília Sá sublinhou que a biblioteca do MovCEU, estruturada pelo PNLD Literário em contribuição do MinC com o Ministério da Educação, irá levar literatura de qualidade para as bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. “Com isso, nossas crianças passam a ter mais acesso a livros que são utilizados, compartilhados e renovados a cada ano”, comentou.

Investimentos

Na Bahia, os investimentos federais em infraestrutura cultural ultrapassam R$ 68,6 milhões, distribuídos em 38 municípios. No estado, estão previstas dez unidades do MovCEU, além da implantação de 23 CEUs da Cultura. Em Juazeiro, os investimentos superam R$ 3 milhões, incluindo a implantação de um CEU da Cultura e a chegada do novo equipamento itinerante.

Também participaram da atividade a coordenadora-geral de Leitura e Bibliotecas da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Nadja César; e o chefe da Assessoria Parlamentar, Amaury Teixeira. Estiveram presentes ainda a primeira-dama de Juazeiro, Luciana Almeida, o vice-prefeito do município, Tiano Félix, e o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Targino Gondim.

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