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MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono

A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje

MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono

Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nessa segunda-feira (26) uma medida provisória (MP) que altera normas de gestão de florestas públicas para impulsionar mercado de créditos de carbono no país.

A MP nº 1.151, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), objetiva fomentar o mercado de créditos de carbono no país e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade do Brasil, que detém uma das maiores áreas florestadas do planeta, correspondendo a 58,5% de florestas nativas ou plantadas em relação ao território.

Com as mudanças promovidas pela MP, na Lei nº 11.284, o contrato de concessão de florestas públicas “passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros, tais como: serviços ambientais; acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para fins de conservação, pesquisa, desenvolvimento e bioprospecção; restauração e reflorestamento de áreas degradadas; atividades de manejo voltadas a conservação da vegetação nativa ou ao desmatamento evitado; turismo e visitação na área outorgada; produtos obtidos da biodiversidade local, entre outros”, informa nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os créditos de carbono e serviços ambientais poderão decorrer: da redução de emissões ou remoção de gases de efeito estufa; da manutenção ou aumento do estoque de carbono florestal; da conservação e melhoria da biodiversidade, do solo e do clima; ou outros benefícios ecossistêmicos, conforme a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei nº 14.119/2021.

A MP ainda prever que o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) poderá habilitar agentes financeiros ou fintechs, públicos ou privados, para atuar nas operações de financiamento com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. “Antes somente poderiam ser habilitados o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e outros agentes financeiros públicos”.

“A medida provisória é urgente já que o Brasil assumiu o compromisso de reduzir até 2030 cinquenta por cento das suas emissões de CO2eq com base nas emissões de 2005. As inovações retiram entraves regulatórios da Lei nº 11.284, de 2006, que reduziam a atratividade das concessões em unidades de manejo florestal, conforme evidencia o avanço bastante aquém do potencial das concessões em unidades de manejo florestal, sobretudo na região amazônica”, diz ainda a nota da Secretaria-Geral.

Edição: Aécio Amado

Fonte: EBC

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Sul

A temperatura pode variar entre 10ºC e 35ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com pancadas de chuva em todo o Rio Grande do Sul

Esta quinta-feira (23) começa com tempo nublado em todo o Rio Grande do Sul. Pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas são esperadas em grande parte do estado, com exceção do nordeste gaúcho e microrregiões de Sananduva, Erechim, Frederico Westphalen, Três Passos, Carazinho e Passo Fundo, onde há apenas possibilidade de chuva.

Durante a tarde, as fortes chuvas acompanhadas por trovoadas isoladas se espalham por todo o estado. À noite, as chuvas são brandas apenas no sudoeste gaúcho.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o Rio Grande do Sul.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 467 municípios foram afetados devido aos eventos climáticos ocorridos nos últimos dias. 78 cidades estão em estado de calamidade pública e 340 em situação de emergência.

A temperatura mínima fica em torno de 10°C, em Sant’Ana do Livramento, e a máxima prevista é de 35ºC, em Maquiné. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para chuvas em Santa Catarina

A temperatura pode variar entre 13ºC e 34ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para chuvas em Santa Catarina

Esta quinta-feira (23) começa com muitas nuvens em toda a Santa Catarina. Possibilidade de chuva no oeste e sul catarinense e Serrana.

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas são esperadas nessas regiões. Possibilidade de chuva no norte catarinense, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. À noite, as chuvas são fortes e acompanhadas de trovoadas em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos em Serrana, oeste e sul catarinense, atingindo cidades como Campos Novos, Lages e Xanxerê.

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Canoinhas, e a máxima prevista é de 34ºC, em Sombrio. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para acumulado de chuva no Rio Grande do Norte

A temperatura pode variar entre 21ºC e 37ºC

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (23) com alerta para acumulado de chuva no Rio Grande do Norte

Esta quinta-feira (23) começa com tempo encoberto em todo o Rio Grande do Norte. Apenas nas microrregiões de Serra de São Miguel e Pau dos Ferros não há previsão de chuva. No Litoral Nordeste, Macaíba, Natal e Baixa Verde, as chuvas são intensas. Nas demais localidades, as chuvas são brandas.

Durante a tarde, as chuvas são fortes em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de acumulado de chuva no oeste, central, leste e agreste potiguar, atingindo cidades como Açu, Angicos e Guamaré.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Parelhas, e a máxima prevista é de 37°C, em Triunfo Potiguar. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil61

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