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Municípios mineradores de Minas e Goiás são premiados por gestão

Prêmio Qualidade da governança pública em municípios com mineração

Municípios mineradores de Minas e Goiás são premiados por gestão

Seis municípios de Minas Gerais e dois de Goiás foram os vencedores da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela Agenda Pública.

A premiação foi realizada na Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília (DF), e destacou os desempenhos considerados mais significativos para a evolução da performance de gestão e de atendimento à população, com transformação da realidade local. “O reconhecimento do prêmio reflete a avaliação do desempenho dos indicadores de 200 municípios com atividade de mineração, incluindo “due diligence” com os finalistas para compreender quais foram as políticas públicas responsáveis pelos resultados”, aponta o cientista político Sergio Andrade, diretor-executivo da Agenda Pública.

Para o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, a mineração industrial e sustentável se destaca, cada vez mais, como um motor de desenvolvimento econômico no Brasil. “A mineração é um importante ponto de atração de investimentos para movimentar a economia e dinamizar o crescimento de estados e municípios. Estimula negócios em várias cadeias produtivas, com geração de empregos, renda e tributos, além de promoção socioeconômica das populações. Promove, portanto, meios para os gestores públicos conduzirem políticas voltadas ao desenvolvimento local e regional, sendo que o setor também incentiva a implementação de programas de diversificação econômica como ferramenta de apoio para o período em que ocorre a atividade e também no pós-mineração”, diz ele.

O evento de premiaç ão contou com o patrocínio da Vale e da Lundin Mining, além de apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin). Uma banca de especialistas avaliou 200 municípios que contam com atividades mineradoras, dos quais 78 do Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 do Sul do país. Todos os concorrentes recebem receita de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) igual ou superior a 5% da arrecadação municipal do ano anterior. Veja quais foram os municípios premiados em cada categoria:

Crescimento econômico: Itabirito (MG)

A gestão atual de Itabirito, de 53 mil habitantes, criou logo em 2021 um Programa de Incentivo à Regularização Fiscal Municipal (REFIS Municipal) e promoveu capacitações periódicas do quadro técnico, com recursos próprios e oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que tem 20% dos recursos com uso livre e 80% vinculado ao desenvolvimento do município. Ao organizar o caixa, criou projetos de atração de investimentos e de empresas de médio e grande porte para o município, a exemplo de grandes supermercados, atacados e varejos.

O trabalho inclui a troca de experiências em colegiados como a Associação Mineira dos Municípios (AMM), a manutenção desde 2015 da Semana de Desenvolvimento Econômico (SDE) para fomentar negócios localmente, além da criação no ano passado da “Feira dos Empreendedores – Mãos que produzem Itabirito”. Para valorizar a participação do cidadão, também implementou canais como a Ouvidoria Municipal, melhorou o Portal da Transparência e disponibilizou o aplicativo Conecta Itabirito, para facilitar a abertura de chamados de serviços de utilidade pública.

Educação: São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Com pouco menos de 12 mil habitantes, o município se destacou pela evolução no conjunto de indicadores em educação, com a priorização orçamentária da área, a adoção de medidas para garantir a cobertura de vagas, a permanência dos alunos e a melhoria da qualidade do ensino. Digno de nota a continuidade por quase 15 anos de uma política de sucesso voltada para a ampliação do aprendizado dos alunos, com a promoção da educação em tempo integral. São 77,5% dos alunos do ensino fundamental na escola em dois turnos e 50% na educação infantil.

Para fortalecer a permanência dos alunos na sala de aula, oferece benefícios mensais, com Bolsa Estudantil, Bolsa Transporte e Bolsa Inteligente. Os recursos chegam até a R$ 400 e acompanham o aluno mesmo no ensino superior, para quando precisam estudar em municípios vizinhos. A gestão, aliás, busca a maior cobertura de transporte escolar possível e criou oficinas às sextas-feiras de balé, karatê, coral e equoterapia, para garantir a assiduidade dos alunos.

Finanças: Itatiaiuçu (MG)

O município de 11 mil habitantes se destacou pela evolução em relação à autonomia e liquidez, principalmente se comparado a cidades do mesmo porte. Mesmo com boa parte da arrecadação pública oriunda da mineração, o município aderiu ao Programa de Desenvolvimento Econômico proposto pelo IBRAM para diversificar as fontes de arrecadação.

A gestão desenvolveu o Itatiaiuçu Conecta, para atrair novos negócios a partir da cadeia de mineração, instalou um Fundo de Desenvolvimento Econômico que já contou com um aporte inicial de R$ 30 milhões e criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico, com escolha paritária de representantes entre legislativo, executivo e iniciativa privada. Ainda, colocou em operação o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos até a classe 4 (grande porte), iniciou a fiscalização no nível local do Valor Adicionado Local (VAF) para aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e revisou o Plano Diretor.

Gestão: Itabira (MG)

Com 113 mil habitantes, Itabira se destacou pela eficiência administrativa, refletida no desempenho de saúde, educação e tamanho da máquina pública. O primeiro ano de mandato ficou marcado pela elaboração de um Plano de Metas bem definidas e com envolvimento de todas as secretarias, que depois foi revisto para se adequar ao Plano Plurianual (PPA). Ainda, foi instituído um Comitê de Coordenação de Investimentos (CCI) para monitoramento e avaliação de resultados. Foram utilizadas metodologias como a retomada do Orçamento Participativo depois de duas décadas. Foi assim que a sociedade civil escolheu o destino de R$ 40 milhões para obras, por exemplo.

Outro aspecto foi a valorização do servidor com a criação e simplificação do plano de cargos e salários, o qual trouxe incentivos para a capacitação contínua. Na sequência, foi criada a Capacita, a escola do servidor público municipal. Cabe ressaltar que a criação do plano de cargos e salários e a criação da escola foram previstos no Plano de Metas, no eixo Governança, o que mostra o esforço em definir metas claras e delimitadas.

Infraestrutura: Piracema (MG)

O município de menos de 7 mil habitantes teve bons resultados pelo compromisso da gestão com a alocação de recursos e priorização da infraestrutura em um território extenso, tomado principalmente pela agropecuária e mineração. Entre as iniciativas estão a melhoria de estradas e outras vias de mobilidade, melhoria de ponte e aquisição de equipamentos e máquinas pesadas como retroescavadeiras para melhorar o escoamento da produção.

Essa visão estratégica em infraestrutura também levou em conta soluções para o transporte escolar mesmo a partir da área rural, a instalação de painéis de conversão de energia fotovoltaica e captação de água da chuva nos prédios públicos, na migração de todos os processos de gestão para meios digitais, incluindo em pregão eletrônico.

Meio Ambiente: São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Premiado pela segunda vez nesta edição, o município evoluiu no acesso a serviços de água e esgoto e alocação de recursos para as políticas de gestão ambiental. A gestão se comprometeu com a execução de projetos ligados aos serviços urbanos municipais, como o aterro sanitário e a coleta seletiva, integrados a iniciativas como projetos de coleta seletiva nas escolas e junto aos servidores, com direcionamento dos recursos obtidos para gratificação a funcionários e melhorias físicas.

Duas propostas voltadas para a preservação é o fomento ao desenvolvimento de uma agrofloresta associada a uma horta comunitária e a reciclagem do óleo de cozinha para produção de sabão, que é distribuído em órgãos públicos.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Nordeste

A temperatura pode variar entre 16ºC e 37ºC

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Nordeste

Este sábado (13) começa com tempo encoberto em grande parte do Nordeste, com exceção das microrregiões baianas de Irecê, Boquira, Seabra, Livramento do Brumado, Guanambi e Brumado, onde o céu fica com poucas nuvens. Pancadas de chuva são esperadas por todo o Maranhão, Piauí e Ceará. Chuva branda no Rio Grande do Norte, mata paraibana, mata pernambucana, metropolitana de Recife, leste alagoano, leste sergipano, nordeste baiano e metropolitana de Salvador.

Durante a tarde, a previsão da manhã continua no Nordeste. À noite, a chuva continua no Maranhão, norte e centro norte piauiense, noroeste e norte cearense e Jaguaribe. O mesmo ocorre no litoral do Rio Grande do Norte, Paraíba, Maceió, Sergipe e Bahia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, atingindo cidades como Luís Eduardo Magalhães (BA), Canindé (CE), Araioses (MA), Monteiro (PB), Petrolina (PE), Bom Jesus (PI) e Açu (RN).

De acordo com o Inmet, em março, no Nordeste, especialmente no Maranhão, as chuvas foram intensificadas pela combinação de calor e alta umidade, além da influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Buriticupu (MA) registrou 103,4 mm de chuva no dia 4, enquanto Turiaçu (MA) teve uma precipitação de 137,4 mm no dia 17.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, no município de Novo Horizonte, na Bahia, e a máxima prevista é de 37ºC, na cidade de Triunfo Potiguar, no Rio Grande do Norte. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Sudeste

A temperatura pode variar entre 11ºC e 35ºC

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (13) com tempo encoberto no Sudeste

Este sábado (13) começa com chuva isolada apenas nas microrregiões de Araçatuba, Presidente Prudente, litoral sul e Vale do Paraíba paulista e metropolitana de São Paulo. Nos demais estados do Sudeste, não há previsão de chuva pela manhã.

Durante a tarde e à noite, as chuvas alcançam o estado do Rio de Janeiro e microrregiões de Guarapari, Vitória e Itapemirim. Em todo o estado de Minas Gerais, não há previsão de chuva.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, sul, sudoeste e norte de Minas, Borborema, Araçatuba, Ribeirão Preto e Presidente Prudente, atingindo cidades como Uberaba (MG) e Jales (SP). Também há alerta para ventos costeiros por toda faixa litorânea de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em cidades como Cabo Frio (RJ), Caraguatatuba (SP) e Linhares (ES).

De acordo com o Inmet, no Sudeste, em março, a alta umidade e o calor intensificaram as instabilidades climáticas, resultando em chuvas significativas em várias cidades. Paraty (RJ) registrou 135,0 mm e Divinópolis (MG) teve 101,6 mm de chuva, ambos no dia 15. A chegada de uma frente fria dia 22 provocou ainda mais chuvas, com Teresópolis (RJ) acumulando 261,8 mm, Alegre (ES) 193,6 mm, Alto da Boa Vista (RJ) 154 mm e Duque de Caxias (RJ) 151,2 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Resende, no Rio de Janeiro. A máxima prevista é de 35ºC, em Presidente Prudente, em São Paulo. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas na Paraíba

A temperatura pode variar entre 19ºC e 38ºC

PREVISÃO DO TEMPO: pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas na Paraíba

Nesta terça-feira (9) o dia começa com muitas nuvens em toda a Paraíba. Pancadas de chuva são esperadas nas cidades de Bom Sucesso, Sousa, Uiraúna, Triunfo, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Poço de José de Moura e São João do Rio do Peixe.

Durante a tarde, pancadas de chuva são esperadas na mata paraibana. À noite, as pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas se espalham por todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em São Sebastião do Umbuzeiro — e a máxima prevista é de 38ºC, em Belém do Brejo do Cruz. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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